Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 412 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.

Noções de Direito Constitucional

Direito constitucional:

Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais;

1 – Como Estudar Direito Constitucional
2 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
3 – Hermenêutica Constitucional
4 – Hermenêutica Constitucional II

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de

inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Controle de Constitucionalidade
2 – Controle de Constitucionalidade II
3 – Controle de Constitucionalidade III
4 – Controle de Constitucionalidade IV
5 – Controle de Constitucionalidade V
6 – Controle de Constitucionalidade VI
7 – Controle de Constitucionalidade VII
8 – Controle de Constitucionalidade VIII
9 – Controle de Constitucionalidade IX
10 – Controle de Constitucionalidade X
11 – Controle de Constitucionalidade XI
12 – Controle de Constitucionalidade XII
13 – Hermenêutica Constitucional
14 – Hermenêutica Constitucional II
15 – Breve Histórico das Constituições Brasileiras

Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos

e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV
21 – Nacionalidade
22 – Nacionalidade II
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI

Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União.

Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
8 – Repartição de Competências
9 – Repartição de Competências II
10 – Repartição de Competências III
11 – Repartição de Competências IV

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Administração Pública I
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII

Da Organização dos Poderes.

Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo I
2 – Poder Executivo II
3 – Poder Executivo III

Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo I
2 – Poder Legislativo II
3 – Poder Legislativo III
4 – Poder Legislativo IV
5 – Poder Legislativo V
6 – Poder Legislativo VI
7 – Processo Legislativo Constitucional I
8 – Processo Legislativo Constitucional II
9 – Processo Legislativo Constitucional III
10 – Processo Legislativo Constitucional IV
11 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
12 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
13 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

1 – Poder Judiciário I
2 – Poder Judiciário II
3 – Poder Judiciário III
4 – Poder Judiciário IV
5 – Poder Judiciário V
6 – Poder Judiciário VI
7 – Poder Judiciário VII
8 – Poder Judiciário VIII
9 – Poder Judiciário IX

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça
2 – Funções Essenciais à Justiça II
3 – Funções Essenciais à Justiça III
4 – Funções Essenciais à Justiça IV

Noções de Direito Administrativo

Administração pública: princípios básicos.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada;
autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Licitações e Contratos administrativos:
Lei no 14.133/2021: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.
Pregão: Lei no 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Características do contrato administrativo.
Formalização e fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa.
Equilíbrio econômico-financeiro.
Garantia contratual.
Alteração do objeto.
Prorrogação do prazo de
vigência e de execução.

1 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
2 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II
3 – Conteúdo já abordado

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Serviços Públicos: conceito e princípios.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

Noções de Administração Pública

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

1 – Organizações e Estruturas – Conceitos Iniciais
2 – Organizações e Estruturas – Organização Formal e Informal
3 – Organizações e Estruturas – Componentes e Condicionantes das Estruturas
4 – Organizações e Estruturas – Princípios das Organizações
5 – Organizações e Estruturas – Princípios das Organizações II
6 – Organizações e Estruturas – Organização Linear e Organização Funcional
7 – Estruturas Organizacionais
8 – Exercícios de Organização Linear, Funcional e Linea – Staff
9 – Departamentalização e Critério Funcional
10 – Estruturas Divisionais
11 – Estruturas Divisionais II
12 – Estrutura Matricial e por Processo
13 – Estrutura Comissional Ou Colegiada
14 – Organizações de Mintzberg
15 – Organizações de Mintzberg II

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

1 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Conceitos e Elementos
2 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Direção, Riqueza do Canal e Tipos
3 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Comunicação Oral e Escrita, Redes de Comunicação
4 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Redes Informais e Barreiras a Eficácia da Comunicação

Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e
avaliação.

1 – Processo Administrativo – Conceitos
2 – Processo Administrativo – Planejamento
3 – Processo Administrativo – Organização
4 – Processo Administrativo – Função da Direção
5 – Processo Administrativo – Função de Controle
6 – Processo Administrativo – Função de Controle II
7 – Questões sobre Processo Administrativo

Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.

1 – Gestão Estratégica e Planejamento – Conceitos e Princípios Gerais e Específicos
2 – Gestão Estratégica e Planejamento – Níveis e Tipos, Estratégico, Tático e Operacional
3 – Gestão Estratégica e Planejamento – Planejamento Estratégico: Diagnostico
4 – Gestão Estratégica e Planejamento – Planejamento Estratégico: Missão, Instrumento Prescritivo e Quantitativo
5 – Gestão Estratégica e Planejamento – Planejamento Estratégico: Balanced Scorecard BSC
6 – Gestão Estratégica e Planejamento – Planejamento Estratégico: Balanced Scorecard BSC II

Gestão por Processos.

1 – Gerenciamento de Processos – Conceitos Básicos, Tipos de Processos
2 – Gerenciamento de Processos – Visão Tradicional x Visão por Processos
3 – Gerenciamento de Processos – Cadeia Cliente – Fornecedor, De valor e Níveis de Decomposição dos Processos
4 – Gerenciamento de Processos – Ciclo de Vida, Atividades e Áreas do Conhecimento em BPM
5 – Gerenciamento de Processos – Graus de Maturidade BPM
6 – Gerenciamento de Processos – Técnicas e Abordagens de Melhoria

Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

1 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações
2 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações II
3 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações III
4 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações IV
5 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações V
6 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VI
7 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VII
8 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VIII

Motivação.

1 – Motivação no Contexto das Organizações
2 – Motivação no Contexto das Organizações I
3 – Motivação no Contexto das Organizações II
4 – Motivação no Contexto das Organizações III
5 – Motivação no Contexto das Organizações IV
6 – Motivação no Contexto das Organizações V
7 – Motivação no Contexto das Organizações
8 – Motivação no Contexto das Organizações II
9 – Motivação no Contexto das Organizações III

Liderança.

1 – Liderança, Conceitos Iniciais e Bases de Poder
2 – Teoria dos Traços, Estudos de Ohio e Michigan e Estilos de Liderança
3 – Modelo 3D de Liderança e Grade Gerencial
4 – Liderança Situacional e do Caminho Meta
5 – Continuum de Liderança, Troca Entre Líderes e Membros, Modelo de Participação e Liderança Transformacional

Tipos de decisão e processos decisórios.

1 – Conceitos Iniciais – Racionalidade Limitada
2 – Conceitos Iniciais – Racionalidade Limitada II
3 – Conceitos Iniciais – Tipo de Decisão e Processo Decisório
4 – Ferramentas e Estilo de Decisão
5 – Heurística Vieses de Pensamento e Armadilhas Mentais
6 – Heurística Vieses de Pensamento e Armadilhas Mentais II

Noções do Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da
Administração Pública do TCU. Princípios básicos de governança.

1 – Governabilidade e Governança – Conceitos Introdutórios
2 – Governabilidade e Governança
3 – Características do Sistema de Governança Contemporâneo

Gestão por Projetos.

1 – Em breve

Gestão de Riscos na Administração Pública.

1 – Evolução da TGA – Teoria Comportamental: Motivação
2 – Evolução da TGA – Teoria Comportamental: Liderança e Equilíbrio Organizacional
3 – Evolução da TGA – Teoria Comportamental: Teoria da Decisão

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

1 – Em breve

Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

1 – Em breve

Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.

1 – Em breve

Gestão e avaliação de desempenho.

1 – Em breve

Noções de Orçamento Público

Conceitos. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.

1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
4 – Orçamento Público – Conceito
5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões

Orçamento na Constituição Federal.
Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Lei no 4.320/1964: Da Lei de Orçamento.

1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
2 – Plano Plurianual – PPA
3 – Plano Plurianual – PPA II
4 – Plano Plurianual – PPA III
5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
13 – Lei Orçamentária Anual
14 – Lei Orçamentária Anual II
15 – Lei Orçamentária Anual III
16 – Lei Orçamentária Anual IV
17 – Lei Orçamentária Anual V
18 – Lei Orçamentária Anual VI
19 – Lei Orçamentária Anual VII

Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação.
Lei no 4.320/1964: Da execução do Orçamento.

1 – Ciclo Orçamentário
2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
10 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX

Lei no 4.320/1964: Dos Créditos Adicionais.

1 – Créditos Adicionais
2 – Créditos Adicionais II
3 – Créditos Adicionais III
4 – Créditos Adicionais IV
5 – Créditos Adicionais V
6 – Créditos Adicionais VI
7 – Créditos Adicionais VII
8 – Créditos Adicionais VIII
9 – Créditos Adicionais IX
10 – Créditos Adicionais X
11 – Créditos Adicionais XI
12 – Créditos Adicionais XII
13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios

Princípios orçamentários.

1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
7 – Princípio Da Especificação
8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
18 – Princípios Orçamentários – Transparência
19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
22 – Princípios Orçamentários – Modernos

Lei no 4.320/1964: Da receita.

1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
2 – Receita Pública – Conceito
3 – Receita Pública – Conceito II
4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
9 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
10 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
11 – Receita Pública – Dívida Ativa

Lei no 4.320/1964: Da Despesa.

