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Sabemos que tomar posse em um cargo público como do TRT 22ª Região (PI), sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022 Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente. Carga horária prevista: 1.000 videoaulas, aproximadamente. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponibilizadas estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo o conteúdo será ofertado com tempo hábil para os estudos. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.

Língua Portuguesa

Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre.

1 – Intertextualidade e Tipologia Textual
2 – Denotação e Conotação
3 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
4 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
5 – Tipologia Textual – Descrição
6 – Tipologia Textual – Narração
7 – Tipologia Textual – Narração II
8 – Tipologia Textual e Paráfrase
9 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
10 – Texto, Tipologia e Estilística
11 – Texto e Modalizadores Discursivos
12 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
13 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
14 – Variação Linguística

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

1 – Reescrita de frases e parágrafos
2 – Reescrita de frases e parágrafos II

Morfossintaxe.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfossintaxe
9 – Morfossintaxe II
10 – Morfossintaxe III
11 – Morfossintaxe IV
12 – Morfossintaxe V
13 – Morfossintaxe VI
14 – Morfossintaxe VII
15 – Morfossintaxe – Transitividade
16 – Morfossintaxe – Transitividade II
17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
20 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
21 – Período Composto – Introdução
22 – Pronome Relativo “Que”
23 – Pronome Relativo “Que” II
24 – Pronome Relativo – Regência
25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
26 – Pronome Relativo “Cujo”
27 – Vocábulos Onde e Aonde
28 – Exercícios
29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
31 – Orações Coordenadas – Conjunções
32 – Adversativas x Concessivas
33 – Adversativas x Concessivas II
34 – Causais x Explicativas
35 – Exercícios – Conjunções

Emprego dos sinais de pontuação.

1 – Pontuação – Orações Coordenadas
2 – Pontuação
3 – Pontuação II

Vozes do verbo.

1 – Vozes Verbais
2 – Vozes Verbais II

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação
gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão
nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

1 – Palavra “Se”
2 – Palavra “Se”
3 – Concordância
4 – Concordância II
5 – Concordância – Exercícios
6 – Concordância – Exercícios
7 – Regência – Introdução
8 – Regência
9 – Regência II
10 – Crase
11 – Gramática para a FCC
12 – Gramática para a FCC
13 – Modos Verbais
14 – Tempos e Modos Verbais
15 – Tempos e Modos Verbais
16 – Exercícios e Conjugação Verbal
17 – Conjugação Verbal II
18 – Colocação Pronominal
19 – Colocação Pronominal II
20 – Exercícios
21 – Exercícios II

Regimento Interno do TRT da 22ª Região

Regimento Interno do TRT da 22ª Região (Piauí)

1 – Introdução
2 – Título I – do Tribunal
3 – Da Organização do Tribunal
4 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
5 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
6 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
7 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
8 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
9 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
10 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
11 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
12 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
13 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
14 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
15 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
16 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
17 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
18 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
19 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região

Raciocínio Lógico e Matemática

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
10 – Lógica Proposicional – Exercícios
11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
12 – Lógica Proposicional – Tautologia
13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
18 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
19 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
25 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
26 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
27 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
28 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
29 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III
30 – Questões Lógicas – Introdução
31 – Questões Lógicas – Sequências
32 – Questões Lógicas – Sequências II
33 – Questões Lógicas – Sequências III
34 – Questões Lógicas – Progressões
35 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
36 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
37 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
38 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
39 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
40 – Questões Lógicas – Associação Lógica
41 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
42 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
43 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
44 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
45 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
46 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
47 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
48 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
49 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos

Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Grandezas Proporcionais
5 – Grandezas Proporcionais II
6 – Grandezas Proporcionais III
7 – Regra De Três Simples e Composta
8 – Regra De Três Simples e Composta II
9 – Regra de Três Simples e Composta III
10 – Porcentagem
11 – Porcentagem II
12 – Porcentagem III
13 – Porcentagem IV
14 – Porcentagem V
15 – Porcentagem – Compra X Venda
16 – Porcentagem – Exercícios Finais

Direito Administrativo e/ou Administração Pública

Regime jurídico administrativo.
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.

1 – Sistemas Administrativos
2 – Princípios do Direito Administrativo
3 – Princípio da Legalidade
4 – Princípio da Impessoalidade
5 – Princípio da Moralidade
6 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
7 – Princípio da Motivação
8 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
9 – Princípios Implícitos – Autotutela
10 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
11 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.

1 – Assunto abordado em Direito Civil

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

1 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
2 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
3 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
4 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
5 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
6 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
7 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
8 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
9 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
10 – Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/19
11 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
12 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35

Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis

1 – Agente Públicos – Classificação
2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
4 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
5 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
7 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
8 – Servidores na CF – Concurso Público
9 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
10 – Servidores na CF – Teto Remuneratório – Art 37, XI
11 – Servidores na CF – Resolução de Questões

Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III

Direito Constitucional

Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

1 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
2 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
3 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
4 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II

Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF

Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Direito Civil

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

1 – LINDB
2 – LINDB II
3 – LINDB III
4 – LINDB IV
5 – LINDB V
6 – LINDB VI
7 – LINDB VII
8 – LINDB VIII
9 – LINDB IX
10 – LINDB X
11 – LINDB XI
12 – LINDB XII
13 – LINDB XIII
14 – LINDB XIV
15 – LINDB XV
16 – LINDB XVI

Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.

