Description

Proposta Afim de preparar os candidatos para o cargo de Analista Judiciário Classe C – Analista Judiciário do TJ MG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a). O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao Edital nº 01/2022, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), resolução de questões objetivas da banca, Atualização Jurisprudencial, atualização semanal de Informativos de Jurisprudência (STJ e STF), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube). No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022; 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária: 1.000 videoaulas, aproximadamente. 4. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores. 5. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados. 6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Aula Essencial 80/20: serão ministradas apenas as aulas constantes no curso. 5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Informática: Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital. 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação. Do Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Legislação: Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência) Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais. Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/2015. Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei nº 2.848/1940. Não será ministrado em Treinamento Intensivo: Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.

Noções de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

1 – Windows 7 – Conceitos Iniciais – Aero
2 – Windows 7 – Prompt de Comando CMD – Lixeira
3 – Windows 7 – Ferramentas do Sistema – Painel de Controle
4 – Windows 7 – Painel de Controle – Gerenciador de Tarefas
5 – Windows 7 – Windows Explorer – Acessórios em Geral
6 – Aula resumo – Windows 7 – Teoria
7 – Aula resumo – Windows 7 – Exercícios
8 – Windows 10
9 – Windows 10 – II
10 – Windows 10 – III
11 – Windows 10 – IV
12 – Windows 10 – V
13 – Windows 10 – VI
14 – Windows 10 – VII
15 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
16 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Libre Office Writer 7
6 – Libre Office Writer 7 II
7 – Libre Office Writer 7 III

5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Excel 365
2 – Excel 365 II
3 – Excel 365 III
4 – Excel 365 IV
5 – Excel 365 V
6 – Excel 365 VI
7 – Excel 365 VII
8 – Excel 365 VIII
9 – Excel 365 IX
10 – Excel 365 X
11 – Libre Office Calc 7
12 – Libre Office Calc 7 II
13 – Libre Office Calc 7 III
14 – Libre Office Calc 7 IV
15 – Libre Office Calc 7 V
16 – Libre Office Calc 7 VI
17 – Libre Office Calc 7 VII

6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes. 7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Mozilla Firefox
15 – Mozilla Firefox II
16 – Mozilla Firefox III
17 – Gmail

8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios
12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) I
13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) II
14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) III
15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) IV
16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) V
17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VI
18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VII
19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VIII
20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) IX
21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) X
22 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XI
23 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XII
24 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIII
25 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIV
26 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XV
27 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVI
28 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVII
29 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVIII
30 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIX
31 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XX
32 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XXI

10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.

1 – Noções de videoconferência

Língua Portuguesa

4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Colocação Pronominal
29 – Colocação Pronominal II
30 – Colocação Pronominal III
31 – Regência
32 – Regência II
33 – Regência III
34 – Regência IV
35 – Regência – Exercícios
36 – Regência – Exercícios II
37 – Concordância
38 – Concordância II
39 – Concordância III
40 – Concordância IV
41 – Período Composto – Introdução
42 – Orações Restritivas x Explicativas
43 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
44 – Pronome Relativo “Que”
45 – Pronome Relativo “Que” II
46 – Pronome Relativo “Que” III
47 – Orações Subordinadas Substantivas
48 – Orações Subordinadas Substantivas II
49 – Orações Subordinadas Substantivas III
50 – Termo Expletivo e Exercícios
51 – Pronome “Cujo”
52 – Onde x Aonde
53 – Onde x Aonde II
54 – Orações Subordinadas Adverbiais
55 – Orações Subordinadas Adverbiais II
56 – Orações Coordenadas
57 – Orações Coordenadas II
58 – Orações Coordenadas Adversativas
59 – Adversativas x Concessivas
60 – Causais x Explicativas
61 – Causais x Explicativas II
62 – Exercícios
63 – Vozes Verbais
64 – Vozes Verbais II
65 – Funções do Se
66 – Funções do Se II
67 – Funções do Se III
68 – Funções do Se IV
69 – Regência – Crase
70 – Regência – Crase II
71 – Regência – Crase III

2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.

1 – Pontuação
2 – Pontuação II
3 – Pontuação III
4 – Pontuação – Exercícios

3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.

1 – Verbo – Modos e Tempos
2 – Verbo – Tempos
3 – Verbo – Exercícios
4 – Processo de Formação de Palavras
5 – Processo de Formação de Palavras II

1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas, notações léxicas.

1 – Questões Ortográficas
2 – Questões Ortográficas II
3 – Acentuação
4 – Acentuação II

5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. 6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Raciocínio Lógico

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
10 – Lógica Proposicional – Exercícios
11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
12 – Lógica Proposicional – Tautologia
13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II

2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Questões Lógicas – Introdução
2 – Questões Lógicas – Sequências
3 – Questões Lógicas – Sequências II
4 – Questões Lógicas – Sequências III
5 – Questões Lógicas – Progressões
6 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
8 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
9 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
10 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
11 – Questões Lógicas – Associação Lógica
12 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
13 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
14 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
15 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
16 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
17 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
18 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
19 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
20 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
21 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II
22 – Raciocínio Lógico
23 – Raciocínio Lógico
24 – Raciocínio Lógico
25 – Raciocínio Lógico
26 – Raciocínio Lógico

3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
13 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
14 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
15 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III

4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Grandezas Proporcionais
5 – Grandezas Proporcionais II
6 – Grandezas Proporcionais III
7 – Regra De Três Simples e Composta
8 – Regra De Três Simples e Composta II
9 – Regra de Três Simples e Composta III
10 – Porcentagem
11 – Porcentagem II
12 – Porcentagem III
13 – Porcentagem IV
14 – Porcentagem V
15 – Porcentagem – Compra X Venda
16 – Porcentagem – Exercícios Finais

Direito Constitucional

Dos Princípios Fundamentais;

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais;

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

Da Organização do Estado;

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
15 – Administração Pública – Princípios
16 – Administração Pública – Concurso Público
17 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
18 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
19 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
20 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
21 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
22 – Administração Pública – Servidores Públicos
23 – Administração Pública – Servidores Públicos II
24 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria

Da Organização dos Poderes;

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
19 – Poder Executivo – Introdução
20 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
21 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
22 – Poder Executivo – Ministros de Estado
23 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
24 – Poder Judiciário – Órgãos
25 – Poder Judiciário – Artigo 93
26 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
27 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
28 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
29 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
30 – Poder Judiciário – Precatórios
31 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
32 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
33 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
34 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
35 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
36 – Poder Judiciário – Justiça Federal
37 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
38 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
39 – Poder Judiciário – Justiça Militar
40 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
41 – CNJ e CNMP
42 – CNJ e CNMP II

Das Funções Essenciais à Justiça;

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Do Sistema Tributário Nacional;

1 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
2 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
3 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
4 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
5 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
6 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
7 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
8 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
9 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
10 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
11 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
12 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
13 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
14 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
15 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
16 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
17 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
18 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
19 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
20 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
21 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
22 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
23 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
24 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
25 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
26 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo

Da Ordem Econômica e Financeira;

1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional

Da Ordem Social;

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Educação
7 – Ordem Social – Cultura
8 – Ordem Social – Desporto
9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
10 – Ordem Social – Comunicação Social
11 – Ordem Social – Meio Ambiente
12 – Ordem Social – Família e Idoso
13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
14 – Ordem Social – Índios

Das Disposições Constitucionais Gerais; Das
Disposições Constitucionais Transitórias;

1 – Disposições Constitucionais Gerais

Da Constituição do Estado de Minas Gerais.

1 – Artigo 1º ao Artigo 4º Título I e Título II
2 – Art. 4º – § 1º ao Art. 4º – § 7º Título II
3 – Art. 4º – § 8º Art. 13 § 2º Título III
4 – Art. 13 § 2º ao Art. 14 – § 9º Título III
5 – Art. 14 § 10 ao Art. 18 – Título III
6 – Art. 18 § 1º ao Art. 19 – Título III
7 – Art. 20 ao Art. 24 § 1º – Dos Servidores Públicos
8 – Art. 24 § 1º ao Art. 27 § 3º – Dos Servidores Públicos
9 – Art. 28 Ao Art. 35 – § 1º Dos Servidores Públicos
10 – Art. 35 – § 2º Ao Art. 36. § 29 dos Servidores Públicos
11 – Art. 38 ao Art. 39 – § 13º Dos Militares
12 – Art. 40 ao Art. 51 4º Do Serviço Público
13 – Art. 52 ao Art. 54 § 3º – Poder Legislativo
14 – Art. 55 ao Art. 59 A – Poder Legislativo
15 – Art. 60 ao Art. 62 – Poder Legislativo
16 – Art. 63 ao Art. 72 – Poder Legislativo
17 – Art. 73 ao Art. 82 – Poder Legislativo
18 – Art. 83 ao Art. 89 – Poder Executivo
19 – Art. 90 ao Art. 95 – Poder Executivo
20 – Art. 96 ao Art. 102 – Poder Judiciário
21 – Art. 103 ao Art. 108 – Poder Judiciário
22 – Art. 109 ao Art. 118 – Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
23 – Art. 119 ao Art. 132 – Funções Essenciais à Justiça
24 – Art. 133 ao Art.142 § 3º – Da Defesa Social – Segurança Pública

Lei 7.347,
de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública);

1 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública
2 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública II
3 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública III
4 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública IV
5 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública V
6 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VI
7 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VII

Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de
agosto de 2009).

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII

Direito Administrativo

Princípios do Direito Administrativo;

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes;

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo

Administração Pública direta e indireta.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes Administrativos;

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual; Controle da Administração;

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo
10 – Contratos Administrativos
11 – Contratos Administrativos II
12 – Contratos Administrativos III
13 – Contratos Administrativos IV

Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Recursos administrativos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
36 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
37 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
38 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
39 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
40 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
41 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
42 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
43 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
44 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
45 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II

Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais);

1 – Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais)

Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais);

1 – Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais)

Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais); Sistema de Registro de Preços;

1 – Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais); Sistema de Registro de Preços

Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP;

1 – Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP)
2 – Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP) II
3 – Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP) III

Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização;

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização
do serviço público. Direitos, deveres e proibições do
servidor público. Responsabilidade Administrativa,
civil e criminal do servidor público; Reformas
Constitucionais Administrativas;

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade;

1 – Bens Públicos
2 – Bens Públicos II
3 – Bens Públicos III
4 – Bens Públicos IV
5 – Bens Públicos V
6 – Bens Públicos – Aula Resumo

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso;

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa;

1 – Intervenção do Estado
2 – Intervenção na Propriedade I
3 – Intervenção na Propriedade II
4 – Intervenção na Propriedade III
5 – Intervenção na Propriedade IV
6 – Intervenção na Propriedade V

Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades; Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual);

1 – Processo Administrativo Disciplinar
2 – Processo Administrativo Disciplinar II
3 – Processo Administrativo Disciplinar III
4 – Processo Administrativo Disciplinar IV
5 – Processo Administrativo Disciplinar V
6 – Processo Administrativo Disciplinar VI
7 – Processo Administrativo Disciplinar VII

Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa);

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Convênios Administrativos;

1 – Convênios Administrativos

Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).

1 – Lei de Acesso à Informação
2 – Lei de Acesso à Informação II
3 – Lei de Acesso à Informação III

Direito Civil

Da pessoa natural. Personalidade e capacidade. Da pessoa jurídica e seu registro. Da sociedade e das associações civis.
Das fundações.
Do domicílio civil;

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII
14 – Parte Geral
15 – Parte Geral II
16 – Parte Geral III
17 – Parte Geral IV
18 – Parte Geral V
19 – Parte Geral VI
20 – Parte Geral VII
21 – Parte Geral VIII
22 – Parte Geral IX
23 – Parte Geral X
24 – Parte Geral XI
25 – Parte Geral XII
26 – Parte Geral XIII
27 – Parte Geral XIV
28 – Parte Geral XV
29 – Parte Geral XVI
30 – Parte Geral XVII
31 – Parte Geral XVIII
32 – Parte Geral XIX

Dos bens;

1 – Parte Geral XX
2 – Parte Geral XXI
3 – Parte Geral XXII
4 – Parte Geral XXIII
5 – Parte Geral XXIV

Dos fatos, atos e negócios jurídicos;
Dos defeitos dos atos jurídicos;
Da forma dos atos jurídicos e da sua prova;
Dos atos ilícitos;
Da prescrição e da decadência;

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos.
Extinção;

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

Contratos. Espécies;

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI
12 – Contratos em Espécie
13 – Contratos em Espécie II
14 – Contratos em Espécie III
15 – Contratos em Espécie IV
16 – Contratos em Espécie V
17 – Contratos em Espécie VI
18 – Contratos em Espécie VII
19 – Contratos em Espécie VIII
20 – Contratos em Espécie IX
21 – Contratos em Espécie X
22 – Contratos em Espécie XI

Responsabilidade Civil;

1 – Responsabilidade Civil
2 – Responsabilidade Civil II
3 – Responsabilidade Civil III
4 – Responsabilidade Civil IV
5 – Responsabilidade Civil V
6 – Responsabilidade Civil VI
7 – Responsabilidade Civil VII
8 – Responsabilidade Civil VIII
9 – Responsabilidade Civil IX
10 – Responsabilidade Civil X
11 – Responsabilidade Civil XI
12 – Responsabilidade Civil XII
13 – Responsabilidade Civil XIII
14 – Responsabilidade Civil XIV
15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III

Do Direito de Empresa.
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

1 – Advocacias Públicas – Empresário e não Empresário
2 – Advocacias Públicas – Empresário Individual Eireli e Registro
3 – ME e EPP – Enquadramento e Generalidades
4 – ME e EPP – Benefícios e Não Enquadrados
5 – MEI

Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte);
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

1 – Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 – Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
2 – Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 – Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
3 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional I
4 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
5 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
6 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
7 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
8 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI

Direito Processual Civil

Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais;

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V

Da competência interna: Da Competência. Disposições Gerais. Da modificação de competência. Da incompetência; Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação;

1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
8 – Processo Civil Desenhado – Ação
9 – Processo Civil Desenhado – Ação II
10 – Processo Civil Desenhado – Ação III
11 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
12 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
13 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
14 – Processo Civil Desenhado – Competência
15 – Processo Civil Desenhado – Competência II
16 – Processo Civil Desenhado – Competência III
17 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
18 – Processo Civil Desenhado – Competência V
19 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
20 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
21 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional

Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores; Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça;

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae
22 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
23 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
24 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
25 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz
26 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Auxiliares, Escrivão, Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça
27 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Perito
28 – Processo Civil Desenhado – Depositário e Administrador
29 – Processo Civil Desenhado – Interpretes e Tradutores
30 – Processo Civil Desenhado – Conciliadores e Mediadores
31 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
32 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
33 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III
34 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública
35 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública

Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais; Da comunicação dos atos processuais;

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação
15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação II
16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação III
17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Cartas
18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Intimação
19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Nulidade

Das nulidades;

1 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
2 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)

a distribuição e do registro; Da tutela provisória: Das disposições gerais; Da tutela de urgência: Da tutela da evidência

Das disposições gerais;

Da formação, da suspensão e da extinção do processo; Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento comum;

Do cumprimento de sentença; Do processo de execução: Da execução em geral; Das diversas espécies de execução; Dos embargos à execução; Da suspensão e da extinção do processo de execução;
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos; Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção.

1 – Tutelas Provisórias
2 – Tutelas Provisórias II
3 – Tutelas Provisórias III
4 – Tutelas Provisórias IV
5 – Tutelas Provisórias V
6 – Tutelas Provisórias VI
7 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
8 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
9 – Procedimento Comum – Introdução
10 – Procedimento Comum – Introdução II
11 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
12 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
13 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
14 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
15 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
16 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
17 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
18 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
19 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
20 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
21 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
22 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
23 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
24 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
25 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
26 – Procedimento Comum – Fase Decisória
27 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
28 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
29 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
30 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
31 – Cumprimento de Sentença
32 – Cumprimento de Sentença II
33 – Cumprimento de Sentença III
34 – Cumprimento de Sentença IV
35 – Cumprimento de Sentença V
36 – Processo de Execução – Disposições Gerais
37 – Processo de Execução – Princípios
38 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
39 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
40 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
41 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
42 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
43 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
44 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
45 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
46 – Embargos do Devedor
47 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução
48 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
49 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
50 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
51 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
52 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
53 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
54 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
55 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
56 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
57 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
58 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
59 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
60 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
61 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
62 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
63 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
64 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
65 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
66 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
67 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
68 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
69 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência
70 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
71 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
72 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória III
73 – Processos nos Tribunais – IRDR
74 – Processos nos Tribunais – IRDR II
75 – Processos nos Tribunais – IAC
76 – Processos nos Tribunais – Homologação Dec, Estrangeira
77 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
78 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
79 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
80 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação
81 – Mandado de Segurança
82 – Mandado de Segurança II
83 – Mandado de Segurança III
84 – Mandado de Segurança IV
85 – Mandado de Segurança V
86 – Mandado de Segurança VI
87 – Mandado de Segurança VII
88 – Mandado de Segurança VIII
89 – Mandado de Segurança IX
90 – Mandado de Segurança X
91 – Mandado de Segurança XI
92 – Mandado de Segurança XII
93 – Ação Popular I
94 – Ação Popular II
95 – Ação Popular III
96 – Ação Popular IV
97 – Ação Popular V
98 – Ação Popular VI
99 – Ação Popular VII

Direito Penal

Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a
administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II

Direito Processual Penal

A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal; Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal;

1 – Princípios do Processo Penal
2 – Princípios do Processo Penal II
3 – Princípios do Processo Penal III
4 – Princípios do Processo Penal IV
5 – Princípios do Processo Penal V
6 – Princípios do Processo Penal VI
7 – Princípios do Processo Penal VII
8 – Sistemas do Processo Penal
9 – Sistemas do Processo Penal II
10 – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
11 – Interpretação da Lei Processual Penal e Juiz das Garantias
12 – Juiz das Garantias II
13 – Juiz das Garantias III

Polícia e Inquérito Policial;

1 – Inquérito Policial
2 – Inquérito Policial II
3 – Inquérito Policial III
4 – Inquérito Policial IV
5 – Inquérito Policial V
6 – Inquérito Policial VI
7 – Inquérito Policial VII
8 – Inquérito Policial VIII
9 – Inquérito Policial IX
10 – Inquérito Policial X
11 – Inquérito Policial XI
12 – Arquivamento do Inquérito Policial
13 – Arquivamento do Inquérito Policial II
14 – Arquivamento do Inquérito Policial III
15 – Acordo de Não Persecução Penal
16 – Acordo de Não Persecução Penal II
17 – Acordo de Não Persecução Penal III
18 – Acordo de Não Persecução Penal IV
19 – Acordo de Não Persecução Penal V

Ação Penal. Ação Civil;

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Ação Penal IV
5 – Ação Penal V
6 – Ação Penal VI
7 – Ação Penal VII
8 – Ação Penal VIII
9 – Ação Penal IX
10 – Ação Penal X
11 – Ação Penal XI
12 – Ação Penal XII
13 – Ação Penal XIII
14 – Ação Penal XIV
15 – Denúncia e Queixa
16 – Denúncia e Queixa II
17 – Denúncia e Queixa III
18 – Ação Civil Ex Delicto
19 – Ação Civil Ex Delicto II
20 – Ação Civil Ex Delicto III

Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual;

1 – Competência
2 – Competência II
3 – Competência III
4 – Competência IV
5 – Competência V
6 – Competência VI
7 – Competência VII
8 – Competência VIII
9 – Competência IX
10 – Competência X
11 – Competência XI

Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. O interrogatório do acusado e a ampla defesa. Princípios que regem o contraditório; Das provas; Instrução criminal.

