Description

Vai concorrer ao cargo de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 1/2022; 2. Carga horária: 700 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; 6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. 7. Não será ministrado: Acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul: Lei Estadual n. 4.416, de 16 de outubro de 2013 e alterações. Treinamento Intensivo e Diferenciais Exclusivo! Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo. Treinamento Intensivo em Exercícios. Vade Mecum. Edital Verticalizado. Simulados. Reprises – Eventos. *Não será ministrado o treinamento intensivo da Legislação Específica da PMMS. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Língua Portuguesa

Ortografia.

1 – Domínio da ortografia oficial.
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Domínio da Ortografia Oficial
5 – Domínio da Ortografia Oficial II

Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal, Sintaxe (frase,oração e período, termos da oração).

1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
2 – Morfossintaxe: Substantivo
3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
9 – Morfossintaxe: – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
22 – Colocação dos Pronomes Átonos
23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
24 – Colocação dos Pronomes Átonos III
25 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
26 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
27 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
28 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II

Processos de coordenação e subordinação.

1 – Sintaxe Do Período Composto
2 – Sintaxe Do Período Composto II
3 – Sintaxe Do Período Composto III
4 – Sintaxe Do Período Composto IV
5 – Sintaxe Do Período Composto V
6 – Sintaxe Do Período Composto VI

Concordância nominal e verbal.

1 – Concordância Verbal e Nominal
2 – Concordância Verbal e Nominal II
3 – Concordância Verbal e Nominal III
4 – Concordância Verbal e Nominal IV
5 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase

Transitividade e regência de nomes e verbos, crase.

1 – Regência Verbal e Nominal
2 – Crase
3 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
4 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II

Processos de formação de palavras.

1 – Estrutura e Formação de Palavras
2 – Estrutura e Formação de Palavras II
3 – Estrutura e formação de palavras III

Substituição, deslocamento, paralelismo.

1 – Reescrita de frases e parágrafos
2 – Reescrita de frases e parágrafos II

Pontuação.

1 – Emprego dos Sinais de Pontuação
2 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
3 – Emprego dos Sinais de Pontuação III

Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; gêneros e tipologias textuais. Figuras de Linguagem.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Intertextualidade e Tipologia Textual
3 – Denotação e Conotação
4 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
5 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
6 – Tipologia Textual – Descrição
7 – Tipologia Textual – Narração
8 – Tipologia Textual – Narração II
9 – Tipologia Textual e Paráfrase
10 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
11 – Texto, Tipologia e Estilística
12 – Texto e Modalizadores Discursivos
13 – Texto Verbal e não Verbal – Charge

Coerência Textual. Mecanismos de coesão textual.

1 – Mecanismos de Coesão Lexical
2 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
3 – Estrutura Diafórica do Texto
4 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
5 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
6 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica

Semântica.

1 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Diversas modalidades do uso da língua adequadas às várias situações de comunicação (variação linguística)/ Vícios de linguagem.

1 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
2 – Variação Linguística

Direito Penal

Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e
características.

1 – Conceitos Introdutórios
2 – Conceitos Introdutórios II
3 – Princípios do Direito Penal
4 – Princípios II
5 – Princípios III
6 – Princípios IV
7 – Princípios V
8 – Princípios VI

Código Penal – Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro
de 1940 e alterações: aplicação da lei penal (art. 1° a
12);

1 – Lei Penal no Tempo
2 – Lei Penal no Tempo II
3 – Lei Penal no Tempo III
4 – Lei Penal no Tempo IV
5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
6 – Lei Penal no Espaço
7 – Lei Penal no Espaço II
8 – Eficácia da Sentença Estrangeira
9 – Contagem de Prazo

crime (art. 13 a 25);
imputabilidade penal (art. 26 a 28);

1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
2 – Fato Típico – Teorias
3 – Fato Típico – Teorias II
4 – Fato Típico – Conduta
5 – Fato Típico – Resultado
6 – Dolo – Crime Doloso
7 – Dolo – Crime Doloso II
8 – Crimes Culposos
9 – Crimes Culposos II
10 – Crimes Culposos III
11 – Resultado Agravador – Preterdolo
12 – Nexo Causal
13 – Nexo Causal II
14 – Nexo Causal III
15 – Crimes Omissivos
16 – Crimes Omissivos II
17 – Tipicidade
18 – Tipicidade Conglobante
19 – Iter Criminis e Consumação
20 – Tentativa
21 – Tentativa II
22 – Tentativa III
23 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
24 – Arrependimento Posterior
25 – Crime Impossível
26 – Ilicitude – Introdução
27 – Estado de Necessidade
28 – Estado de Necessidade II
29 – Legítima Defesa
30 – Legítima Defesa II
31 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
32 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
33 – Ilicitude – Excesso
34 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
35 – Exercício Regular do Direito
36 – Culpabilidade
37 – Imputabilidade
38 – Imputabilidade II
39 – Imputabilidade III
40 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
41 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
42 – Erro de Proibição
43 – Erro de Proibição II
44 – Erro de Tipo
45 – Erro de Tipo II
46 – Erro de Tipo Acidental
47 – Erro de Tipo Acidental II
48 – Erro de Tipo Acidental III
49 – Descriminantes Putativas
50 – Teoria do Erro – Exercícios

concurso de pessoas (art. 29 a 31);

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII

espécies de pena (art. 32 a 52); cominação das penas
(art. 53 a 58);

1 – Teoria da Pena – Introdução
2 – Penas Privativas de Liberdade
3 – Penas Privativas de Liberdade II
4 – Penas Privativas de Liberdade III
5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
6 – Penas Restritivas de Direitos
7 – Penas Restritivas de Direitos II
8 – Penas Restritivas de Direitos III
9 – Multa
10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos

aplicação da pena (art. 59 a 76); suspensão condicional
da pena (art. 77 a 82); livramento condicional (art. 83 a
90)

1 – Concurso de Crimes
2 – Concurso de Crimes II
3 – Concurso de Crimes III
4 – Concurso de Crimes – Exercícios
5 – Aplicação da Pena
6 – Aplicação da Pena II
7 – Aplicação da Pena III
8 – Aplicação da Pena IV
9 – Aplicação da Pena V
10 – Exercícios – Aplicação da Pena
11 – Suspensão Condicional da Pena
12 – Suspensão Condicional da Pena II
13 – Livramento Condicional
14 – Livramento Condicional II
15 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional

efeitos da condenação (art. 91 a 92);