1 – Despesa Pública – Conceito
2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
3 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
4 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
5 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
6 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
7 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
13 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
14 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
15 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
16 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
17 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
18 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
19 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
20 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
21 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
22 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
23 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
24 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
25 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
26 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
27 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
28 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
29 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
30 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
31 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
32 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
33 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
34 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
35 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
36 – Descentralização Orçamentária e Financeira
37 – Descentralização Orçamentária e Financeira II

Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Despesa – Art 15 ao 24
10 – Despesa – Art 15 ao 24 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24 III
12 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
13 – Despesa – Art 15 ao 24 V
14 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
15 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
17 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
18 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
19 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
20 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II

Noções de Gestão de Pessoas

Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores

condicionantes de cada modelo.

1 – Evolução da Gestão de Pessoas – Modelos

Gestão Estratégica de Pessoas.

1 – Planejamento Estratégico de Recursos Humanos

Possibilidades e limites da gestão de pessoas comodiferencial competitivo para o negócio.

1 – Possibilidades e limites da gestão de pessoas comodiferencial competitivo para o negócio.

Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público.

1 – Tendências da Gestão de Pessoas no Setor Público I
2 – Tendências da Gestão de Pessoas no Setor Público II
3 – Tendências da Gestão de Pessoas no Setor Público III

Gestão de clima e cultura organizacional.

1 – Cultura Organizacional e Conceitos Iniciais
2 – Níveis da Cultura Organizacional
3 – Características Básicas da Cultura, Início e Socialização
4 – Dimensões da Cultura, Cultura Dominante e Subculturas, Cultura Forte e Fraca
5 – Tipos de Cultura
6 – Tipos de Cultura e Conclusões
7 – Clima Organizacional – Conceitos Introdutórios
8 – Clima Organizacional – Conceitos Introdutórios II
9 – Pesquisa de Clima e Variáveis de Análise

Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e
inovação organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.
Dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos,
estrutura e sistemas de informação.

1 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
2 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
3 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
4 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
5 – Gestão de processos de mudança organizacional
6 – Gestão de processos de mudança organizacional
7 – Gestão de processos de mudança organizacional

Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo.

1 – Gestão Estratégica e Planejamento – Cenários Projetivos e Prospectivos
2 – Gestão Estratégica e Planejamento – Classificações na Construção de Cenários
3 – Gestão Estratégica e Planejamento – Análise Organizacional e Ambiental, Micro e Macroambiente
4 – Gestão Estratégica e Planejamento – Análise Swot

Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho.
Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.

1 – Planejamento, Missão, Visão e Valores
2 – Planejamento, Missão, Visão e Valores II
3 – Indicadores de desempenho de gestão de pessoas – Introdução

Planejamento de RH.

1 – Planejamento de Pessoal

Gestão do desempenho. Liderança. Motivação. Processo decisório e tipos de decisões. Gestão de contratos.

1 – Conteúdo já abordado

Prova Discursiva

1 – Aspectos de avaliação da banca FCC e temas diversos
2 – Estrutura dos textos e modelos já avaliados pela banca
3 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
4 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
5 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
6 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca

Noções de Orçamento Público

Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização

1 – Conceito, Técnicas e Princípios Orçamentários
2 – Orçamento e Finanças na CF
3 – Receita Pública
4 – Despesa Pública
5 – LRF – Parte I
6 – LRF – Parte II

Noções de Direito Administrativo

Ato administrativo:
conceito, requisitos e
atributos; anulação,
revogação e
convalidação;
discricionariedade e
vinculação. Administração pública:
princípios básicos. Organização
administrativa:
administração direta e
indireta; centralizada e
descentralizada;
autarquias, fundações,
empresas públicas e
sociedades de economia
mista. Órgãos públicos:
conceito, natureza e
classificação.

1 – Atos Administrativos
2 – Princípios da Administração Pública
3 – Organização Administrativa

Poderes administrativos:
poder hierárquico; poder
disciplinar; poder
regulamentar; poder de
polícia.
Serviços Públicos:
conceito e princípios.

1 – Poderes Administrativos
2 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

Licitações e Contratos
administrativos: Lei no
14.133/2021: Conceito,
finalidade, princípios,
objeto, obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade
e vedações, modalidades,
procedimentos, anulação
e revogação, sanções,
pregão presencial e
eletrônico, sistema de
registro de preços. Características do
contrato administrativo.
Formalização e
fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e
financeiros da execução
do contrato. Sanção
administrativa. Equilíbrio
econômico-financeiro.
Garantia contratual.
Alteração do objeto.
Prorrogação do prazo de
vigência e de execução.