1 – Parte Geral
2 – Parte Geral II
3 – Parte Geral III
4 – Parte Geral IV
5 – Parte Geral V
6 – Parte Geral VI
7 – Parte Geral VII
8 – Parte Geral VIII
9 – Parte Geral IX
10 – Parte Geral X
11 – Parte Geral XI
12 – Parte Geral XII
13 – Parte Geral XIII
14 – Parte Geral XIV
15 – Parte Geral XV
16 – Parte Geral XVI
17 – Parte Geral XVII
18 – Parte Geral XVIII
19 – Parte Geral XIX
20 – Parte Geral XX
21 – Parte Geral XXI
22 – Parte Geral XXII
23 – Parte Geral XXIII
24 – Parte Geral XXIV
25 – Parte Geral XXV
26 – Parte Geral XXVI
27 – Parte Geral XXVII
28 – Parte Geral XXVIII
29 – Parte Geral XXIX
30 – Parte Geral XXX
31 – Parte Geral XXXI
32 – Parte Geral XXXII
33 – Parte Geral XXXIII
34 – Parte Geral XXXIV
35 – Parte Geral XXXV
36 – Parte Geral XXXVI
37 – Parte Geral XXXVII

Do Direito das Obrigações.

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI
12 – Contratos em Espécie
13 – Contratos em Espécie II
14 – Contratos em Espécie III
15 – Contratos em Espécie IV
16 – Contratos em Espécie V
17 – Contratos em Espécie VI
18 – Contratos em Espécie VII
19 – Contratos em Espécie VIII
20 – Contratos em Espécie IX
21 – Contratos em Espécie X
22 – Contratos em Espécie XI
23 – Contratos em Espécie XII

Da Responsabilidade Civil.

1 – Responsabilidade Civil
2 – Responsabilidade Civil II
3 – Responsabilidade Civil III
4 – Responsabilidade Civil IV
5 – Responsabilidade Civil V
6 – Responsabilidade Civil VI
7 – Responsabilidade Civil VII
8 – Responsabilidade Civil VIII
9 – Responsabilidade Civil IX
10 – Responsabilidade Civil X
11 – Responsabilidade Civil XI
12 – Responsabilidade Civil XII
13 – Responsabilidade Civil XIII
14 – Responsabilidade Civil XIV

Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

1 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Hipoteca, Penhor, Anticrese

Direito Processual Civil

Novo Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil.
Fontes.
Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação.

1 – Neoprocessualismo
2 – Sistema Multiportas
3 – Modelo Cooperativo
4 – Normas Fundamentais
5 – Normas Fundamentais
6 – Normas Fundamentais II
7 – Normas Fundamentais III
8 – Normas Fundamentais IV

Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites

1 – Jurisdição
2 – Jurisdição II
3 – Jurisdição III

Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições

1 – Competência
2 – Incompetência
3 – Incompetência II
4 – Incompetência III
5 – Incompetência IV
6 – Perpetuatio Jurisdictionis
7 – Modificação da Competência
8 – Modificação da Competência II
9 – Modificação da Competência III
10 – Competência da Justiça Federal
11 – Competência da Justiça Federal II
12 – Competência da Justiça Federal III
13 – Competência Territorial
14 – Conflito de Competência
15 – Conflito de Competência II
16 – Conflito de Competência III

Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.

1 – Ação
2 – Ação II
3 – Ação III
4 – Ação IV
5 – Ação V

Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais

1 – Processo

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição.

1 – Sujeitos Processuais
2 – Juiz
3 – Juiz II
4 – Impedimento e Suspeição
5 – Impedimento e Suspeição II

Litisconsórcio.

1 – Litisconsórcio
2 – Litisconsórcio II
3 – Litisconsórcio III
4 – Litisconsórcio IV
5 – Litisconsórcio V
6 – Litisconsórcio VI

Da Assistência

1 – Intervenção de Terceiros: Assistência
2 – Intervenção de Terceiros: Assistência II

Da Denunciação da Lide.

1 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide
2 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide II
3 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide III
4 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide IV

Do Chamamento ao Processo.

1 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

1 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
2 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
3 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III

Do Amicus Curiae.

1 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
2 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae II

Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

1 – Ministério Público
2 – Ministério Público II
3 – Dos Sujeitos Processuais
4 – Dos Sujeitos Processuais II

Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades

1 – Atos Processuais
2 – Atos Processuais II (Negócios Processuais)
3 – Atos Processuais III (Negócios Processuais II)
4 – Atos Processuais IV (Negócios Processuais III)
5 – Atos Processuais V
6 – Atos Processuais VI
7 – Atos Processuais VII
8 – Atos Processuais VIII
9 – Atos Processuais IX
10 – Atos Processuais X
11 – Atos Processuais XI – Comunicação dos Atos Processuais
12 – Atos Processuais XII – Comunicação dos Atos Processuais – Cartas
13 – Atos Processuais XIII – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
14 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
15 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
16 – Atos Processuais XV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
17 – Atos Processuais XVI (Comunicação dos Atos Processuais VI)
18 – Atos Processuais XVII (Comunicação dos Atos Processuais VII)
19 – Atos Processuais XVIII (Comunicação dos Atos Processuais VIII)
20 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
21 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)

Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia.