1 – Efeitos da Condenação
2 – Efeitos da Condenação II
3 – Efeitos da Condenação III

reabilitação (art. 93 a 95);

1 – Reabilitação

medidas de segurança (art. 96 a 99);

1 – Medidas de Segurança
2 – Medidas de Segurança II

ação penal (art. 100 a 106);

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Exercícios – Ação Penal

extinção da punibilidade (art. 107 a 120);

1 – Punibilidade e Causas de Extinção
2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
4 – Exercícios – Punibilidade
5 – Prescrição
6 – Prescrição II
7 – Prescrição III
8 – Prescrição IV
9 – Prescrição V
10 – Prescrição VI
11 – Prescrição VII
12 – Prescrição – Exercícios

crimes contra a vida (art. 121 a 128); lesões corporais
(art. 129);

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal

periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136);

1 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde

rixa (art. 137);

1 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa

crimes contra a honra (art. 138 a 145);

1 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
2 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
3 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra

crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154);

1 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
2 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
3 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
4 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
5 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
6 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual

crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183);

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a
207);

1 – Dos crimes contra a organização do trabalho

crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito
aos mortos (art. 208 a 212);

1 – Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito ao Mortos

crimes contra a dignidade pessoal (art. 213 a 234);

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

crimes contra a família (art. 235 a 249);

1 – Crimes contra a Assistência Familiar
2 – Crimes contra a Assistência Familiar II
3 – Crimes contra a Assistência Familiar III
4 – Crimes contra a Assistência Familiar IV
5 – Crimes contra a Assistência Familiar V

crimes contra a incolumidade pública (art. 250 a 285);

1 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes de Perigo Comum
2 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
3 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública
4 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública II
5 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública III

crimes contra a paz pública (art. 286 a 288);

1 – Crimes Contra a Paz Pública
2 – Crimes Contra a Paz Pública II
3 – Crimes Contra a Paz Pública III
4 – Crimes Contra a Paz Pública IV

crimes contra a fé pública (art. 289 a 311-A);

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

crimes contra a administração pública (art. 312 a 359-
H).

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
32 – Crimes Contra as Finanças Públicas

Direito Penal Militar

Código Penal Militar – Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de
outubro de 1969 e alterações: Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade
penal.

1 – Noção Sobre o Direito Penal Militar
2 – Noção Sobre as Instituições Militares
3 – Noção Sobre a Justiça Militar
4 – Noção Sobre Crime Militar
5 – Noção Sobre Crime Militar II
6 – Noção Sobre Crime Militar III
7 – Noção Sobre Crime Militar IV
8 – Noção Sobre Crime Militar V
9 – Noção Sobre Crime Militar VI
10 – Noção Sobre Crime Militar VII
11 – Noção Sobre Crime Militar VIII
12 – Noção Sobre Crime Militar IX
13 – Classificação dos Crimes Militar
14 – Aplicação da Lei Penal Militar
15 – Aplicação da Lei Penal Militar II
16 – Institutos do Crime Militar
17 – Excludentes de ilicitude no CPM
18 – Excludentes de ilicitude no CPM II
19 – Imputabilidade Penal Militar I
20 – Imputabilidade Penal Militar II
21 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros I
22 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros II
23 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa I
24 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa

Concurso de agentes.

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II

Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da
pena. Livramento condicional. Penas acessórias.

1 – Penas
2 – Penas Principais
3 – Penas Acessórias
4 – Penas Acessórias II
5 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM
6 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM II
7 – Dosimetria da Pena: Crime Continuado Concurso Formal e Concurso Material
8 – Sursis Penal e Livramento Condicional no CPM

Efeitos da condenação. Medidas de segurança.

1 – Efeitos da Condenação
2 – Medidas de Segurança da CPM

Ação penal.

1 – Ação Penal Militar

Extinção da punibilidade.

1 – Causas Extintas de Punibilidade
2 – Causas Extintas de Punibilidade II

Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.

1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta
2 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento
3 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda
4 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação
5 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
6 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
7 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos
8 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
9 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
10 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
11 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
12 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços
13 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio
14 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Desacato e da Desobediência
15 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Peculato e Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
16 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
17 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
18 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
19 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
20 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes praticados por Particular contra Administração Militar
21 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio
22 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio II
23 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio, Do Genocídio e Da Lesão Corporal e Da Rixa
24 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Lesão Corporal e Da Rixa e Da Periclitação da Vida ou da Saúde
25 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Periclitação da Vida ou da Saúde e Dos Crimes Contra Honra
26 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Dos Crimes Contra Honra
27 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra
28 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade
29 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade II
30 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade III
31 – Crimes Militares Contra o Patrimônio
32 – Crimes Militares Contra o Patrimônio II
33 – Crimes Militares Contra o Patrimônio III
34 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IV
35 – Crimes Militares Contra o Patrimônio V
36 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VI
37 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VII
38 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VIII
39 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IX
40 – Crimes Militares Contra o Patrimônio X
41 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XI
42 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XII
43 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa
44 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa II
45 – Crimes Militares Contra Ultraje do Pudor Público – Crimes Contra Pessoa
46 – Crimes Contra Segurança Externa
47 – Crimes Contra Segurança Externa II
48 – Crimes Contra Segurança Externa III

Direito Processual Penal Militar

Processo Penal Militar e sua aplicação.

1 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar
2 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar II

Polícia judiciária militar.

1 – Policia Judiciaria Militar
2 – Policia Judiciaria Militar II

Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu
exercício.

1 – Inquérito Policial Militar
2 – Inquérito Policial Militar II
3 – Inquérito Policial Militar III
4 – Inquérito Policial Militar IV
5 – Inquérito Policial Militar V
6 – Inquérito Policial Militar VI
7 – Ação Penal Militar
8 – Ação Penal Militas II

Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo.

1 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual
2 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual II
3 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual III
4 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IV
5 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual V
6 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VI
7 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VII
8 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VIII
9 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IX

Denúncia. Competência da Justiça Militar, Estadual e
da União.

1 – Denúncia
2 – Denúncia II
3 – Competência Penal Militar – Foro Militar
4 – Competência Penal Militar – Foro Militar II
5 – Competência Penal Militar – Foro Militar III
6 – Competência Penal Militar – Foro Militar IV
7 – Competência penal militar – Foro Militar V – Continência e Conexão
8 – Competência Penal Militar – Foro Militar VI – Desaforamento
9 – Competência Penal Militar – Foro Militar VII – Conflito de Competência

Conexão ou Continência. Questões prejudiciais.

1 – Questões Prejudiciais

Incidentes. Exceções. Incidente de insanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.

1 – Exceções no CPPM
2 – Exceções no CPPM II
3 – Exceções no CPPM III
4 – Incidente de Insanidade Mental do Acusado
5 – Incidente Falsidade de Documento

Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Comparecimento espontâneo. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.

1 – Prisões Cautelares – Disposições Comuns
2 – Prisões Cautelares – Disposições Comuns II
3 – Prisão em Flagrante
4 – Prisão em flagrante II
5 – Prisão pelo encarregado de IPM
6 – Prisão Preventiva
7 – Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível
8 – Liberdade Provisória
9 – Prisão Disciplinar
10 – Menagem

Atos probatórios. Qualificação e Interrogatório do Acusado. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.

1 – Provas
2 – Provas II
3 – Provas III – Interrogatório
4 – Provas IV – Provas em Espécie
5 – Provas V – Provas em Espécie II
6 – Provas VI – Provas em Espécie III
7 – Provas VII – Provas em Espécie IV
8 – Provas VII – Provas em Espécie V
9 – Provas VII – Provas em Espécie VI

Deserção de oficial e de praça. Insubmissão. Nulidades. Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação.

1 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção
2 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção II
3 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Insubmissão
4 – Processos Especiais – Processo de Deserção
5 – Processos Especiais – Rito Processual da Insubmissão
6 – Nulidade no CPPM
7 – Nulidade no CPPM II
8 – Nulidade no CPPM III
9 – Nulidade no CPPM IV
10 – Nulidades em Espécie
11 – Nulidades em Espécie II
12 – Execução Penal
13 – Execução Penal II

Direito Administrativo

Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto).

1 – Dicas Gerais
2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
6 – Fontes do Direito Administrativo
7 – Sistemas do Direito Administrativo

Administração pública. Administração Pública e Governo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e
infraconstitucionais). Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder). Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar).

1 – Princípios – Introdução – Legalidade
2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
4 – Princípios Administrativos – Motivação
5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos
10 – Poderes Administrativos – Introdução
11 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
12 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
13 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
14 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
15 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
16 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
17 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária
18 – Processo Administrativo Disciplinar
19 – Processo Administrativo Disciplinar II
20 – Processo Administrativo Disciplinar III
21 – Processo Administrativo Disciplinar IV
22 – Processo Administrativo Disciplinar V
23 – Processo Administrativo Disciplinar VI
24 – Processo Administrativo Disciplinar VII

Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública, serviços públicos. Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular).

1 – Agentes Públicos – Introdução
2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV

Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo).

1 – Controle Administrativo – Competência do TCU
2 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
3 – Controle Administrativo – Fim

Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária).

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992 e alterações.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Acesso à Informação: Lei n. 12.527 de 8 de novembro
de 2011 e alterações.

1 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Abrangência da Lei e Diretrizes
2 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Termos e Informações Garantidas na Lei
3 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Divulgação Proativa de Informações e Transparência Ativa
4 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Procedimentos de Acesso à Informação
5 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Prazos – Recebimento de Respostas e Interposição de Recursos
6 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações
7 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações II
8 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações III
9 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Pessoais
10 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Competências da CGU e Responsabilização de Agentes Públicos

Raciocínio Lógico

9 Estruturas lógicas. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V

10 Lógica de argumentação. 10.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.

1 – Inferências Lógicas
2 – Inferências Lógicas II
3 – Inferências Lógicas III
4 – Inferências Lógicas IV
5 – Inferências Lógicas V
6 – Lógica de Argumentação
7 – Lógica de Argumentação II
8 – Lógica de Argumentação III
9 – Lógica de Argumentação IV
10 – Lógica de Argumentação V
11 – Lógica de Argumentação VI
12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo

11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem.

1 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
2 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
3 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
4 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
5 – Diagramas Lógicos
6 – Diagramas Lógicos
7 – Diagramas Lógicos
8 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
9 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
10 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III

13 Princípios de contagem e probabilidade.

1 – Probabilidade
2 – Probabilidade II
3 – Probabilidade III
4 – Probabilidade IV
5 – Probabilidade V
6 – Probabilidade VI
7 – Probabilidade VII
8 – Probabilidade VIII
9 – Probabilidade IX
10 – Probabilidade X

14 Operações com conjuntos.

1 – Operações com Conjuntos
2 – Operações com Conjuntos II
3 – Operações com Conjuntos III
4 – Operações com Conjuntos IV
5 – Operações com Conjuntos V
6 – Operações com Conjuntos VI
7 – Operações com Conjuntos VII

15 Raciocínio logico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
2 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
3 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
4 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais IV
5 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais V
6 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais VI

Direito Processual Penal

Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação.

1 – Princípios do Processo Penal
2 – Princípios do Processo Penal II
3 – Princípios do Processo Penal III
4 – Princípios do Processo Penal IV
5 – Princípios do Processo Penal V
6 – Princípios do Processo Penal VI
7 – Princípios do Processo Penal VII
8 – Sistemas do Processo Penal
9 – Sistemas do Processo Penal II
10 – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
11 – Interpretação da Lei Processual Penal e Juiz das Garantias
12 – Juiz das Garantias II
13 – Juiz das Garantias III

Código de Processo Penal – Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 e alterações: inquérito policial (art. 4° a 23);.

1 – Inquérito Policial
2 – Inquérito Policial II
3 – Inquérito Policial III
4 – Inquérito Policial IV
5 – Inquérito Policial V
6 – Inquérito Policial VI
7 – Inquérito Policial VII
8 – Inquérito Policial VIII
9 – Inquérito Policial IX
10 – Inquérito Policial X
11 – Inquérito Policial XI
12 – Arquivamento do Inquérito Policial
13 – Arquivamento do Inquérito Policial II
14 – Arquivamento do Inquérito Policial III
15 – Acordo de Não Persecução Penal
16 – Acordo de Não Persecução Penal II
17 – Acordo de Não Persecução Penal III
18 – Acordo de Não Persecução Penal IV
19 – Acordo de Não Persecução Penal V

ação penal (art. 24 a 62).

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Ação Penal IV
5 – Ação Penal V
6 – Ação Penal VI
7 – Ação Penal VII
8 – Ação Penal VIII
9 – Ação Penal IX
10 – Ação Penal X
11 – Ação Penal XI
12 – Ação Penal XII
13 – Ação Penal XIII
14 – Ação Penal XIV
15 – Denúncia e Queixa
16 – Denúncia e Queixa II
17 – Denúncia e Queixa III

competência (art. 69 a 91).

1 – Competência
2 – Competência II
3 – Competência III
4 – Competência IV
5 – Competência V
6 – Competência VI
7 – Competência VII
8 – Competência VIII
9 – Competência IX
10 – Competência X
11 – Competência XI

insanidade mental do acusado (art. 149 a 154).

1 – Insanidade Mental do Acusado

prova (art. 155 a 239); busca e apreensão (art. 240 a 250).

1 – Provas – Parte Geral
2 – Provas – Parte Geral II
3 – Provas – Parte Geral III
4 – Provas – Parte Geral IV
5 – Provas – Parte Geral V
6 – Provas – Parte Geral VI
7 – Provas – Parte Geral VII
8 – Cadeia de Custódia
9 – Cadeia de Custódia II
10 – Cadeia de Custódia III
11 – Provas em Espécie
12 – Provas em Espécie II
13 – Provas em Espécie III
14 – Provas em Espécie – Interrogatório
15 – Provas em Espécie – Interrogatório II
16 – Provas em Espécie – Interrogatório III
17 – Provas em Espécie – Interrogatório IV
18 – Confissão e Prova Testemunhal
19 – Confissão e Prova Testemunhal II
20 – Confissão e Prova Testemunhal III
21 – Confissão e Prova Testemunhal IV
22 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas
23 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas II
24 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas III
25 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas IV

Ministério Público (art. 257 a 258).

1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (art. 282 a 350).

1 – Medidas Cautelares Pessoais
2 – Medidas Cautelares Pessoais II
3 – Medidas Cautelares Pessoais III
4 – Medidas Cautelares Pessoais IV
5 – Prisão em Flagrante
6 – Prisão em Flagrante II
7 – Prisão em Flagrante III
8 – Prisão em Flagrante IV
9 – Prisão em Flagrante V
10 – Prisão em Flagrante VI
11 – Prisão Preventiva
12 – Prisão Preventiva II
13 – Prisão Preventiva III
14 – Prisão Preventiva IV
15 – Prisão Preventiva V
16 – Prisão Preventiva VI

citações e intimações (art. 351 a 372).

1 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP
2 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP II

processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518).

1 – Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

habeas corpus e seu processo (art. 647 a 667).

1 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus

suspensão condicional da pena (art. 696 a 709); livramento condicional (art. 710 a 733); graça, indulto e reabilitação (art. 734 a 750); Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e suas alterações.

1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, e suas alterações.

1 – Procedimento Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais
2 – Procedimento Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais II
3 – Procedimento Sumaríssimo: Composição Civil dos Danos
4 – Procedimento Sumaríssimo: Transação Penal

Direito Constitucional

Introdução ao Direito Constitucional (conceito, objeto,
formação, fontes, conteúdo).

1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição

Supremacia e força normativa da Constituição.

1 – Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição
2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
3 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
4 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional
5 – Teoria da Constituição – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.

1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

Interpretação das normas constitucionais (métodos,
princípios, limites).

1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

Poder constituinte.

1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II

Fundamentos, objetivos e princípios da República
Federativa do Brasil.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos Sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos, remédios constitucionais, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular).

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
19 – Remédios Constitucionais
20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
27 – Direitos Sociais
28 – Direitos Sociais II
29 – Direitos Sociais III
30 – Direitos Sociais IV
31 – Direitos da Nacionalidade
32 – Direitos da Nacionalidade II
33 – Direitos Políticos
34 – Direitos Políticos II
35 – Direitos Políticos III
36 – Partidos Políticos

Controle de constitucionalidade.

1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

Organização do Estado (organização político- administrativa, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competências, intervenção federal, intervenção dos Estados nos Municípios).

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

Administração Pública. Servidores Públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV

Organização dos Poderes.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
6 – Poder Legislativo – Comissões
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
18 – Poder Executivo – Introdução
19 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
20 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
21 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
22 – Poder Judiciário – Introdução
23 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
24 – Poder Judiciário – Artigo 93
25 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
26 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
27 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
28 – Poder Judiciário – Precatórios
29 – Poder Judiciário – Precatórios II
30 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
31 – Poder Judiciário – STF
32 – Poder Judiciário – STF II
33 – Poder Judiciário – STJ
34 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
35 – Poder Judiciário – Justiça Federal
36 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
37 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
38 – Poder Judiciário – Justiça Militar
39 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
40 – CNJ/CNMP
41 – CNJ/CNMP II

Funções essenciais à justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Defesa do Estado e das instituições democráticas,
Estado de defesa e estado de sítio, Forças armadas, segurança Pública.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
3 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Ordem social.

1 – Ordem Social: Seguridade Social – Introdução
2 – Ordem Social: Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social: Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Educação
7 – Ordem Social – Educação II
8 – Ordem Social – Cultura
9 – Ordem Social – Desporto
10 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
11 – Ordem Social – Comunicação Social
12 – Ordem Social – Meio Ambiente
13 – Ordem Social – Da Família e do Idoso
14 – Ordem Social – Criança, Adolescente e Jovem
15 – Ordem Social – Índios

Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 1º a 119).

1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

Legislação Específica

Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações.

1 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
2 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
3 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
4 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
5 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
6 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
7 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
8 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
9 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
10 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
11 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
12 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
13 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
14 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
15 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
16 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
17 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
18 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
19 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
20 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90

Decreto Estadual n. 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações.

1 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
2 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
3 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
4 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
5 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
6 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
7 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
8 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
9 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
10 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações

Lei Complementar n. 188, de 3 de abril de 2014 e suas alterações (Lei de Organização Básica do CBMMS).

1 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
2 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
3 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
4 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
5 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
6 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
7 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
8 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
9 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
10 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
11 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
12 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
13 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
14 – Lei Complementar Estadual n. 188/2014 (Lei de Organização Básica do CBMMS)
15 – Lei Complementar Estadual n. 53/1990 (Estatuto dos Militares Estaduais)
16 – Lei Complementar Estadual n. 53/1990 (Estatuto dos Militares Estaduais)
17 – Lei Complementar Estadual n. 53/1990 (Estatuto dos Militares Estaduais)
18 – Lei Complementar Estadual n. 53/1990 (Estatuto dos Militares Estaduais)
19 – Lei Complementar Estadual n. 53/1990 (Estatuto dos Militares Estaduais)
20 – Lei Complementar Estadual n. 53/1990 (Estatuto dos Militares Estaduais)

Química

Reações químicas: Evidências de reação; Tipos de reação; Reações de oxirredução, reações de combustão;

1 – Transformações e Propriedades da Matéria
2 – Transformações e Propriedades da Matéria II
3 – Número de Oxidação

Conservação da massa;
Estequiometria: cálculos com fórmulas e equações químicas; Equações químicas; Reatividade química; Massa molecular; Informações quantitativas de equações balanceadas; Reagentes limitantes.

1 – Leis Ponderais
2 – Teoria Atômico – Molecular
3 – Cálculos Químicos – Fórmulas Químicas
4 – Balanceamento de Equações
5 – Estequiometria
6 – Estequiometria II

Átomos, moléculas e íons: Teoria atômica da matéria;
A visão moderna da estrutura atômica;
Pesos atômicos ou massas atômicas;

1 – Modelos Atômicos
2 – Modelos Atômicos II
3 – Atomística
4 – Atomística (Estudo do Átomo)

A tabela periódica;

1 – Histórico da Tabela Periódica
2 – Características da Tabela Periódica
3 – Propriedades Periódicas

Ligações químicas: Ligações químicas, símbolos de Lewis e a regra do octeto; Ligação iônica; Ligação covalente; Polaridade da ligação e eletronegatividade; Exceções à regra do octeto; Forças das ligações covalentes;

1 – Ligações Químicas
2 – Ligação Iônica
3 – Ligação Covalente
4 – Propriedades das Ligações Covalentes
5 – Ligações Metálicas
6 – Teoria da Ligação de Valência
7 – Teoria da Ligação de Valência II
8 – Teoria do Orbital Molecular
9 – Teoria do Orbital Molecular II

Gases: Características dos gases; Pressão; As leis dos gases; A equação do gás ideal; Gases tóxicos.

1 – Estudo dos Gases
2 – Estudo dos Gases II
3 – Estudo dos Gases III
4 – Estudo dos Gases IV

Soluções: Coeficiente de solubilidade; unidades de concentração; Propriedades coligativas;

1 – Soluções – Introdução
2 – Soluções – Introdução II
3 – Concentração de Soluções
4 – Diluição e Mistura de Soluções
5 – Propriedades Coligativas
6 – Propriedades Coligativas II
7 – Propriedades Coligativas III
8 – Propriedades Coligativas IV
9 – Propriedades Coligativas V
10 – Propriedades Coligativas VI

Cinética química: Velocidade da reação; teoria das colisões; a influência da temperatura e a equação de Arrhenius;

1 – Cinética Química
2 – Cinética Química II
3 – Cinética Química III
4 – Cinética Química IV

Equilíbrio químico: Reversibilidade de reações químicas; Equilíbrio do ácido-base, Escalas de pH e pOH; Dissociação da água;

1 – Equilíbrio Químico
2 – Equilíbrio Químico II
3 – Equilíbrio Químico III
4 – Equilíbrio Químico IV
5 – Equilíbrio Químico V
6 – Equilíbrio Químico VI
7 – Equilíbrio Químico VII

Eletroquímica: Reações de oxirredução; Células de corrosão; Eletrólise;

1 – Eletroquímica
2 – Eletroquímica II
3 – Eletroquímica III
4 – Eletroquímica IV

Física

Vetores; Cinemática Linear e Angular; Dinâmica da Translação; Trabalho e Energia; Momento Linear; Momento Angular; Dinâmica da Rotação; Estática; Física aplicada à condução veicular; Força; Atrito; Multiplicação de força; Unidades de medida; Gravitação; Massa, Peso; Pressão; Estática e Dinâmica dos Fluidos; Princípios básicos: hidrostática, pressões e empuxos; Equilíbrio dos corpos flutuantes.

1 – Cinemática – Analise da Velocidade
2 – Questões Análise Aprofundamento Cinemática com Derivada e Gráficos
3 – Questões Análise Aprofundamento Cinemática com Derivada e Gráficos II
4 – Questões Análise Aprofundamento Cinemática com Derivada e Gráficos III
5 – Cinemática – Analise das Equações e Gráficos do MRU
6 – Estudo Do MRUV e Gráfico Da V X T E Suas Classificações
7 – Estudo do MRUV e Gráfico do S X T e Suas Análises
8 – Análise de Arrancadas
9 – Análise de frenagens com tempos de 1s e 0,5s
10 – Vetor Velocidade e Aceleração + Queda Livre
11 – Lançamento Vertical Para Cima, Para Baixo e Lançamento Horizontal
12 – Lançamento Obliquo Ângulos 30° e 60°
13 – Lançamento Obliquo Ângulos 45° e Ângulo Desconhecido
14 – Movimento Circular (MCU e MCUV)Analise
15 – Transmissão Bicicleta e Cálculos
16 – Análise de vetores
17 – Exemplificando vetores
18 – 1ª Lei de Newton (Inércia)
19 – 2ª Lei de Newton e Suas Aplicações sem Atrito
20 – 3ª Lei de Newton – Ação e Reação – Análise
21 – Força de Atrito – Análise
22 – Força de Atrito: Análise II – Cálculo da Frenagem
23 – Força de Atrito: Análise em Superfície Inclinada sob Ângulos de 30º, 45º e 60º
24 – Elevador – Análise de Sensações de Peso
25 – Forças em Trajetórias Curvas (Tração , Lombadas e Depressões)
26 – Forças em Trajetórias Curvas (Globo da Morte e Força de Atrito em Curva)
27 – Questões – Dinâmica com e sem Atrito em todos nos Eixos X E Y
28 – Trabalho de uma Força Constante Através da Energia Cinética
29 – Trabalho Sistema Conservativo
30 – Trabalho da Força de Atrito Através da Variação da Energia Cinética
31 – Questões Energia Mecânica (Sistema Dissipativo – Trabalho Da Força De Atrito)
32 – Questões Energia Mecânica Sistema Conservativo e não Conservativo
33 – Questões Energia Mecânica Sistema Conservativo e não Conservativo II
34 – Analise Quantitativa de Movimento e Impulso Comparando com Sistema Conservativo
35 – Estudos dos Tipos de Colisões
36 – Estudo Analítico do Coeficiente de Restituição do Choque
37 – Questões de Colisão
38 – Questões de Colisão II
39 – Questões de Colisão II e III
40 – Questões de Colisão III
41 – Hidrostática – Pressão de Uma Coluna Líquida
42 – Tabela Hidrostática
43 – Questões Teorema de Stevin
44 – Questões Teorema de Stevin II
45 – Teorema de Arquimedes (Empuxo Análise)
46 – Questões Empuxo e Pressão
47 – Questões MCUV Análise
48 – Força de Atrito no Plano Inclinado – 4 Casos
49 – Questões Foça de Atrito no Plano Inclinado
50 – Questões Foça de Atrito no Plano Inclinado II
51 – Questões Aprofundamento Atrito e Plano Inclinado
52 – Questões Aprofundamento Atrito e Plano Inclinado II
53 – Gravitação Análise da Força Gravitacional
54 – Gravitação Satélites Geoestacionário
55 – Gravitação Lei dos Períodos – Relação com Órbitas de Satélites
56 – Gravitação e Análise do Campo Gravitacional de Vários Planetas
57 – Questões Gravitação
58 – Questões Gravitação Universal
59 – Questões Gravitação Universal II
60 – Força Elástica e Trabalho da Força Elástica – Análise
61 – Questões Exemplos Trabalho da Força Elástica
62 – Questões Exemplos Trabalho da Força Elástica II
63 – Questões Exemplos Trabalho da Força Elástica III
64 – Questões Exemplos Trabalho da Força Elástica IV
65 – Questões Exemplos Trabalho da Força Elástica V
66 – Torque – Momento de uma Força
67 – Torque e Equilíbrio de Corpo Extenso
68 – Questões Torque

Oscilações simples, amortecidas e forçadas; Ondas em meios elásticos; Ondas sonoras;

1 – Ondulatória – Propriedade da Velocidade de Propagação da Onda e da Frequência da Onda
2 – Analise da Velocidade de uma Onda em uma Corda
3 – Reflexão e Refração de Ondas em uma Corda
4 – Ondas Estacionárias em Fase e Oposição de Fase
5 – Estudo dos Harmônicos em Cordas Vibrantes
6 – Harmônicos em Tubos Abertos – Análise
7 – Harmônicos Em Tubos Fechados – Análise
8 – Efeito Doppler
9 – Questões Ondulatória
10 – Questões Ondulatória II
11 – Fenômenos Ondulatórios – Interferência, Refração e Dispersão – Aplicados no Dia a Dia
12 – Experiência do Young – Difração e Interferência + Uma História de Gigantes
13 – Batimento – Fenômeno Ondulatório de Interferência
14 – Polarização – Análise
15 – Qualidades Fisiológicas do Som – Altura, Intensidade e Timbre – Diferença entre Som Gravado e Som Escutado
16 – Nível Sonoro com Cálculo Simples de Logaritmo
17 – MHS – Estudo dos Tipos de MOvimentos Progressivos e Retrógrados
18 – MHS – Análise das Equações da Elongação, Velocidade e Aceleração por Derivada
19 – Análise de Gráfico da Elongação do MHS
20 – Gráficos de Aceleração e Velocidade do MHS
21 – MHS no Sistema Massa – Mola e suas Energias
22 – Análise da Posição do Bloco do Sistema Massa Mola em Relação as Energias
23 – Questões MHS
24 – Questões MHS II
25 – Questões MHS III
26 – Questões MHS IV

Temperatura; Dilatação Térmica; Combustão; Termodinâmica; Ação do incêndio sobre as estruturas de concreto; Leis básicas em eletricidade; Resistência elétrica; Lei de Ohm, potência e energia elétrica; Definição e tipos de circuitos elétricos; Definição e tipos de circuitos elétricos; Técnicas de análise de circuitos; Circuitos; Capacitor; Indutor; Geração, Transmissão e distribuição de energia elétrica; Corrente contínua e alternada; Associação de resistores; Choque elétrico;

1 – Física
2 – Física
3 – Física
4 – Física
5 – Física
6 – Física
7 – Física
8 – Física
9 – Física
10 – Física
11 – Física
12 – Física
13 – Física
14 – Física

História e Geografia do Mato Grosso do Sul

Formação e Criação do Estado de Mato Grosso do Sul; Patrimônio Cultural; Bandeira e Hino do MS; Economia do MS; Atividades industriais e agropecuárias; Aspectos Políticos Ambientais do MS. Demografia; Diversidade étnica e cultural no território de Mato Grosso do Sul; Relevo; Biomas; Clima; Hidrografia.