1 – Sujeitos Processuais
2 – Assistentes e Auxiliares da Justiça, Atos de Terceiros
3 – Do Acusado e seu Defensor
4 – Provas – Parte Geral
5 – Provas – Parte Geral II
6 – Provas – Parte Geral III
7 – Provas – Parte Geral IV
8 – Provas – Parte Geral V
9 – Provas – Parte Geral VI
10 – Provas – Parte Geral VII
11 – Cadeia de Custódia
12 – Cadeia de Custódia II
13 – Cadeia de Custódia III
14 – Provas em Espécie
15 – Provas em Espécie II
16 – Provas em Espécie III
17 – Provas em Espécie – Interrogatório
18 – Provas em Espécie – Interrogatório II
19 – Provas em Espécie – Interrogatório III
20 – Provas em Espécie – Interrogatório IV
21 – Confissão e Prova Testemunhal
22 – Confissão e Prova Testemunhal II
23 – Confissão e Prova Testemunhal III
24 – Confissão e Prova Testemunhal IV
25 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas
26 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas II
27 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas III
28 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas IV

Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais;

1 – Procedimentos
2 – Procedimento Comum Ordinário
3 – Procedimento Comum Ordinário II
4 – Procedimento Comum Ordinário III
5 – Procedimento Comum Ordinário IV
6 – Procedimento Comum Ordinário V
7 – Procedimento Comum Ordinário – Questões
8 – Procedimento Sumário
9 – Procedimento Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais
10 – Procedimento Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais II
11 – Procedimento Sumaríssimo: Composição Civil dos Danos
12 – Procedimento Sumaríssimo: Transação Penal
13 – Juizado Especial Criminal: Suspensão Condicional do Processo
14 – Juizado Especial Criminal: Suspensão Condicional do Processo II
15 – Juizado Especial Criminal: Suspensão Condicional do Processo III
16 – Juizado Especial Criminal: Exercícios
17 – Juizados Especiais Criminais
18 – Juizados Especiais Criminais
19 – Juizados Especiais Criminais

Das medidas assecuratórias; Da insanidade mental do acusado;~ Questões e processos incidentes;

1 – Questões e Processos Incidentes
2 – Questões e Processos Incidentes II
3 – Restituição de Coisas Apreendidas
4 – Medidas Assecuratórias – Arresto
5 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
6 – Insanidade Mental do Acusado

Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.

1 – Medidas Cautelares Pessoais
2 – Medidas Cautelares Pessoais II
3 – Medidas Cautelares Pessoais III
4 – Medidas Cautelares Pessoais IV
5 – Prisão em Flagrante
6 – Prisão em Flagrante II
7 – Prisão em Flagrante III
8 – Prisão em Flagrante IV
9 – Prisão em Flagrante V
10 – Prisão em Flagrante VI
11 – Prisão Preventiva
12 – Prisão Preventiva II
13 – Prisão Preventiva III
14 – Prisão Preventiva IV
15 – Prisão Preventiva V
16 – Prisão Preventiva VI
17 – Prisão Temporária
18 – Prisão Temporária II
19 – Prisão Temporária III
20 – Prisão Temporária IV

Citações e intimações.

1 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
2 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação
3 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP
4 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP II

Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional;

1 – Sentença e Coisa Julgada
2 – Sentença e Coisa Julgada II
3 – A Validade da Sentença Condenatória Criminal Enquanto Coisa Julgada Inconstitucional

Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Quesitos. Do Julgamento pelo júri;

1 – Procedimento Especial do Tribunal do Júri
2 – Procedimento Especial do Tribunal do Júri II
3 – Procedimento Especial do Tribunal do Júri III
4 – Procedimento Especial do Tribunal do Júri IV
5 – Júri: Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação
6 – Júri: Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação – Preparação Para Julgamento
7 – Júri: Desaforamento
8 – Júri: 2ª Fase: O julgamento em Plenário
9 – Júri: 2ª Fase
10 – Júri: 2ª Fase
11 – Júri: 2ª Fase

Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie.

1 – Recursos: Parte geral
2 – Recursos: Parte geral II
3 – Recursos: Parte geral III
4 – Recursos: Apelação
5 – Recursos: Apelação II
6 – Recursos: Rese

Nulidades.

1 – Nulidades
2 – Nulidades II
3 – Nulidades III
4 – Nulidades IV
5 – Nulidades V
6 – Nulidades VI

Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Execução Penal).

1 – Lei de Execução Penal I
2 – Lei de Execução Penal II
3 – Lei de Execução Penal III
4 – Lei de Execução Penal IV
5 – Lei de Execução Penal V
6 – Lei de Execução Penal VI
7 – Lei de Execução Penal VII
8 – Lei de Execução Penal VIII
9 – Lei de Execução Penal IX
10 – Lei de Execução Penal X
11 – Lei de Execução Penal XI

Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária

Contagem, Cobrança e Pagamento; Não
Incidência e Isenções; Prazo para Pagamento; Fiscalização e Penalidades; Lei Estadual nº
14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária); Provimento-Conjunto nº
75, de 24 de setembro de 2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa
judiciária, das despesas processuais e dos demais valores e dá outras providências.

1 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
2 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
3 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
4 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
5 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
6 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
7 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
8 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.

Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na
Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.

1 – Provimento nº 355/2018 – Disposições Gerais
2 – Provimento nº 355/2018 – Atividades de Orientação e Fiscalização
3 – Provimento nº 355/2018 – Correições – Extraordinária e Ordinária
4 – Provimento nº 355/2018 – Da Fiscalização
5 – Provimento nº 355/2018 – Dos Juízes de Direito
6 – Provimento nº 355/2018 – Das Unidades Judiciárias – Gabinete da Unidade Judiciária
7 – Provimento nº 355/2018 – Da Secretaria Da Unidade Judiciária
8 – Provimento nº 355/2018 – Atos Ordinatórios Praticados Pelos Servidores
9 – Provimento nº 355/2018 – Do Plantão Judicial
10 – Provimento nº 355/2018 – Processo Eletrônico
11 – Provimento nº 355/2018 – Processo Eletrônico II
12 – Provimento nº 355/2018 – Processo Eletrônico III
13 – Provimento nº 355/2018 – Dos Livros Obrigatórios
14 – Provimento nº 355/2018 – Do Peticionamento
15 – Provimento nº 355/2018 – Da Juntada e do Desentranhamento de Petições e de Documentos
16 – Provimento nº 355/2018 – Normas Gerais de Distribuição
17 – Provimento nº 355/2018 – Distribuição em Meio Eletrônico
18 – Provimento nº 355/2018 – Distribuição por Dependência
19 – Provimento nº 355/2018 – Das Redes de Distribuição
20 – Provimento nº 355/2018 – Das Certidões
21 – Provimento nº 355/2018 – Das Certidões II – Feitos de Tramitação Prioritária
22 – Provimento nº 355/2018 – Livro II Dos Serviços Judiciários do Primeiro Grau de Jurisdição
23 – Provimento nº 355/2018 – Das audiências
24 – Provimento nº 355/2018
25 – Provimento nº 355/2018
26 – Provimento nº 355/2018
27 – Provimento nº 355/2018
28 – Provimento nº 355/2018 – Do Mandado de Prisão
29 – Provimento nº 355/2018 – Do Intimação na Secretaria da Unidade Judiciária
30 – Provimento nº 355/2018 – Título VI – Capítulo VIII – Da Comunicação e Da Contagem dos Atos Processuais
31 – Provimento nº 355/2018 – Da Contagem de Prazos Processuais no Processo Penal
32 – Provimento nº 355/2018 – Da Consulta e Carga dos Autos
33 – Provimento nº 355/2018 – Da Consulta e Carga dos Autos II
34 – Provimento nº 355/2018 – Do Juízo com Competência em Infância e Juventude
35 – Provimento nº 355/2018 – Dos Cadastros Nacionais para Adoção
36 – Provimento nº 355/2018 – Autorização do Genitor ou Responsável Legal para Viagem de Criança Ou do Adolescente Menor de 16 Anos
37 – Provimento nº 355/2018 – Autorização do Genitor ou Responsável Legal para Viagem de Criança Ou do Adolescente Menor de 16 Anos II

Noções básicas de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro. Natureza e
Fins. Especialidades; Notários e Registradores. Atribuições e Competências. Responsabilidade
Civil e Criminal. Incompatibilidades e Impedimentos. Direitos e Deveres. Infrações Disciplinares
e Penalidades; Ingresso na Atividade Notarial e de Registro; Prepostos; Fiscalização pelo Poder
Judiciário; Extinção da Delegação; Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária;

1 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
2 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
3 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
4 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
5 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
6 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
7 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
8 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
9 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
10 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
11 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
12 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais
13 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e Registrais

Lei Federal
nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios); Lei Estadual nº 15.424, de 30 de
dezembro de 2004 (Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária).

1 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020
2 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020 II
3 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020 III
4 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020
5 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020
6 – Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.
7 – Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.

Direito do Consumidor

Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo).
Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de
produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. Práticas comerciais. Proteção
contratual, prevenção e tratamento do superendividamento (Lei 14.181/21).

1 – Código de Defesa do Consumidor e Proteção Constitucional
2 – Política Nacional de Relações de Consumo
3 – Instrumentos para a Execução da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
4 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos
5 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos II
6 – Questões de Concursos
7 – Questões de Concursos II
8 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço
9 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço II
10 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço III
11 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço IV
12 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço
13 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço II
14 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo
15 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo II
16 – Questões de Concursos – Responsabilidade Civil, Decadência e Prescrição
17 – Práticas Comerciais – Ofertas
18 – Práticas Comerciais II – Publicidade
19 – Práticas Comerciais II – Publicidade II
20 – Práticas Comerciais II – Publicidade III
21 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas
22 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas II
23 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas III
24 – Práticas Comerciais IV – Cobrança de Dividas
25 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
26 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores II
27 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores III
28 – Práticas Comerciais – Questões de Concursos
29 – Proteção Contratual – Disposições Gerais
30 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas
31 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
32 – Proteção Contratual – Questões de Concursos
33 – Proteção Contratual – Jurisprudências
34 – Infrações Penais
35 – Infrações Penais II
36 – Infrações Penais III
37 – Sanções Administrativas
38 – Sanções Administrativas II
39 – Revisão – Questões de Concursos
40 – Revisão – Questões de Concursos II
41 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor
42 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor II
43 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor III
44 – Defesa do Consumidor em Juízo – Disposições Gerais
45 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor – Questões de Concursos
46 – Defesa do Consumidor em Juízo – Disposições Gerais II
47 – Defesa do Consumidor em Juízo – Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
48 – Defesa do Consumidor em Juízo – Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços – Da Coisa Julgada
49 – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Convenção Coletiva de Consumo
50 – Defesa do Consumidor em Juízo – Jurisprudências
51 – Defesa do Consumidor em Juízo – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Convenção Coletiva de Consumo – Questões de Concurso

Legislação

1. Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

1 – Declaração Universal de Direitos Humanos
2 – Declaração Universal de Direitos Humanos II

2. Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência).

1 – Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989
2 – Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989 II
3 – Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989 III
4 – Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989 – Exercícios
5 – Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989 – Exercícios II
6 – Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989 – Exercícios III

3. Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
2 – Estatuto da Criança e do Adolescente
3 – Estatuto da Criança e do Adolescente
4 – Estatuto da Criança e do Adolescente
5 – Estatuto da Criança e do Adolescente
6 – Estatuto da Criança e do Adolescente
7 – Estatuto da Criança e do Adolescente
8 – Estatuto da Criança e do Adolescente
9 – Estatuto da Criança e do Adolescente
10 – Estatuto da Criança e do Adolescente
11 – Estatuto da Criança e do Adolescente
12 – Estatuto da Criança e do Adolescente
13 – Estatuto da Criança e do Adolescente
14 – Estatuto da Criança e do Adolescente
15 – Estatuto da Criança e do Adolescente
16 – Estatuto da Criança e do Adolescente
17 – Estatuto da Criança e do Adolescente
18 – Estatuto da Criança e do Adolescente
19 – Estatuto da Criança e do Adolescente
20 – Estatuto da Criança e do Adolescente
21 – Estatuto da Criança e do Adolescente
22 – Estatuto da Criança e do Adolescente
23 – Estatuto da Criança e do Adolescente
24 – Estatuto da Criança e do Adolescente
25 – Estatuto da Criança e do Adolescente
26 – Estatuto da Criança e do Adolescente
27 – Estatuto da Criança e do Adolescente
28 – Estatuto da Criança e do Adolescente
29 – Estatuto da Criança e do Adolescente
30 – Estatuto da Criança e do Adolescente
31 – Estatuto da Criança e do Adolescente
32 – Estatuto da Criança e do Adolescente

4. Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

1 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Noções Introdutórias
2 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Noções Introdutórias II
3 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Alimentos
4 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) IV
5 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) V
6 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VI
7 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VII
8 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VIII
9 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) IX
10 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) X

5. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência
2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência II
3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência III
4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência IV
5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência V
6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência VI

6. Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).

1 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Introdução
2 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
3 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
4 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
5 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
6 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
7 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
8 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Exercícios

7. Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

1 – Lei 11.419/06 Informatização do Processo Judicial
2 – Lei 11.419/06 Informatização do Processo Judicial II
3 – Lei 11.419/06 Informatização do Processo Judicial III
4 – Lei 11.419/06 Informatização do Processo Judicial IV

8. Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

1 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
2 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
3 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
4 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
5 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
6 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
7 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
8 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII

13. Lei nº 13.964/2019.

1 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Aspectos Introdutórios
2 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Principais Eixos e Impactos
3 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Destaques da Lei Anticrime
4 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Incremento do Rigor Penal
5 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Incremento do Rigor Penal II
6 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Incremento do Rigor Penal III
7 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Incremento do Rigor Penal IV
8 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Estelionato
9 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Garantias
10 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Juiz de Garantias
11 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Juiz de Garantias – Introdução
12 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Juiz de Garantias
13 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Medidas Anticorrupção
14 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Medidas Anticorrupção II
15 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPC – Histórico
16 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPC – Características
17 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPC – Procedimento
18 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Meios Especiais de Obtenção de Prova
19 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Escuta Ambiental
20 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Infiltração Policial
21 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Monitoramento do SPF
22 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Colaboração Premiada
23 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Colaboração Premiada II
24 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Competência
25 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Alterações no CPP
26 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Alterações no CPP II
27 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Cadeia de Custodia
28 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Nulidades
29 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Medidas Cautelares
30 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – Prisão Preventiva
31 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPP
32 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPP II
33 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPP III
34 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPP IV
35 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPP V
36 – Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime – ANPP VI

14. Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III

Treinamento Intensivo

Noções de Informática

1 – Noções de Informática
2 – Noções de Informática
3 – Noções de Informática
4 – Noções de Informática
5 – Noções de Informática
6 – Noções de Informática
7 – Noções de Informática
8 – Noções de Informática
9 – Noções de Informática
10 – Noções de Informática
11 – Noções de Informática
12 – Noções de Informática
13 – Noções de Informática
14 – Noções de Informática
15 – Noções de Informática
16 – Noções de Informática

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa
6 – Língua Portuguesa
7 – Língua Portuguesa
8 – Língua Portuguesa
9 – Língua Portuguesa
10 – Língua Portuguesa
11 – Língua Portuguesa
12 – Língua Portuguesa
13 – Língua Portuguesa
14 – Língua Portuguesa
15 – Língua Portuguesa
16 – Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

1 – Raciocínio Lógico
2 – Raciocínio Lógico
3 – Raciocínio Lógico
4 – Raciocínio Lógico
5 – Raciocínio Lógico
6 – Raciocínio Lógico
7 – Raciocínio Lógico
8 – Raciocínio Lógico

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional
4 – Direito Constitucional
5 – Direito Constitucional
6 – Direito Constitucional

Direito Administrativo

1 – Direito Adminsitrativo
2 – Direito Administrativo
3 – Direito Administrativo
4 – Direito Administrativo
5 – Direito Administrativo
6 – Direito Administrativo
7 – Direito Administrativo
8 – Direito Administrativo
9 – Direito Administrativo
10 – Direito Administrativo
11 – Direito Administrativo
12 – Direito Administrativo

Direito Civil

1 – Direito Civil
2 – Direito Civil
3 – Direito Civil
4 – Direito Civil
5 – Direito Civil
6 – Direito Civil
7 – Direito Civil
8 – Direito Civil
9 – Direito Civil
10 – Direito Civil

Direito Processual Civil

1 – Direito Processual Civil
2 – Direito Processual Civil
3 – Direito Processual Civil
4 – Direito Processual Civil
5 – Direito Processual Civil
6 – Direito Processual Civil
7 – Direito Processual Civil
8 – Direito Processual Civil
9 – Direito Processual Civil
10 – Direito Processual Civil

Direito Penal

1 – Direito Penal
2 – Direito Penal
3 – Direito Penal
4 – Direito Penal
5 – Direito Penal
6 – Direito Penal
7 – Direito Penal
8 – Direito Penal

Direito Processual Penal

1 – Direito Processual Penal
2 – Direito Processual Penal
3 – Direito Processual Penal
4 – Direito Processual Penal
5 – Direito Processual Penal
6 – Direito Processual Penal
7 – Direito Processual Penal

Noções Básicas de Direito Notarial e Registral

1 – Noções Básicas de Direito Notarial e Registral
2 – Noções Básicas de Direito Notarial e Registral
3 – Noções Básicas de Direito Notarial e Registral
4 – Noções Básicas de Direito Notarial e Registral
5 – Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria – Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.
6 – Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria – Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.
7 – Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria – Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.

Direito do Consumidor

1 – Direito do Consumidor
2 – Direito do Consumidor
3 – Direito do Consumidor
4 – Direito do Consumidor

Legislação

1 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
2 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
3 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
4 – Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
5 – Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
6 – Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
7 – Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
8 – Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).
9 – Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
10 – Lei nº 13.964/2019
11 – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
12 – Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
13 – Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).
14 – Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
15 – Lei nº 13.964/2019
16 – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
17 – Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
18 – Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).
19 – Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
20 – Lei nº 13.964/2019
21 – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
22 – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
23 – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
24 – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
25 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
26 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
27 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
28 – Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
29 – Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
30 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
31 – Lei nº 13.964/2019

Bônus – Aulas Extras

IBFC na prática – Professor Claiton Natal

1 – IBFC na prática – Classes de Palavras
2 – IBFC na prática – Classes de Palavras II
3 – IBFC na prática – Classes de Palavras III
4 – IBFC na prática – Morfossintaxe
5 – IBFC na prática – Morfossintaxe II
6 – IBFC na prática – Morfossintaxe III
7 – IBFC na prática – Exercícios
8 – IBFC na prática – Exercícios
9 – IBFC na prática – Exercícios
10 – IBFC na prática – Exercícios
11 – IBFC na prática – Exercícios
12 – IBFC na prática – Exercícios
13 – IBFC na prática – Exercícios
14 – IBFC na prática – Exercícios
15 – IBFC na prática – Exercícios
16 – IBFC na prática – Exercícios
17 – IBFC na prática – Aula Introdutória
18 – IBFC na prática – Exercícios
19 – IBFC na prática – Exercícios – Aula Fim

Discursiva – Texto Dissertativo

16.2 – A prova discursiva consistirá de:
a) Texto dissertativo abordando tema de conhecimento específico para as especialidades de
Analista Judiciário […].

1 – Regras da Discursiva e do Estudo de Caso
2 – Exemplos de Dissertação
3 – Exemplos de Estudo de Caso
4 – Direito Constitucional
5 – Direito Constitucional II
6 – Direito Administrativo
7 – Direito Administrativo II
8 – Direito Civil
9 – Direito Civil II
10 – Direito Processual Civil
11 – Direito Processual Civil II
12 – Direito Penal
13 – Direito Penal II
14 – Direito Processual Penal
15 – Direito Processual Penal II
16 – Direito do Consumidor
17 – Direito do Consumidor

Reprise Eventos

Raio X

1 – Raio – x das disciplinas – Analista Judiciário – Noções de informática com Fabrício Melo
2 – Raio – x das disciplinas – Analista Judiciário – Língua Portuguesa com Claiton Natal
3 – Raio – x das disciplinas – Analista Judiciário – Raciocínio Lógico com Diego Ribeiro
4 – Raio – x das disciplinas – Analista Judiciário – Direito Civil e Processual Civil com Patrícia Dreyer
5 – Raio – x das disciplinas – Analista Judiciário – Direito Penal e Processo Penal com Léo Castro

Plano de Estudos

1 – Plano de Estudos com Vandré Amorim e Fernando Mesquita

Maratona de exercícios

1 – Maratona de exercícios | Língua Portuguesa com Claiton Natal
2 – Maratona de exercícios | RLM com Marcelo Leite
3 – Maratona de exercícios | Direito Administrativo com Vandré Amorim
4 – Maratona de exercícios | Direito Constitucional com Samuel Marques
5 – Maratona de exercícios | Informática com Jeferson Bogo

Aula Essencial 80/20

Noções de Informática.

1 – Noções de Informática

Língua Portuguesa.

1 – Língua Portuguesa – Texto
2 – Gramática

Raciocínio Lógico.

1 – Raciocínio Lógico

Direito Constitucional.

1 – Direito Constitucional

Direito Administrativo.

1 – Direito Administrativo
2 – Direito Administrativo

Direito Penal.

1 – Noções de Direito Penal

Direito Processual Penal.

1 – Direito Processual Penal
2 – Lei nº 7.210/1984 – Execução Penal

Direito Civil.

1 – Direito Civil

Direito Processual Civil.

1 – Direito Processual Civil

Legislação.

1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD
2 – Lei nº 11.419/2006 – Informatização do Processo Judicial

Noções de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse,
impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores;
dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação,
função, navegação.

1 – Conceitos Básicos de Informática

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar,
desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e
barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus,
faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e
atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e
configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e
compartilhamento; dispositivos e impressoras.

3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows
Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

1 – Windows 7
2 – Windows 10

4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto;
formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos,
cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria;
visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Word 365
2 – LibreOffice Writer

5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho
(documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções
matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho
e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Excel 365
2 – LibreOffice Calc

6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web,
navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies,
cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e
páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e
preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis
golpes e fraudes.

1 – Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet
2 – Navegadores

7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio
eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar
mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar
mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento;
gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam),
reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

1 – Clientes de E-mail

8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos
fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade,
autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a
escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus,
cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de
rede, anexos em mensagens e links de páginas web;
9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica;
identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades
certificadora e de registro;

1 – Segurança da Informação

Língua Portuguesa

1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas,
notações léxicas.
2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões
regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.
4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe
de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período
e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e
sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas,
transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação

5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e
expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e
denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre
frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes
verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e
progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas,
pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão,
função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do
texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual:
identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas
relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Caderno de Questões IBFC

Raciocínio Lógico

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para
estabelecer a estrutura daquelas relações.
2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos.
3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de
forma válida, a conclusões determinadas.
4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três
simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos.

1 – Raciocínio Lógico

Direito Constitucional

Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais;
Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Das Funções Essenciais à Justiça;
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Da
Ordem Econômica e Financeira; Da Ordem Social; Das Disposições Constitucionais Gerais; Das
Disposições Constitucionais Transitórias;

1 – Princípios Fundamentais
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
4 – Organização Político-Administrativa
5 – Poder Legislativo
6 – Poder Executivo
7 – Poder Judiciário
8 – Funções Essenciais à Justiça
9 – Defesa do Estado
10 – Ordem Econômica e Financeira
11 – Ordem Social

Do Sistema Tributário Nacional;

1 – Sistema Tributário Nacional

Da Constituição do Estado de Minas Gerais.

1 – Poder Executivo
2 – Poder Legislativo
3 – Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça
4 – Servidores Públicos

Lei 7.347,
de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública); Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de
agosto de 2009).

1 – Ação Civil Pública
2 – Mandado de Segurança

Direito Administrativo

Princípios do Direito Administrativo; Regime jurídico.

1 – Princípios Administrativos

Administração Pública: conceito,
princípios, finalidade, órgãos e agentes; Administração Pública direta e indireta. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público;

1 – Organização Administrativa

Poderes
Administrativos; Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies,
motivação, revogação e anulação;

1 – Poderes Administrativos
2 – Atos Administrativos

Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização,
alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual; Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Recursos administrativos. Sistema de Registro de Preços;

1 – Contratos Administrativos
2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
3 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
4 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

Serviços Públicos:
conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização; Servidores Públicos.

1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade;

1 – Bens Públicos

Controle da Administração;

1 – Controle Administrativo

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso;

1 – Responsabilidade Civil do Estado

Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa;

1 – Intervenção do Estado na Propriedade

Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa); Reformas Constitucionais Administrativas;

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

Processo Administrativo: processo e procedimento,
princípios, fases e modalidades; Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual);

1 – Lei nº 14.184/2002 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual

Convênios Administrativos; Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).

1 – Lei de Acesso à Informação
2 – Convênios Administrativos

Direito Civil

Da pessoa natural. Personalidade e capacidade. Da pessoa jurídica e seu
registro. Da sociedade e das associações civis. Das fundações. Do
domicílio civil; Dos bens; Dos fatos, atos e negócios jurídicos; Dos defeitos
dos atos jurídicos; Da forma dos atos jurídicos e da sua prova; Dos atos
ilícitos; Da prescrição e da decadência;

1 – Parte Geral – I
2 – Parte Geral – II
3 – Parte Geral – III
4 – Parte Geral – IV
5 – Parte Geral – V
6 – Parte Geral – VI

Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção;

1 – Obrigações – Parte I
2 – Obrigações – Parte II
3 – Obrigações – Parte III
4 – Obrigações – Parte IV

Contratos.

1 – Contratos em Geral – Parte I
2 – Contratos em Geral – Parte II
3 – Contratos em Geral – Parte III
4 – Contratos em Geral – Parte IV

Espécies;

1 – Contratos em Espécie – Parte I
2 – Contratos em Espécie – Parte II
3 – Contratos em Espécie – Parte III
4 – Contratos em Espécie – Parte IV
5 – Contratos em Espécie – Parte V

Responsabilidade Civil;

1 – Responsabilidade Civil – Parte I
2 – Responsabilidade Civil – Parte II
3 – Responsabilidade Civil – Parte III
4 – Responsabilidade Civil – Parte IV

Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de
2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte).

1 – Lei Estadual nº 20.826/2013

Direito Processual Civil

Da Lei n. 13.105 de 2015. Das Normas
Fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais. Da
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza
jurídica. Princípios. Limites. Da Competência. Da Ação. Da competência. Do Processo e dos Pressupostos Processuais.
Das partes e dos procuradores.

1 – Das Normas Fundamentais do Processo Civil
2 – Da Aplicação das Normas Processuais – Da Função Jurisdicional
3 – Da Ação, Competência
4 – Do Processo e dos Pressupostos Processuais – Dos Sujeitos Processuais

Dos Juízes. Do Ministério público. Da
Advocacia Pública. Da Defensoria
Pública. Dos atos processuais (da forma, do
tempo, dos prazos, do lugar, das
comunicações dos atos processuais e
das nulidades). Da Tutela de Urgência e da Tutela Evidência. Formação, suspensão e extinção do processo.

1 – Dos Juízes, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública
2 – Dos Atos Processuais
3 – Da Tutela Provisória
4 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Do Processo de Conhecimento (do
procedimento comum, do processo de
conhecimento – da petição inicial, da
improcedência liminar do pedido, da
audiência de conciliação e mediação, da
contestação, da reconvenção, da revelia,
da réplica, do julgamento conforme o
estado do processo, do saneamento e da
organização do processo). Audiência de
Instrução e Julgamento. Teoria geral – requisitos,
princípios gerais, impenhorabilidade. Das
espécies de execuções: execução por obrigação
de entregar coisa, de fazer e de não fazer. Da execução por quantia
certa, da execução contra a fazenda pública,
dos embargos à execução, da exceção de pré-
executividade, da suspensão do processo de
execução, da prescrição intercorrente e da
extinção do processo de execução. Do Cumprimento da Sentença.

1 – Do Procedimento Comum
2 – Execução – Parte I
3 – Execução – Parte II
4 – Do Cumprimento de Sentença

Dos Recursos (Teoria Geral dos Recursos). Ordem dos Processos nos Tribunais, Dos meios
de impugnação das decisões judiciais. Mandado de Segurança. Do mandado de
segurança individual e coletivo. Ação Popular e
Mandado de Injunção. Das ações possessórias.
Do inventariante e das primeiras declarações.
Das ações de família.
Da herança jacente.
Da interdição e disposições comuns à tutela e à
curatela.

1 – Dos Recursos
2 – Da Ordem dos Processos nos Tribunais, Dos meios de Impugnação das Decisões Judiciais
3 – Ações Constitucionais de Natureza Civil

Direito Penal

Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.

1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V

Direito Processual Penal

A norma processual penal no tempo e no espaço.
Interpretação da norma processual penal;
Fontes do Direito Processual Penal.
Aplicação da lei processual penal.
Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal.
Princípios que regem o contraditório; As garantias constitucionais e o Processo Penal;

1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
3 – Juiz das Garantias

Polícia e Inquérito Policial; Ação Penal. Ação Civil;

1 – Inquérito Policial
2 – Ação Penal
3 – Ação Civil ex Delicto

Jurisdição. Órgãos de
Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência.
Conflito de jurisdição. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual;

1 – Jurisdição e Competência

Sujeitos do
processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado
e defensor. O interrogatório do acusado e a ampla defesa.

1 – Sujeitos do Processo

Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais;
Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Quesitos. Do Julgamento pelo júri;

1 – Procedimentos – Parte I
2 – Procedimentos – Parte II
3 – Procedimentos – Parte III

Das medidas assecuratórias; Da insanidade mental do acusado;

1 – Das Medidas Assecuratórias, da Insanidade Mental do Acusado

Das provas; Instrução criminal.

1 – Prova

Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.

1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
2 – Prisão – Prisão em Flagrante
3 – Prisão – Prisão Preventiva
4 – Prisão – Prisão Temporária
5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória

Citações e intimações.

1 – Citações e Intimações

Questões e processos incidentes;

1 – Questões e Processos Incidentes

Nulidades.

1 – Nulidades

Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Execução Penal).

1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte I
2 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte II
3 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte III
4 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte IV
5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte V
6 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte VI
7 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte VII
8 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Parte VIII

Compilado de Jurisprudência – Penal e Processo Penal

1 – Compilado de Jurisprudência

Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional; Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie.

1 – Sentença Criminal
2 – Recursos

Noções Básicas de Custas Judiciais e Taxa Judiciária

Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na
Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.

1 – Resolução nº 821/2016 – Dispõe sobre a Reestruturação da Corregedoria Geral de Justiça
2 – Provimento n° 355/2018 – Parte I
3 – Provimento n° 355/2018 – Parte II