1 – Petição Inicial
2 – Petição Inicial II
3 – Petição Inicial III
4 – Petição Inicial IV
5 – Indeferimento Liminar da Petição Inicial
6 – Improcedência Liminar da Petição Inicial

Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo

1 – Contestação
2 – Contestação II
3 – Contestação III
4 – Contestação IV
5 – Reconvenção
6 – Revelia
7 – Revelia e Providências Preliminares
8 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
9 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II

Provas. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas

1 – Teoria Geral das Provas II
2 – Teoria Geral das Provas III
3 – Teoria Geral das Provas IV
4 – Teoria Geral das Provas V
5 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
7 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
8 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
10 – Provas em Espécie: Prova Pericial

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença.

1 – Tutelas Provisórias
2 – Tutelas Provisórias II
3 – Tutelas Provisórias III
4 – Tutelas Provisórias IV
5 – Tutelas Provisórias V
6 – Tutelas Provisórias VI
7 – Tutelas Provisórias VII
8 – Tutelas Provisórias VIII
9 – Tutelas Provisórias IX

Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.

1 – Remessa Necessária
2 – Remessa Necessária II
3 – Remessa Necessária III
4 – Coisa Julgada
5 – Coisa Julgada II
6 – Coisa Julgada III
7 – Ação Rescisória
8 – Ação Rescisória II
9 – Ação Rescisória III
10 – Ação Rescisória IV
11 – Ação Rescisória V
12 – Ação Rescisória VI
13 – Ação Rescisória VII
14 – Ação Rescisória VIII

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
Repercussão geral.
Súmula vinculante.
Recursos repetitivos.

1 – Teoria Geral dos Recursos
2 – Teoria Geral dos Recursos II
3 – Teoria Geral dos Recursos III
4 – Teoria Geral dos Recursos IV
5 – Teoria Geral dos Recursos V
6 – Teoria Geral dos Recursos VI
7 – Teoria Geral dos Recursos VII
8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
9 – Teoria Geral dos Recursos IX
10 – Teoria Geral dos Recursos X
11 – Teoria Geral dos Recursos XI
12 – Teoria Geral dos Recursos XII
13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
14 – Recursos em Espécie – Apelação
15 – Recursos em Espécie – Apelação II
16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
18 – Recursos em Espécie – Apelação III
19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
20 – Recursos em Espécie – Apelação V
21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII
45 – Microssistema de Demandas Repetitivas
46 – Microssistema de Demandas Repetitivas II
47 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos
48 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos II
49 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos III
50 – Microssistema de Demandas Repetitivas – REspe e RE repetitivos IV

Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de préexecutividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução

1 – Liquidação de Sentença
2 – Liquidação de Sentença II
3 – Liquidação de Sentença III
4 – Cumprimento de Sentença
5 – Cumprimento Provisório de Sentença
6 – Cumprimento Provisório de Sentença II
7 – Cumprimento Definitivo de Sentença que Fixa Obrigação de Pagar Quantia
8 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença
9 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença II
10 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença III
11 – Cumprimento Invertido de Sentença
12 – Cumprimento de Sentença que Fixa Alimentos
13 – Cumprimento de Sentença que Fixa Alimentos II
14 – Cumprimento de Sentença que Fixa Alimentos III
15 – Cumprimento contra a Fazenda Pública
16 – Cumprimento contra a Fazenda Pública II
17 – Cumprimento e Execeção contra Fazena Pública
18 – Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
19 – Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa II
20 – Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa III
21 – Execução de Título Extrajudicial
22 – Execução de Título Extrajudicial II
23 – Execução de Título Extrajudicial III
24 – Responsabilidade Patrimonial
25 – Responsabilidade Patrimonial II
26 – Execução para Entrega de Coisa
27 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
28 – Execução por Quantia Certa
29 – Execução por Quantia Certa II
30 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
31 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II
32 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
33 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
34 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
35 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
36 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
37 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
38 – Execução por Quantia Certa – Medidas Atípicas e Parcelamento Legal

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.

1 – Procedimentos Especiais: Apresentação
2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
4 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III
5 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
6 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
7 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
8 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
9 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
10 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
11 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
12 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
14 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
15 – Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
16 – Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas II

Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais

1 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública
2 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública II
3 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública III
4 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública IV
5 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública V
6 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VI
7 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VII
8 – Processo Coletivo – Ação Popular
9 – Processo Coletivo – Ação Popular II
10 – Processo Coletivo – Ação Popular III
11 – Processo Coletivo – Ação Popular IV

Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII
13 – Mandado de Segurança Coletivo
14 – Mandado de Segurança Coletivo II
15 – Mandado de Segurança Coletivo III
16 – Mandado de Segurança Coletivo IV

O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

1 – Tópico já abordado na disciplina de Direito Constitucional ( “Controle de Constitucionalidade” )

Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores
(art. 7º da CF/1988).

