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TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Técnico Judiciário – Área Administrativa: Sem Especialidade – (Teoria + Treinamento Intensivo FGV + Simulados + Diferenciais Exclusivos) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Description

QUE VENHA O TJDFT! Enfim, saiu o edital pelo qual você tanto ansiava! E agora? Como está a sua preparação? Como estão o domínio do conteúdo, o mapeamento da banca e suas peculiaridades, a gestão do tempo de prova, o treinamento intensivo em resolução de questões, a administração da ansiedade? Da nossa parte, há o firme propósito de auxiliar você nesta preparação. Da sua parte, sabemos que há vontade, determinação e coragem! Então, vamos unir nossas forças! Com a publicação do edital, ajustamos nossos cursos e juntamos o que temos de melhor para lhe oferecer. Vamos juntos? Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital 01 de 27 de janeiro de 2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: de 1473 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio: 4.1) slides para acompanhamento das videoaulas. 4.2) aulas em pdf. 4.3) degravação das principais aulas 5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. Obs.: O tópico – “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª ed. Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários – aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021.”  já está abrangido pelos outros itens/aulas indicados na parte de orçamento.   VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. 5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).  Treinamento Intensivo e Diferenciais Exclusivos! Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!). Saiba mais: ✅ Treinamento Intensivo.  ✅ Reprises dos Eventos. ✅ Simulados inéditos e periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado;  ✅ Edital Verticalizado. ✅ Plano de Estudos.  ✅ Vade Mecum. ✅Regimento Interno Esquematizado.  ✅Reprises das Salas Particulares. ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Fórum de Dúvidas ✅ Projeto 80/20 em pdf ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);   Projeto 80/20 em PDF: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas em pdf extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado! AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Na Disciplina Aula Essencial 80/20 serão abordados somente as aulas já cadastradas. 5. Não serão ministrados em PDF: Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; mecanismos de coesão textual.

  • 1 – Língua Portuguesa – FGV – Apresentação
  • 2 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 3 – Mecanismos de Coesão Textual II
  • 4 – Mecanismos de Coesão Textual III
  • 5 – Semântica
  • 6 – Textos Literários
  • 7 – Textos Não Literários
  • 8 – Exposição Argumentativa
  • 9 – Exposição Argumentativa II
  • 10 – Interpretação de Textos (Interferências)
  • 11 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 12 – Narração e Tipos de Discurso
  • 13 – Descrição e Pragmática
  • 14 – Variação Linguística/Reescrituras
  • 15 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem


Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais e concordância nominal

  • 1 – Gramática – FGV – Apresentação
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfologia X
  • 12 – Morfologia XI


Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação

  • 1 – Análise Sintática
  • 2 – Análise Sintática II
  • 3 – Predicação Verbal
  • 4 – Predicação Verbal II
  • 5 – Predicação Verbal III
  • 6 – Predicação Verbal IV
  • 7 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  • 8 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  • 9 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal III
  • 10 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal IV
  • 11 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal V
  • 12 – Aposto
  • 13 – Exercícios
  • 14 – Sujeito e Predicado
  • 15 – Adjunto Adnominal e Predicativo do Objeto
  • 16 – Período Composto – Introdução
  • 17 – Valor Semântico das Orações Adjetivas
  • 18 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE
  • 19 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE II
  • 20 – Orações Substantivas
  • 21 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo
  • 22 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo II
  • 23 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo e Termo Expletivo
  • 24 – Onde – Aonde
  • 25 – Onde – Aonde – Cujo
  • 26 – Orações Coordenadas – Introdução
  • 27 – Orações Aditivas e Adversativas
  • 28 – Adversativas x Concessivas
  • 29 – Causais x Explicativas
  • 30 – Exercícios
  • 31 – Orações Coordenadas – Pontuação
  • 32 – Vozes Verbais
  • 33 – Vozes Verbais II
  • 34 – Funções do SE
  • 35 – Funções do SE II
  • 36 – Funções do SE III


Pontuação

  • 1 – Pontuação II
  • 2 – Pontuação III
  • 3 – Pontuação IV
  • 4 – Pontuação V