1 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul
2 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul
3 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul
4 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul
5 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul
6 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul
7 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul
8 – História e Geografia do Mato Grosso do Sul

Informática

Sistema Operacional – Características da interface gráfica: manipulação de janelas de acesso a menus, uso do mouse, área de trabalho, barra de tarefas e de inicialização rápida. Botão Iniciar: programas, documentos recentes, painel de controle, impressoras, desligar. Utilização do Explorer: operações com arquivos e pastas, atalhos, modos de visualização, unidades de rede, lixeira. Acessórios do Windows: calculadora, bloco de notas, paint.

1 – Windows 11
2 – Windows 11 II
3 – Windows 11 III
4 – Windows 11 IV
5 – Windows 11 V
6 – Windows 11 VI
7 – Aulas – Resumo – Windows 11
8 – Aulas – Resumo – Windows 11 II

Utilização da Internet – Navegação: noções sobre endereços, configuração do browser, acessar links, avançar, retroceder e recarregar páginas, favoritos, download e upload de arquivos, gerenciamento pop-ups e cookies.

Correio eletrônico: endereços de e-mail, escrever e enviar mensagens, anexar arquivos.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
16 – Google Chrome
17 – Google Chrome II
18 – Google Chrome III
19 – Gmail

Editores de Textos – Manipulação de documentos: novo, salvar, abrir, imprimir, proteger com senha, propriedades. Formatação de documentos: fonte, espaçamento, parágrafo, tabulação, maiúsculas e minúsculas, marcadores e numeração. Edição de documentos: localizar e substituir texto, selecionar, recortar, copiar, colar, numerar páginas, trabalhar com cabeçalho e rodapé, inserir figuras, quebrar páginas. Exibição de documentos: modo normal, layout de impressão, zoom, tela inteira. Configuração de documentos: margens, tamanho do papel, orientação para impressão. Tabelas: criar tabela, selecionar, inserir e eliminar células, formatar tabela, classificar. Ferramentas adicionais: verificar ortografia, corrigir palavras automaticamente, definir idioma, trabalhar com mala direta.

Planilhas Eletrônicas – Área de trabalho: células, linhas e colunas, deslocamento do cursor na planilha, área de impressão, barra de edição, pastas de trabalho. Células: selecionar, copiar, recortar, colar, transpor, limpar, eliminar, proteger, inserir dados. Formatação de células e planilhas: formatar números, textos, datas e moedas, alinhamento, borda, fonte, padrões, formatação condicional.

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – Libre Office Writer 7
16 – Libre Office Writer 7 II
17 – Libre Office Writer 7 III
18 – Libre Office Writer 7 IV
19 – Libre Office Calc 7
20 – Libre Office Calc 7 II
21 – Libre Office Calc 7 III
22 – Libre Office Calc 7 IV
23 – Libre Office Calc 7 V
24 – Libre Office Calc 7 VI
25 – Libre Office Calc 7 VII

Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa
6 – Língua Portuguesa

Direito Penal

1 – Direito Penal
2 – Direito Penal
3 – Direito Penal
4 – Direito Penal
5 – Direito Penal
6 – Direito Penal

Direito Penal Militar

1 – Noções de Direito Penal Militar
2 – Noções de Direito Penal Militar
3 – Noções de Direito Penal Militar
4 – Noções de Direito Penal Militar
5 – Noções de Direito Penal Militar
6 – Noções de Direito Penal Militar

Direito Processual Penal Militar

1 – Direito Processual Penal Militar
2 – Direito Processual Penal Militar
3 – Direito Processual Penal Militar
4 – Direito Processual Penal Militar
5 – Direito Processual Penal Militar
6 – Direito Processual Penal Militar

Direito Administrativo

1 – Noções de Direito Administrativo
2 – Noções de Direito Administrativo
3 – Noções de Direito Administrativo
4 – Noções de Direito Administrativo
5 – Noções de Direito Administrativo
6 – Noções de Direito Administrativo

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional
4 – Direito Constitucional
5 – Direito Constitucional
6 – Direito Constitucional

Química

1 – Química
2 – Química
3 – Química
4 – Química

Física

1 – Física
2 – Física
3 – Física
4 – Física

História e Geografia do Mato Grosso do Sul

1 – História do Mato Grosso do Sul
2 – História do Mato Grosso do Sul
3 – História do Mato Grosso do Sul
4 – História do Mato Grosso do Sul
5 – Geografia do Mato Grosso do Sul
6 – Geografia do Mato Grosso do Sul
7 – Geografia do Mato Grosso do Sul
8 – Geografia do Mato Grosso do Sul

Raciocínio Lógico

1 – Raciocínio Lógico
2 – Raciocínio Lógico
3 – Raciocínio Lógico
4 – Raciocínio Lógico
5 – Raciocínio Lógico
6 – Raciocínio Lógico

Informática

1 – Noções de Informática
2 – Noções de Informática
3 – Noções de Informática
4 – Noções de Informática
5 – Noções de Informática
6 – Noções de Informática
7 – Noções de Informática
8 – Noções de Informática

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; gêneros e tipologias textuais. Coerência Textual.

1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
2 – Compreensão e Interpretação de Textos
3 – Tipologias e Gêneros Textuais

Direito Penal

Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e características

1 – Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros

Código Penal – Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e alterações: aplicação da lei penal (art. 1° a 12)

1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço

Crime (art. 13 a 25); imputabilidade penal (art. 26 a 28);

1 – Teoria do Crime – Introdução
2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
3 – Teoria do Crime – Fato Típico
4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
6 – Teoria do Erro

Concurso de pessoas (art. 29 a 31)

1 – Concurso de Pessoas

Espécies de pena (art. 32 a 52); cominação das penas (art. 53 a 58); aplicação da pena (art. 59 a 76); suspensão condicional da pena (art. 77 a 82); livramento condicional (art. 83 a 90); efeitos da condenação (art. 91 a 92); reabilitação (art. 93 a 95); medidas de segurança (art. 96 a 99);

1 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação

Ação penal (art. 100 a 106)

1 – Ação Penal

Extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

1 – Parte Geral – Punibilidade

Crimes contra a vida (art. 121 a 128); lesões corporais (art. 129); periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136); rixa (art. 137); crimes contra a honra (art. 138 a 145); crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154)

1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV

Crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183);

1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III

Crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 a 186)

1 – Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a 207)

1 – Crimes contra a Organização do Trabalho

Crimes contra a dignidade pessoa

1 – Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a família (art. 235 a 249). Crimes contra a paz pública (art. 286 a 288);

1 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública

Crimes contra a incolumidade pública (art. 250 a 285)

1 – Crimes contra a Incolumidade Pública

Crimes contra a fé pública (art. 289 a 311-A);

1 – Crimes Contra a Fé Pública

Crimes contra a paz pública

1 – Crimes Contra a Autoridade e Disciplina Militares
2 – Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
3 – Crimes Contra a Pessoa no CPM
4 – Crimes Contra o Patrimônio no CPM
5 – Crimes Contra a Administração Militar e Crimes contra a Administração da Justiça Militar
6 – Crimes Contra a Segurança Externa do País e Crimes Contra a Incolumidade Pública

Crimes contra a administração pública (art. 312 a 359-H).

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte I
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte III
4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII

Direito Penal Militar

Aplicação da lei penal militar

1 – Aplicação da Lei Penal Militar

Crime. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares

1 – Crimes Militares

Imputabilidade penal.

1 – Imputabilidade Penal no CPM

Concurso de agentes

1 – Concurso de Agentes

Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança

1 – Das Penas no CPM

Ação penal

1 – Ação Penal Militar

Extinção da punibilidade

1 – Punibilidade e Extinção

Direito Processual Penal

Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação.

1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
3 – Juiz das Garantias

inquérito policial (art. 4° a 23);

1 – Inquérito Policial

Competência (art. 69 a 91);

1 – Jurisdição e Competência

Prova (art. 155 a 239); busca e apreensão (art. 240 a 250);

1 – Prova

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (art. 282 a 350); Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e suas alterações. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, e suas alterações

1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
2 – Prisão – Prisão em Flagrante
3 – Prisão – Prisão Preventiva
4 – Prisão – Prisão Temporária
5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória

Citações e intimações (art. 351 a 372);

1 – Citações e Intimações

Habeas corpus e seu processo (art. 647 a 667);

1 – Habeas Corpus

Direito Processual Penal Militar

Processo Penal Militar e sua aplicação

1 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar

Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar

1 – Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar

Juiz, auxiliares e partes do processo.

1 – Juiz, Auxiliares e Partes do Processo

Processo. Denúncia. Deserção de oficial e de praça. Insubmissão. Competência da Justiça Militar, Estadual e da União. Conexão ou Continência.

1 – Competência, Denúncia e Processos Especiais

Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas

1 – Medidas Preventivas e Assecuratórias no CPPM

Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem

1 – Prisão no CPPM: Flagrante, Preventiva e Menagem

Direito Administrativo

Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto). Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e infraconstitucionais).

1 – Conceito, Origens e Princípios do Direito Administrativo

Administração pública. Administração Pública e Governo.

1 – Organização Administrativa

Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder).

1 – Poderes Administrativos

Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo).

1 – Controle da Administração Pública

Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária).

1 – Responsabilidade Civil do Estado

Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992 e alterações.

1 – Improbidade Administrativa

Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular).

1 – Bens Públicos

Acesso à Informação: Lei n. 12.527 de 8 de novembro de 2011 e alterações.

1 – Lei de Acesso à Informação

Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar).

1 – Processo Administrativo Federal

Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública, serviços públicos.

1 – Agentes Públicos

Acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul: Lei Estadual n. 4.416, de 16 de outubro de 2013 e alterações.

1 – Acesso à Informações no Âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul

Direito Constitucional

Direito constitucional

1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
2 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Inter- Temporal
3 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
4 – Poder Constituinte
5 – Controle de Constitucionalidade
6 – Hermenêutica Constitucional
7 – Princípios Fundamentais
8 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
10 – Direitos Sociais
11 – Nacionalidade
12 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Repartição de Competências
15 – Administração Pública
16 – Poder Legislativo
17 – Processo Legislativo
18 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
19 – Poder Executivo
20 – Poder Judiciário
21 – Funções Essenciais à Justiça
22 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
23 – Ordem Social

Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 1º a 119).

1 – Poder Executivo
2 – Poder Judiciário
3 – Poder Legislativo
4 – Administração Pública
5 – Princípios Fundamentais e Organização do Estado
6 – Segurança Pública

Legislação Específica

Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual
n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações.

1 – Lei Complementar Estadual nº 53/1990 Estatuto dos Policiais Militares de MS

Decreto Estadual n. 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações.

1 – Decreto Estadual nº 1.260/1981 – Regulamento Disciplinar da PMMS – Parte I
2 – Decreto Estadual nº 1.260/1981 – Regulamento Disciplinar da PMMS – Parte II

Lei Complementar Estadual n. 188, de 3 de abril de 2014, e suas
alterações (Lei de Organização Básica do CBMMS)

1 – Lei Complementar Estadual nº 188/2014 – Lei de Organização Básica das CBMMS – Parte I
2 – Lei Complementar Estadual nº 188/2014 – Lei de Organização Básica das CBMMS – Parte II
3 – Planejamento Organizacional
4 – Estratégia
5 – Organização
6 – Função Organização, Sistemas e Métodos (OSM)
7 – Cultura Organizacional
8 – Gestão de Processos
9 – Controle
10 – Processo Decisório
11 – Gestão de Conflitos
12 – Gestão de Projetos
13 – Introdução à Gestão de Pessoas
14 – Desempenho
15 – Gestão por Competências
16 – Liderança
17 – Grupos e Equipes
18 – Qualidade de Vida no Trabalho
19 – Noções de Recursos Materiais – Parte I
20 – Noções de Recursos Materiais – Parte II
21 – Abordagem Clássica, Burocrática e Neoclássica
22 – Modelos de APU
23 – Reformas Administrativas
24 – Introdução à Administração e Funções Administrativas
25 – Organização
26 – Cultura Organizacional
27 – Introdução à Gestão de Pessoas
28 – Motivação
29 – Liderança
30 – Desempenho
31 – Gestão da Qualidade
32 – Qualidade no Serviço Público
33 – Gestão de Processos
34 – Noções de Recursos Materiais – Parte I
35 – Noções de Recursos Materiais – Parte II
36 – Ética Profissional