1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

1 – Relações de Trabalho
2 – Relações de Trabalho II
3 – Relações de Trabalho III
4 – Relações de Trabalho IV
5 – Relações de Trabalho V
6 – Relações de Trabalho VI
7 – Relações de Trabalho VII
8 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
9 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V
6 – Contrato de Trabalho VI
7 – Alterações do Contrato de Trabalho
8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
16 – Extinção Do Contrato
17 – Extinção Do Contrato II
18 – Extinção Do Contrato III
19 – Extinção Do Contrato IV
20 – Extinção Do Contrato V
21 – Extinção Do Contrato VI
22 – Extinção Do Contrato VII
23 – Extinção Do Contrato VIII
24 – Extinção Do Contrato IX
25 – Extinção Do Contrato X
26 – Extinção Do Contrato XI
27 – Extinção Do Contrato XII
28 – Extinção Do Contrato XIII
29 – Extinção Do Contrato XIV
30 – Estabilidade e Garantia Provisória
31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.

1 – Férias
2 – Férias II
3 – Férias III
4 – Férias IV

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. (…) Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).

1 – Jornada
2 – Jornada II
3 – Jornada III
4 – Jornada IV
5 – Jornada V
6 – Jornada VI
7 – Jornada VII
8 – Jornada VIII
9 – Jornada IX
10 – Jornada X
11 – Jornada XI
12 – Jornada XII
13 – Jornada XIII
14 – Jornada XIV
15 – Jornada XV

Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. (…) Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

1 – Remuneração
2 – Remuneração II
3 – Remuneração III
4 – Remuneração IV
5 – Remuneração V
6 – Remuneração VI
7 – Remuneração VII
8 – Remuneração VIII
9 – Remuneração IX
10 – Remuneração X
11 – Remuneração XI
12 – Remuneração XII
13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV

Do FGTS.

1 – FGTS
2 – FGTS II
3 – FGTS III
4 – FGTS IV
5 – FGTS V

Da prescrição e decadência.

1 – Prescrição e Decadência
2 – Prescrição e Decadência II
3 – Prescrição e Decadência III
4 – Prescrição e Decadência IV
5 – Prescrição e Decadência V
6 – Prescrição e Decadência VI
7 – Prescrição e Decadência VII

Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV

Do direito de greve; dos serviços essenciais.

1 – Greve
2 – Greve II
3 – Greve III
4 – Greve IV

Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.

1 – Direito Coletivo
2 – Direito Coletivo II
3 – Direito Coletivo III
4 – Direito Coletivo IV
5 – Direito Coletivo V
6 – Direito Coletivo VI
7 – Direito Coletivo VII
8 – Direito Coletivo VIII
9 – Direito Coletivo IX
10 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)

Dano moral nas relações de trabalho.

1 – Assédio Moral e Sexual

Da arbitragem. (…) Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.

1 – Comissões de Conciliação Prévia
2 – Comissões de Conciliação Prévia II

Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 atualizada.

1 – Tópico abordado no decorrer das videoaulas da Disciplina, de maneira difusa!

Direito Processual do Trabalho

Formas de solução de conflitos trabalhistas.

Fontes do Direito Processual do Trabalho.

Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.

1 – Apresentação
2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
3 – Competência da Justiça do Trabalho
4 – Competência da Justiça do Trabalho II
5 – Competência da Justiça do Trabalho III
6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
7 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho

Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição.
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Procedimento ordinário e sumaríssimo.

1 – Procedimentos
2 – Audiência
3 – Audiência II
4 – Audiência III
5 – Audiência IV
6 – Audiência V
7 – Audiência VI
8 – Audiência VII
9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
10 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
11 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa

Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).

1 – Princípios

Custas e emolumentos.

1 – Distribuição, Custas e Emolumentos

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho;

1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II

Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.

1 – Exceção de Incompetência
2 – Exceção de Incompetência II
3 – Nulidades

assistência judiciária; honorários de advogado.

1 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
2 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
3 – Honorários Advocatícios

Atos, termos e prazos processuais. Distribuição.

1 – Atos, Prazos e Termos Processuais
2 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
3 – Atos, Prazos e Termos Processuais III

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.

1 – Ônus da Prova
2 – Ônus da Prova II
3 – Ônus da Prova III
4 – Provas – Prova Testemunhal
5 – Provas – Prova Testemunhal II
6 – Provas – Prova Documental
7 – Provas Pericial

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).

1 – Recursos
2 – Recursos II
3 – Recursos III
4 – Recursos IV
5 – Recursos V
6 – Recursos VI
7 – Recursos VII
8 – Recursos VIII
9 – Recursos – Recurso Ordinário
10 – Recursos – Recurso de Revista
11 – Recursos – Recurso de Revista II
12 – Recursos
13 – Recursos
14 – Recursos II
15 – Recursos III

Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Execução: iniciativa da execução; do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

1 – Da Execução
2 – Da Liquidação da Sentença
3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
7 – Execução Contra a Fazenda
8 – Execução Contra a Fazenda II
9 – Execução Contra a Fazenda III
10 – Embargos de Terceiro
11 – Execução contra a Massa Falida
12 – Execução contra a Massa Falida II
13 – Custas na Execução
14 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
15 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
16 – Sentença e Coisa Julgada

Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento,

1 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial
2 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave

Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança.