Transitividade e regência de nomes e verbos

  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV


Emprego do sinal indicativo de crase

  • 1 – Crase
  • 2 – Crase II
  • 3 – Crase III


Concordância verbal

  • 1 – Concordância – Introdução
  • 2 – Concordância – Casos Especiais
  • 3 – Concordância – Casos Especiais II
  • 4 – Concordância – Exercícios


Emprego de tempos e modos dos verbos em português

  • 1 – Modos Verbais
  • 2 – Tempos Verbais
  • 3 – Tempos Verbais II
  • 4 – Conjunção Verbal
  • 5 – Verbo – Exercícios


Padrões gerais de colocação pronominal no português

  • 1 – Pronomes Introdução
  • 2 – Colocação Pronominal
  • 3 – Colocação Pronominal II
  • 4 – Colocação Pronominal III


Ortografia. Processos de formação de palavras

  • 1 – Aspectos Ortográficos
  • 2 – Aspectos Ortográficos II
  • 3 – Aspectos Ortográficos III
  • 4 – Processo de Formação de Palavras
  • 5 – Processo de Formação de Palavras II


Acentuação gráfica

  • 1 – Acentuação Gráfica
  • 2 – Acentuação Gráfica II


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Morfologia – Classes de Palavra
  • 4 – Morfologia – Classe de Palavra II
  • 5 – Aulas – resumo – Conectores
  • 6 – Aula Resumo – Concordância
  • 7 – Aula Resumo – Análise Sintática
  • 8 – Aula Resumo – Análise Sintática II
  • 9 – Aula – Resumo – Crase
  • 10 – Aula – Resumo – Pontuação


Resolução de Provas FGV

  • 1 – Resolução de Prova
  • 2 – Resolução de Prova II
  • 3 – Resolução de Prova III
  • 4 – Assuntos Recorrentes
  • 5 – Assuntos Recorrentes II
  • 6 – Assuntos Recorrentes III
  • 7 – Português em Exercícios
  • 8 – Português em Exercícios
  • 9 – Português em Exercícios
  • 10 – Português em Exercícios – Correção Prova TJ/CE 2019
  • 11 – Português em Exercícios – Resolução De Prova (PC RN)
  • 12 – Resolução De Prova TCE AM
  • 13 – Resolução De Prova TCE AM II
  • 14 – Resoluçao de Prova Sefaz ES
  • 15 – Resolução de prova – TJRO – Analista – 2021
  • 16 – Resolução de prova – TJRO – Analista – 2021 II
  • 17 – Resolução de prova – TJRO – Técnico – 2021
  • 18 – Resolução de prova – TJRO – Técnico – 2021 II
  • 19 – Resolução de prova – CGU – Técnico – 2022
  • 20 – Resolução de prova – CGU – Técnico – 2022 II

Ética no Serviço Público


1 Ética e moral.

  • 1 – Ética e Moral
  • 2 – Conceitos
  • 3 – Conceitos – II


2 Ética, princípios e valores.

  • 1 – Ética, Principios e Valores


4 Ética e função pública.

  • 1 – Ética e Função Pública


5 Ética no setor público.

  • 1 – Ética no Serviço Público


Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições,
acumulação, responsabilidade e penalidades

  • 1 – Lei 8.112/90 – Introdução
  • 2 – Lei 8.112/90 – Introdução II
  • 3 – Lei 8.112/90 – Introdução III
  • 4 – Lei 8.112/90 – Provimento
  • 5 – Lei 8.112/90 – Provimento II
  • 6 – Lei 8.112/90 – Vantagens
  • 7 – Lei 8.112/90 – Vantagens II
  • 8 – Lei 8.112/90 – Vacância
  • 9 – Lei 8.112/90 – Licenças
  • 10 – Lei 8.112/90 – Tempo de Serviço
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar II
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar III
  • 14 – Lei 8.112/90 – Seguridade Social


Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições
gerais; atos de improbidade administrativa.

  • 1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
  • 2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
  • 3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
  • 4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
  • 5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
  • 6 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VI
  • 7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VII
  • 8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII


Código de Ética dos Servidores do TJDFT
(Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

  • 1 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 2 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 3 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 4 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 5 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 6 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Aulas – resumo
  • 4 – Aulas – resumo

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Regimento interno DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia
30/03/2016 – Edição nº 57, fls. 05-54. Data de Publicação: 31/03/2016), com redação
alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes

  • 1 – Noções Introdutórias
  • 2 – Organização do TJDFT
  • 3 – Das Eleições para os Cargos de Direção
  • 4 – Das Eleições para os Cargos de Direção II
  • 5 – Do Conselho Especial
  • 6 – Do Conselho Especial II
  • 7 – Do Conselho da Magistratura
  • 8 – Da Câmara de Uniformização
  • 9 – Das Camâras e Turmas Especializadas
  • 10 – Das Competências e dos Ocupantes dos Cargos Diretivos
  • 11 – Dos Desembargadores
  • 12 – Dos Desembargadores II
  • 13 – Da Organização, da Composição e da Competência
  • 14 – Dos Serviços e do Processo Judicial
  • 15 – Dos Serviços e do Processo Judicial II – Do Preparo e da Deserção
  • 16 – Da Distribuição
  • 17 – Da Distribuição II
  • 18 – Do Relator
  • 19 – Do Revisor
  • 20 – Das Pautas de Julgamento
  • 21 – Das Sessões
  • 22 – Das Sessões de Julgamento
  • 23 – Das Sessões de Julgamento II
  • 24 – Das Sessões de Julgamento III
  • 25 – Sessões Solenes e Especiais / Acórdãos e Notas Taquigráficas
  • 26 – Da Ação Direta de Inconstitucionalidade
  • 27 – Da liminar em ADI
  • 28 – Da liminar em ADC
  • 29 – Julgamento e Processamento da ADI
  • 30 – Julgamento e Processamento da ADC – Da Reclamação ao Conselho Especial
  • 31 – Da Ação Penal Originária
  • 32 – Da Ação Penal Originária II
  • 33 – Da Ação Rescisória
  • 34 – Da Reclamação – Da Avocatória – Da Carta Precatória – Do Conflito de Competência
  • 35 – Do Desaforamento – Do Habeas Corpus – Do Habeas Data
  • 36 – Seção XIII – Do Inquérito – Dos Serviços e Do Processo Judicial
  • 37 – Seção XVII – Do Protesto, Da Notificação e Da Interpelação
  • 38 – Da Apelação Cível – Da Apelação Criminal
  • 39 – Da Carta Testemunhável – Do Recurso de Habeas Corpus – Do Recurso em Sentido Estrito – Do Agravo Interno
  • 40 – Dos Embargos de Declaração Cíveis – Dos Embargos de Declaração Criminais – Dos Embargos Infringentes e de Nulidade Criminais – Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial – Do Recurso Ordinário
  • 41 – Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – Do Imcidente de Assunção de Competência – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • 42 – Da Exceção e do Incidente de Impedimento e Suspeição – Da Exceção da Verdade – Da Anistia, da Graça e do Indulto
  • 43 – Da Habilitação – Do Incidente de Falsidade – Tutela Provisória e Medidas Cautelares
  • 44 – Da Reabilitação – Da Restauração de Autos – Da Súmula – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 45 – Dos Prazos no Processo Civil
  • 46 – Dos Prazos no Processo Penal
  • 47 – Da Organização Administrativa
  • 48 – Da Organização Administrativa II
  • 49 – Da Eleição de Desembargador e Juiz de Direito Para o Tribunal Regional Eleitoral
  • 50 – Do Provimento dos Cargos na Magistratura de Carreira
  • 51 – Do Provimento dos Cargos na Magistratura de Carreira II
  • 52 – Promoção – Acesso e Permuta de Magistrados
  • 53 – Processo Administrativo Disciplinar de Magistrados
  • 54 – Processo Administrativo Disciplinar de Magistrados II
  • 55 – Das Penalidades Administrativas
  • 56 – Das Penalidades Administrativas II
  • 57 – Da Apuração de Fato Delituoso Imputado a Magistrado
  • 58 – Do Procedimento de Acompanhamento de Estágio Probatório


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo – Da Organização, da Composição e da Competência
  • 2 – Aulas – resumo – Título III e IV – Dos Desembargadores
  • 3 – Aulas – resumo – Dos Serviços e do Processo Judicial
  • 4 – Aulas – resumo – Da Distribuição
  • 5 – Aulas – resumo – Das Sessões
  • 6 – Aulas – resumo – Dos Serviços e do Processo Judicial
  • 7 – Aulas – resumo – Ação Rescisória
  • 8 – Aulas – resumo – Habeas Corpus – Agravo de Instrumento
  • 9 – Aulas – resumo – Da Competência Sucursal, Dos Recursos de Decisões Proferidas pelo Tribunal e Pelo Presidente do Tribunal
  • 10 – Aulas – resumo – Dos Processos Incidentes dos Incidentes Processuais
  • 11 – Aulas – resumo – Da Organização, Da Composição e da Competência Administrativa do Tribunal
  • 12 – Do Provimento dos Cargos na Magistratura de Carreira
  • 13 – Do Processo Administrativo Disciplinar Relativos a Magistrados e Das Penalidades Disciplinares
  • 14 – Exercícios

Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios


Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização judiciária do Distrito Federal e
dos Territórios).

  • 1 – Estrutura do Poder Judiciário
  • 2 – Localizando o TJDFT
  • 3 – Do Art. 1° ao 7°
  • 4 – Competência das Varas
  • 5 – Competência das Varas II
  • 6 – Competência das Varas III
  • 7 – Competência das Varas IV
  • 8 – Competência das Varas V
  • 9 – Competência das Varas VI
  • 10 – Competência das Varas VII
  • 11 – Competência das Varas VIII
  • 12 – Da Distribuição de Processos – Recesso e Feriados – Substituição dos Juízes
  • 13 – Competência Originária do TJ
  • 14 – Competência Originária do TJ II
  • 15 – Dos Juízes de Direito e Dos Juízes de Direito Substitutos
  • 16 – Dos Servidores e Exercícios


Aulas-resumo

  • 1 – Do Art.1º ao 6º
  • 2 – Competência Originária do TJ e Varas Especializadas
  • 3 – Dos Juízes e dos Servidores do TJ

Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais


Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, disponibilizado no DJe de 10/10/2014,
Edição nº 189, fls. 332/354. Data de publicação: 13/10/2014 e alterações. Provimento nº 07, de 08/09/2010,
publicado no DJ-e de 10/09/2010, alterado pelo Provimento nº 4, de 04/05/2013, publicado no DJ-e de
29/05/2013, e pelo Provimento nº 1, de 06/01/2012, publicado no DJ-e 16/01/2012. Provimento nº 03,
publicado no DJ-e de 20/06/2011.

  • 1 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais – Noções Introdutórias
  • 2 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofíicios Judiciais – Capítulo I – Dos Juízes de Direito – Art. 1º e Art. 2º
  • 3 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofíicios Judiciais – Seção II: Dos Elogias (Art. 2°). – Seção I: Das Varas de natureza Cível (Art. 3º e Art. 4º)
  • 4 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofíicios Judiciais – Seção I: Das Varas de natureza Cível (Art. 3º e Art. 4º)
  • 5 – Dos Ofícios Judiciais
  • 6 – Das Varas de natureza Criminal
  • 7 – Das Varas de natureza Criminal II
  • 8 – Dos Juizados Especiais
  • 9 – Capítulo III: Das Secretarias das Varas (Art. 33 a Art. 104)
  • 10 – Seção III – Da Cor da Capa dos Autos
  • 11 – Seção IV – Das Anotações na Capa dos Autos
  • 12 – Seção IX – Dos Mandados
  • 13 – Seção XII – Dos Documentos e dos Feitos Sob Sigilo ou em Segredo de Justiça
  • 14 – Seção XIII – Das Cartas de Guia
  • 15 – Seção XIV – Da Consulta e da Carga de Autos
  • 16 – Capítulo IV – Das Inspeções e das Correições Judiciais
  • 17 – Seção II Das Correições Judiciais
  • 18 – Título II – Do Plantão Judicial
  • 19 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais – Capitulo I – Das Normas Gerais – Art. 127 ao 130
  • 20 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais – Capítulo II – Da Apuração Disciplinar – Art. 131 ao 134
  • 21 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais – Dos Órgãos Subordinados à Corregedoria
  • 22 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais – Capítulo VI – Dos Oficiais de Justiça – Art. 175 ao 182
  • 23 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais – Capítulo VII – Do Recolhimento e do Controle das Custas Processuais
  • 24 – Dos Juízes e dos Ofícios Judiciais – Questões 01 a 05
  • 25 – Dos Juízes e dos Ofícios Judiciais – Questões 06 a 10


Aula-Resumo

  • 1 – Dos Juízes de Direito e dos Ofícios Judiciais – Aulas – resumo
  • 2 – Dos Ofícios Judiciais – Aulas – resumo
  • 3 – Das Secretarias das Varas – Aulas – resumo
  • 4 – Das Secretarias das Varas II – Aulas – resumo
  • 5 – Das Secretarias das Varas III – Aulas – resumo –
  • 6 – Das Inspeções e das Correições Judiciais
  • 7 – Dos Servidores Subordinados a Corregedoria
  • 8 – Dos servidores Subordinados a Corregedoria II

Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico


Disponibilizado no DJe de 21/08/2017, Edição n. 156, Fls. 1003-1018. Data de publicação 22/08/2017 e
alterações.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Do Processo Judicial E|letrônico – Art. 1º ao 81º
  • 3 – Do Acesso ao Sistema PJe – Art. 8º
  • 4 – Do Peticionamento Eletrônico Art. 13 ao 24
  • 5 – Do Processo Judicial Eletrônico – Arts. 1º ao 81
  • 6 – Capítulo VI – Da Consulta aos Atos Processuais e às Decisões Judiciais – Arts. 34 ao 37
  • 7 – Capítulo VII – Da Tramitação dos Processos Eletrônicos – Arts. 38 ao 67
  • 8 – Titulo I – Do Processo Judicial Eletrônico (Art. 1º a Art. 81º)
  • 9 – Seção III – Da Contagem e do Controle dos Prazos
  • 10 – Seção IV – Da Digitalização e da Guarda de Documentos
  • 11 – Capítulo VIII – Da Inspeção e da Correição Judicial

Noções de Administração de Recursos Humanos e Gestão Pública


Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.

  • 1 – Reforma de Estado – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Modelos de Gestão – Patrimonial, Burocrática e Gerencial
  • 3 – Modelo Burocrático de Gestão
  • 4 – Modelo Burocrático de Gestão II
  • 5 – Modelo Burocrático de Gestão III
  • 6 – Modelo Burocrático de Gestão IV
  • 7 – JK e a Administração Paralela
  • 8 – Jânio, Jango, Comissão Amaral Peixoto e a Prévia o Golpe
  • 9 – Castelo Branco e o DL 200/67
  • 10 – Princípios do DL 200, Figueiredo e o PrND, Redemocratização
  • 11 – CF/88 e Retrocesso Burocrático
  • 12 – Rumo ao Gerencialismo: Collor, Itamar e FHC
  • 13 – Nova Gestão Pública
  • 14 – Accountability – Conceitos e Tipos
  • 15 – Reforma Gerencial no Brasil e PDRAE
  • 16 – Reforma Gerencial no Brasil e PDRAE II
  • 17 – A Banca em Questão FGV – Evolução da Administração Pública
  • 18 – A Banca em Questão FGV – Evolução da Administração Pública II


Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental.

  • 1 – Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental
  • 2 – Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental
  • 3 – Indicadores – introdução
  • 4 – Tipos de Indicadores


Missão, visão de futuro, valores.

  • 1 – Planejamento, Missão, Visão e Valores
  • 2 – Planejamento, Missão, Visão e Valores II
  • 3 – Planejamento, Missão, Visão e Valores III


Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Análise dos ambientes interno e externo; Estratégias de gestão de pessoas para obter sustentação ao processo de mudança.

  • 1 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
  • 2 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
  • 3 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
  • 4 – Gestão de Processos de Mudança Organizacional
  • 5 – Gestão de processos de mudança organizacional
  • 6 – Gestão de processos de mudança organizacional
  • 7 – Gestão de processos de mudança organizacional
  • 8 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações
  • 9 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações II
  • 10 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações III
  • 11 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações IV
  • 12 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações V


Os processos de gestão de pessoas.

  • 1 – Objetivos, Desafios e Características da Gestão de Pessoas
  • 2 – Objetivos, Desafios e Características da Gestão de Pessoas II


Motivação.

  • 1 – Motivação: Conceitos Iniciais, Componentes, Ciclo Motivacional e Vertentes – Teorias de Conteúdo e de Fluxo/Processo
  • 2 – Motivação: Teorias de Conteúdo – Hieraquia das Necessidades de Maslow e Bifatorial de Herzberg
  • 3 – Motivação: Teorias de Conteúdo – Necessidades Aprendidas de McClelland, ERC de Alderfer
  • 4 – Motivação: Teorias de Fluxo – Avaliação Cognitiva, Equidade de Adams
  • 5 – Motivação: Teorias de Fluxo – Estabelecimento de Objetivos/Metas de Locke, Autoeficácia de Bandura, Reforço de Skinner, Expectância de Vroom, Modelo Contingencial de Lawler II


Modelos de gestão de pessoas – evolução dos modelos de gestão de pessoas.

  • 1 – Evolução da Gestão de Pessoas – Modelos, Políticas, Práticas, Funções e Características
  • 2 – Evolução da Gestão de Pessoas – Modelos, Políticas, Práticas, Funções e Características II
  • 3 – Evolução da Gestão de Pessoas – Modelos, Políticas, Práticas, Funções e Características III


Avaliação do desempenho humano.

  • 1 – Aplicação de Pessoas: Avaliação e Gestão do Desempenho – Conceitos Básicos
  • 2 – Aplicação de Pessoas: Avaliação e Gestão do Desempenho – Diferenças entre Avaliação e Gestão do Desempenho, Fragilidades da Avaliação
  • 3 – Aplicação de Pessoas: Avaliação e Gestão do Desempenho – Variáveis, Critérios de Avaliação, Conceitos em Avaliação
  • 4 – Aplicação de Pessoas: Avaliação e Gestão do Desempenho – Técnicas Tradicionais de Avaliação
  • 5 – Aplicação de Pessoas: Avaliação e Gestão do Desempenho – Técnicas Modernas de Avaliação


Treinamento e Desenvolvimento.

  • 1 – Aplicação de Pessoas: Avaliação e Gestão do Desempenho – Revisão em Questões
  • 2 – Desenvolvimento de Pessoas: Treinamento, Desenvolvimento e Educação – Conceitos Iniciais
  • 3 – Desenvolvimento de Pessoas: Níveis, Abrangência e Modelos de TD&E
  • 4 – Desenvolvimento de Pessoas: Processo de Treinamento e suas Etapas I
  • 5 – Desenvolvimento de Pessoas: Processo de Treinamento e suas Etapas II
  • 6 – Desenvolvimento de Pessoas: Educação Corporativa e Aprendizagem – Conceitos Iniciais e Universidade Corporativa
  • 7 – Desenvolvimento de Pessoas: Aprendizagem Organizacional, Organizações que Aprendem e Educação a Distância
  • 8 – Desenvolvimento de Pessoas: EaD – Conceitos, Modalidades, Tecnologias e Gerações
  • 9 – Desenvolvimento de Pessoas: Gestão do Conhecimento: Conceitos Iniciais, Tipos, Espiral do Conhecimento e Abordagens


Gestão estratégica de pessoas. Gestão por competências.

  • 1 – Gestão por Competências: Conceitos Iniciais, Componentes da Competência, Tipologias e Espécies de Competências
  • 2 – Gestão por Competências: Etapas de Implantação, Modelagem e Descrição de Competências, