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MPC-SC (Analista de Contas Públicas – Direito) (E) 2022.1
R$186,96
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome. Flexão nominal
- Aula 02 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
- Aula 03 Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Colocação pronominal.
- Aula 04 Pontuação.
- Aula 05 Concordância verbal e nominal.
- Aula 06 Emprego da crase.
- Aula 07 Compreensão e interpretação de texto(s). tipos de discursos
- Aula 08 Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial.
- Aula 09 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Acesso a Redes de Computadores (Parte 1)
- Aula 01 Acesso a Redes de Computadores (Parte 2)
- Aula 02 Correio Eletrônico.
- Aula 03 Conceitos de Proteção e Segurança
- Aula 04 Malwares
- Aula 05 Ferramentas de Proteção
- Aula 06 Planilha Eletrônica BrOffice.org Calc
- Aula 07 Processador de Textos BrOffice.org Writer
- Aula 08 Software de apresentação BrOffice.org Impress
- Aula 09 Ambiente Operacional WINDOWS (Windows 10)
- Aula demo Disposições Gerais
- Aula 01 Do Provimento e da Vacância
- Aula 02 Direitos e Vantagens
- Aula 03 Do Regime Disciplinar
- Aula demo Princípios;
- Aula 01 Administração Pública; Conceito;
- Aula 02 Administração direta e indireta; Descentralização e desconcentração; Órgãos públicos (parte 1)
- Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 Poder de polícia.
- Aula 05 Atos administrativos: requisitos, características, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação, classificação, espécies, anulação e revogação e cassação.
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 Licitações: Lei n. 8.666/1993 com alterações supervenientes. Licitações. Disposições gerais. Modalidades, limites, dispensa e inexigibilidade. Habilitação. Registros cadastrais. Procedimento e julgamento.
- Aula 10 Contratos: Lei n. 8.666/1993 com alterações supervenientes. Contratos. Tipos de contratos. Cláusulas necessárias. Duração. O regime jurídico dos contratos. Execução dos contratos: a importância da gestão do contrato. O acompanhamento e a fiscalização
- Aula 11 Lei Federal n. 10.520/2002.
- Aula 12 Serviços Públicos: conceitos, princípios, classificação, características, concessão, permissão e autorização.
- Aula 13 Controle da Administração Pública: o controle interno, o controle parlamentar, o controle pelo Tribunal de Contas e o controle jurisdicional. Improbidade administrativa;
- Aula 14 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 15 Bens públicos: classificação, afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, uso por particular.
- Aula 16 Limitações ao direito de propriedade: ocupação temporária, requisição, tombamento, servidão administrativa, desapropriação.
- Aula 17 Lei n. 8.429/1992, com alterações supervenientes: disposições gerais; atos de improbidade administrativa; penas; declaração de bens; procedimento administrativo e processo judicial. Lei nº 12.846/2013.
- Aula 18 Lei de Transparência.
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa.
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Aula 09 Administração Pública.
- Aula 10 Poder legislativo.
- Aula 11 Processo legislativo.
- Aula 12 Poder executivo.
- Aula 13 Poder judiciário.
- Aula 14 Funções essenciais à justiça.
- Aula 15 (Somente em PDF) Ministério Público na Constituição do Estado de Santa Catarina.
- Aula demo Crimes contra o patrimônio.
- Aula 01 Crimes contra a fé pública
- Aula 02 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos em licitações e contratos administrativos.
- Aula demo Controle da Administração Pública: conceito, abrangência. Controles Externo e Interno na Constituição Federal. Sistema de controle externo.
- Aula 01 Tribunais de Contas: estrutura e composição; funções, jurisdição e coisa julgada, natureza jurídica e eficácia das decisões. Revisões das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário; limites à revisão judiciária dos atos administrativos em geral e das decisões do Tribunal de Contas. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. Controle interno e os Tribunais de Contas.
- Aula 02 Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Parecer Prévio. Competência do Tribunal de Contas: apreciação da constitucionalidade, revisão dos próprios atos, autogoverno e normativa. Controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas. Poder geral de cautela e os Tribunais de Contas.
- Aula 03 Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Lei Complementar nº 202/2000) – Jurisdição. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 1)
- Aula 04 Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações) – Organização. Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 2)
- Aula 05 Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações) – Processos de Contas. O julgamento das contas pelos Tribunais de Contas. Princípios processuais aplicados às Cortes de Contas. Termo de ajustamento de gestão. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 3)
- Aula 06 Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações) – Processos de fiscalização, recursos e sanções. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 4)