1 – Ação Rescisória
2 – Mandado de Segurança

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.

1 – Dos Dissídios Coletivos
2 – Dos Dissídios Coletivos II
3 – Dos Dissídios Coletivos III

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.

Ministério Público do Trabalho: organização.

1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
2 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.

1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
2 – Instruções Normativas 41
3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho

Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.

1 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública

Projeto 80/20

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa
6 – Língua Portuguesa
7 – Língua Portuguesa
8 – Língua Portuguesa
9 – Língua Portuguesa
10 – Língua Portuguesa
11 – Língua Portuguesa
12 – Língua Portuguesa
13 – Língua Portuguesa
14 – Língua Portuguesa
15 – Língua Portuguesa
16 – Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico-Matemático

1 – Raciocínio Lógico
2 – Raciocínio Lógico
3 – Raciocínio Lógico
4 – Raciocínio Lógico
5 – Raciocínio Lógico
6 – Raciocínio Lógico
7 – Raciocínio Lógico

Direito Administrativo

1 – Direito Administrativo
2 – Direito Administrativo
3 – Direito Administrativo
4 – Direito Administrativo

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional
4 – Direito Constitucional
5 – Direito Constitucional
6 – Direito Constitucional
7 – Direito Constitucional
8 – Direito Constitucional
9 – Direito Constitucional

Direito Civil

1 – Direito Civil
2 – Direito Civil
3 – Direito Civil
4 – Direito Civil
5 – Direito Civil
6 – Direito Civil
7 – Direito Civil
8 – Direito Civil
9 – Direito Civil
10 – Direito Civil
11 – Direito Civil
12 – Direito Civil
13 – Direito Civil
14 – Direito Civil
15 – Direito Civil
16 – Direito Civil

Direito Processual Civil

1 – Processo Civil
2 – Processo Civil
3 – Processo Civil
4 – Processo Civil
5 – Processo Civil
6 – Processo Civil
7 – Processo Civil
8 – Processo Civil
9 – Processo Civil
10 – Processo Civil
11 – Processo Civil
12 – Processo Civil
13 – Processo Civil
14 – Processo Civil
15 – Processo Civil
16 – Processo Civil
17 – Processo Civil
18 – Processo Civil
19 – Processo Civil

Direito do Trabalho

1 – Direito do Trabalho
2 – Direito do Trabalho
3 – Direito do Trabalho
4 – Direito do Trabalho
5 – Direito do Trabalho
6 – Direito do Trabalho
7 – Direito do Trabalho
8 – Direito do Trabalho
9 – Direito do Trabalho
10 – Direito do Trabalho
11 – Direito do Trabalho
12 – Direito do Trabalho
13 – Direito do Trabalho
14 – Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

1 – Processo do Trabalho
2 – Processo do Trabalho
3 – Processo do Trabalho
4 – Processo do Trabalho
5 – Processo do Trabalho
6 – Processo do Trabalho
7 – Processo do Trabalho
8 – Processo do Trabalho
9 – Processo do Trabalho
10 – Processo do Trabalho
11 – Processo do Trabalho
12 – Processo do Trabalho
13 – Processo do Trabalho
14 – Processo do Trabalho
15 – Processo do Trabalho
16 – Processo do Trabalho
17 – Processo do Trabalho
18 – Processo do Trabalho

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação.
Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal
e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e
incorretas).

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação
6 – Morfologia do Verbo

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Caderno de Questões de Texto – FCC

Regimento Interno do TRT da 22ª Região

1 – Organização do Tribunal Regional do Trabalho
2 – Procedimentos no Tribunal e Recursos
3 – Comissões, Varas do Trabalho, Magistrados e Serviços Auxiliares

Raciocínio Lógico-Matemático

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Operador Condicional

raciocínio matemático,Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos

1 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem

raciocínio sequencial,orientação espacial e temporal,

1 – Raciocínio Sequencial
2 – Orientação Temporal e Espacial

Direito Administrativo e/ou Administração Pública

Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

1 – Princípios Administrativos
2 – Poderes Administrativos

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

1 – Organização Administrativa
2 – Atos Administrativos
3 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.

1 – Controle Administrativo
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
4 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

Parcerias público-privadas. Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).

1 – Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
2 – Servidores Públicos na CF
3 – Lei nº 8.112/1990 – Servidores Públicos

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.

1 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica

Direito Constitucional

Da aplicabilidade e interpretação das normas
constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Teoria da Constituição
2 – Controle de Constitucionalidade

Princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos
sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos.

1 – Princípios Fundamentais

Da
organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das
competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública:
disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Organização Político-Administrativa
2 – Administração Pública

Da Organização dos Poderes. Do Poder
Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e
responsabilidades do Presidente da República.
Do Poder Legislativo: do processo
legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do
Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria

1 – Poder Executivo
2 – Poder Judiciário
3 – Funções Essenciais à Justiça

Direito Civil

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas
do Direito Brasileiro.

1 – LINDB – Parte I
2 – LINDB – Parte II

Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas
jurídicas. Domicílio Civil. Bens.

1 – Parte Geral – I
2 – Parte Geral – II
3 – Parte Geral – III
4 – Parte Geral – IV

Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Prescrição e decadência

1 – Parte Geral – V
2 – Parte Geral – VI

Do Direito das Obrigações

1 – Obrigações – Parte I
2 – Obrigações – Parte II
3 – Obrigações – Parte III
4 – Obrigações – Parte IV

Dos Contratos: Das Disposições Gerais;

1 – Contratos em Geral – Parte I
2 – Contratos em Geral – Parte II
3 – Contratos em Geral – Parte III
4 – Contratos em Geral – Parte IV

Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).

1 – Contratos em Espécie – Parte I
2 – Contratos em Espécie – Parte II
3 – Contratos em Espécie – Parte III
4 – Contratos em Espécie – Parte V
5 – Contratos em Espécie – Parte IV

Da Responsabilidade Civil

1 – Responsabilidade Civil – Parte I
2 – Responsabilidade Civil – Parte II
3 – Responsabilidade Civil – Parte III
4 – Responsabilidade Civil – Parte IV

Do
Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese

1 – Coisas – Parte III

Direito Processual Civil

Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.

1 – Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Intertemporal

Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.

1 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais

Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência. Do Conflito de Competência.

1 – Competência Interna e Conflito de Competência

Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da sentença: conceito. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.

1 – Sentença, Coisa Julgada e Liquidação

Sujeitos Processuais.
Sujeitos Processuais.
Partes e
Procuradores.
Capacidade e
Legitimação.
Representação e
Substituição
Processual.

1 – Sujeitos Processuais

Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.

1 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio

Juiz. Princípios.
Poderes. Deveres.
Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição.
Advogado. Ministério
Público. A Advocacia
Pública. Prerrogativas
da Fazenda Pública
em juízo. Nulidades.
Prazos e preclusão.

1 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública

Auxiliares da Justiça.
Mediadores e
Conciliadores.

1 – Auxiliares da Justiça

Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.

1 – Atos Processuais – Parte I
2 – Atos Processuais – Parte II

Comunicações.

1 – Comunicação dos Atos Processuais

Da Tutela Provisória:
Tutelas de Urgência e
de Evidência.
Fungibilidade.
Princípios Gerais.
Protesto, notificação
e interpelação.
Arresto. Sequestro.
Caução. Busca e
Apreensão. Exibição.
Justificação.

1 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

Formação, suspensão
e extinção do
processo.

1 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento
comum. Aspectos
Gerais. Fases.
Petição inicial.
Requisitos.
Indeferimento da
petição inicial e
improcedência
liminar do pedido.
Resposta do réu.
Prescrição. Revelia.
Contestação.
Reconvenção.

1 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu

Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo.

1 – Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo

Provas. Distribuição
do ônus da prova.
Fatos que
independem de
prova. Depoimento
pessoal. Confissão.
Prova documental.
Exibição de
documentos ou
coisas. Prova
testemunhal. Prova
pericial. Inspeção
judicial. Exame e
valoração da prova.
Produção Antecipada
de Provas.

1 – Provas – Parte I
2 – Provas – Parte II
3 – Provas – Parte III

Cumprimento da
sentença.
Procedimento.
Impugnação.
Exceção de pré
executividade.

1 – Cumprimento de Sentença – Parte I
2 – Cumprimento de Sentença – Parte II
3 – Cumprimento de Sentença – Parte III

Recursos.
Disposições Gerais.
Apelação. Agravos.
Embargos de
Declaração.
Embargos de
Divergência. Recurso
Ordinário. Recurso
Especial. Recurso
Extraordinário.
Recursos nos
Tribunais Superiores.

1 – Recursos – Parte I
2 – Recursos – Parte II
3 – Recursos – Parte III

Repercussão geral.
Recursos repetitivos.

1 – IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral

Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.

1 – Execução – Parte I
2 – Execução – Parte II
3 – Execução – Parte III
4 – Execução – Parte IV

Ação de Consignação
em Pagamento. Ação
Monitória. Ação de
Exigir Contas.
Restauração de
autos.

1 – Ação Monitória, Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas e Restauração de Autos

Embargos de Terceiro; Meios de impugnação à sentença.

1 – Embargos de Terceiro e Ação Anulatória

Ação Popular.

1 – Ação Popular

Ação Civil Pública.

1 – Ação Civil Pública

Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo.

1 – Mandado de Segurança

Mandado de Injunção.

1 – Mandado de Injunção

Habeas Data.

1 – Habeas Data

O Processo Civil nos
sistemas de controle

constitucionalidade.
Ação Direta de
Inconstitucionalidade
. Ação Declaratória

Constitucionalidade.
Medida Cautelar.
Declaração incidental

inconstitucionalidade.

1 – IAC e Arguição de Inconstitucionalidade

Ação Rescisória

1 – Ação Rescisória

Reclamação e
correição. Súmula
vinculante.

1 – Reclamação

Audiências.
Conciliação e
Mediação. Instrução

1 – Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento

Organização
judiciária federal e
estadual. Conciliação
e Mediação.
Mediadores e
Conciliadores.

1 – Organização Judiciária e Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Ações Possessórias.

1 – Ações Possessórias

Direito do Trabalho

Origem e evolução do direito
do trabalho no Brasil e no mundo. Os direitos trabalhistas
na CF/88 e a Reforma
Trabalhista. Modelos de ordens
jurídico-trabalhista. Direitos
trabalhistas na CF/88.
Principais alterações na
Reforma Trabalhista. Direitos
trabalhistas na pandemia nas
medidas provisórias de 2021.

1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/1988, Reforma Trabalhista

Ordenamento jurídico-
trabalhista. Fontes do direito do

trabalho. Autônomas e
Heteronomias. Laudo arbitral.
Equidade. Jurisprudência.
Direito comparado. ACT e
CCT e a aderência contratual.
Princípios jurídicos. Analogia.
Cláusulas contratuais e
sentença normativa. Hierarquia
entre as fontes trabalhistas.

1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista

Princípios trabalhistas.
Renúncia e transação dos
direitos trabalhistas.

1 – Princípios do Direito do Trabalho

Interpretação, integração e
aplicação dos direitos
trabalhistas. Prescrição e
decadência dos direitos
trabalhistas. Princípio da actio
nata.

1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Caracterização da relação de
trabalho. Trabalho eventual.
Validade e natureza jurídica da
relação de trabalho. Servidores
irregulares na Administração
Pública. Situação do estagiário,
cooperado, autônomo, avulso, portuário, não portuário,
trabalho voluntário.

1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho

Noções gerais do empregado.
Empregados de formação
intelectual. Altos empregados,
domésticos, rurais, índio,
menor, aprendiz, bancário,
o
trabalho da mulher e
o

intermitente.

1 – O Empregado

Empregador e sua
caracterização. Assunção dos
riscos (alteridade).
Solidariedade e grupo
econômico. Sucessão
trabalhista. Empregador
doméstico, empregador rural.
Consórcio de empregadores
rurais.

1 – O Empregador

Terceirização lícita e ilícita.
A
situação das cooperativas. Terceirização na Administração
Pública. Responsabilização no
caso de terceirização. Temporário. Subempreiteiro e
dono da obra.

1 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas

Contrato de trabalho por prazo
determinado e contrato por
prazo indeterminado. Contrato
temporário. Contrato de safra.
Contrato rural. Contrato
doméstico. Contrato de

aprendizagem. Contrato verde-
amarelo. Contratos no período

da pandemia. Contrato do
intermitente. Contrato de
experiência.

1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

Tipos de contrato a termo.
Contrato provisório. Nulidade
absoluta e relativa do contrato.
Cláusulas assecuratórias de
direito recíproco. Contrato
a
termo na área rural. Garantia
provisória no contrato por prazo
determinado. Extinção e verbas
rescisórias no contrato por
prazo determinado.

1 – Tipos de Contratos a Termo

Efeitos dos contratos principaise
anexos. Direitos intelectuais.
Danos morais e patrimoniais.
Assédio moral e assédio sexual.
Revistas íntimas. Dano moral
coletivo. Danos
extrapatrimoniais

1 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos

Os poderes do empregador.
O
jus variandi. Revista íntima.
Poder disciplinar. Poder
diretivo. Aplicação da justa
causa.

1 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho

Remuneração e salário.
Gorjetas. Parcelas não salariais.
Comissões. Salários utilidades.
Adicionais. Gratificações.
Composição de salários.
Redução de salário

e jornada na
pandemia. Parcelas dos atletas
profissionais.

1 – Remuneração e Salário

Garantias salariais dos
trabalhadores. Salário mínimo.
Pagamento dos salários.
Intangibilidade salarial.
Comportamentos
discriminatórios no ambiente de
trabalho. Equiparação salarial.
Quadro de carreiras. Dispensa
discriminatória. Proteção
jurídica dos salários em relação
aos credores.

1 – Garantias Salariais

Jornada do trabalhador.
Redução de jornada na
pandemia. Horas extras. Horas
in itinere. Intrajornada.
Interjornada. Jornada dos
motoristas profissionais.
Jornada de sobreaviso
e
prontidão. Jornada noturna.
Jornada em tempo parcial.
Flexibilização e compensação
de jornada. Jornada do trabalho
do menor. Teletrabalho. Jornada
externa.

1 – Jornada do Trabalhador

Carteira
de
Trabalho. Controle
de jornada. Jornadas
controladas e não controladas.
DSR.
Tipos de horas extras.
Feriados. Intervalos.

1 – Carteira de Trabalho

Férias anuais remuneradas.
Férias individuais e coletivas. Trabalho em regime de tempo
parcial.
Tratamento das férias
em tempos de pandemia.

1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas

Formação do contrato de

trabalho.
Danos pré contratuais.
Alterações do contrato de
trabalho. Estabilidade
financeira no contrato de
trabalho. Alterações salariais
e

do local de trabalho.

1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Interrupção e suspensão do
contrato de trabalho. Acidente
do trabalho. Salário
maternidade. Causas de
suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. Lei Maria
da Penha e suspensão do
contrato. Inquérito para
apuração de falta grave.
Suspensão para qualificação
profissional. Suspensão do
contrato de trabalho em tempos
de pandemia.

1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Término do contrato de
emprego em contrato por prazo
determinado e indeterminado.
Extinção de contrato por
PDV/PDI. Demissão em
massa. FGTS e extinção do
contrato de emprego. Extinção
pelo artigo 484-A da CLT.

1 – Término do Contrato de Trabalho

13º salário.

Aviso prévio.
Pedido de demissão. Extinção
pelo PDV/PDI. Rescisão
indireta. A pandemia e os
institutos de dispensa.

1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil

Dispensa por justa causa.
Dispensa discriminatória.
Punições admitidas no direito
brasileiro.

1 – Dispensa por Justa Causa

FGTS. Estabilidade. Garantia
provisória de emprego.
Grávida, Cipeiro, Dirigente
Sindical, outras situações
legais.

1 – FGTS e Estabilidade

Regras de seguro-desemprego.
Extinção do contrato pelo fim
do estabelecimento. Força
maior e fato do príncipe. Multas
dos artigos 467 e

477 da CLT.
Extinção do contrato de
trabalho pela morte do obreiro
ou do empregador. Noções de
direito coletivo no Brasil.
Princípios do direito coletivo do
trabalho no Brasil. STF ,Reforma Trabalhista e Direito
Coletivo.
,

1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual

Princípios do direito coletivo do
trabalho. Greve e locaute.
Direito coletivo e sindicato.

1 – Direito Coletivo e Sindicato

Negociação coletiva.
Arbitragem. ACT e CCT.
Mediação. Greve. Comissão de
Conciliação Prévia.

1 – Negociação Coletiva e Greve

Sindicatos. Organização
sindical no Brasil. Sistemas
sindicais. Comissão de
Representantes de Empregados.
A jurisprudência do TST em
matéria de direito coletivo.

1 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro

Principais súmulas e Ojs do
TST de direito do trabalho.

1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho

A CLT. A CTPS. Sujeitos da
relação de emprego. Salário
Mínimo. Normas de segurança
e medicina do trabalho. O
Cipeiro. Férias na CLT.

1 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Súmulas Vinculantes do STF em Matéria Trabalhista, Instruções Normativas do TST, Acidentes do Trabalho, Princípios Gerais de Responsabilidade Civil Aplicadas ao Direito do Trabalho, Equipamentos de Proteção Individual, Atividades Insalubres e Perigosas, Disposições Especiais de Duração e Condições de Trabalho e Convenção 87 da OIT.

1 – Assuntos Diversos Previstos em Editais

Direito Processual do Trabalho

Justiça do Trabalho: organização (…) (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores

1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

Fontes do Direito Processual do Trabalho; Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho)

1 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia

Formas de solução de conflitos trabalhistas. Nulidades no processo do trabalho

1 – Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
2 – Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual

Ministério Público do Trabalho: organização.

1 – Organização do Ministério Público do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. (…) notificação das partes

1 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária

1 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita

Justiça do Trabalho: (…) e competência (EC 45/2004

1 – Competência da Justiça do Trabalho

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; arquivamento do processo; revelia e confissão. (…) Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

1 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação

Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. (…) Procedimento ordinário e sumaríssimo

1 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido

liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. (…) Execução: iniciativa da execução; (…) execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

1 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
2 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II

do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (…) Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, (…) Execução: iniciativa da execução; (…) Exceções

1 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção

Consignação em pagamento, Ação Monitória

1 – Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória

Ação Rescisória

1 – Ação Rescisória no Processo do Trabalho

Mandado de Segurança

1 – Mandado de Segurança no Processo do Trabalho

“Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental

1 – Recursos Trabalhistas – Parte I
2 – Recursos Trabalhistas – Parte II
3 – Recursos Trabalhistas – Parte III

Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). (…) Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – número 38

1 – Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho

Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. (…) honorários de advogado. (…) Sentença e coisa julgada;

1 – Sentença, Honorários e Responsabilidade por dano Processual
2 – Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo

1 – Dissídios Coletivos

Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.

1 – Ação Civil Pública no Processo do Trabalho

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.

1 – Processo Eletrônico
2 – Prazos Processuais
3 – Autos Digitais
4 – Disposições Gerais e Revisão Final
5 – Questões Autorais

Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números (…) 39

1 – Instrução Normativa 39 do TST

Reclamação Correcional. (…) Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números (…) 40

1 – Reclamação e Instrução Normativa 40 do TST

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento

1 – Provas no Processo do Trabalho

Simulado

Simulados

1 – TRT 22° Região (PI) – 1° Simulado – Analista judiciário area: Judiciaria e Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
2 – TRT 22° Região (PI) – 2° Simulado – Analista judiciário area: Judiciaria e Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

TRT 22ª Região (PI) – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Analista Judiciário – Área Judiciária – Área Judiciária (Simulados + Projeto 80/20 + Diferenciais Exclusivos) (Pós – Edital) Gran Cursos 2024

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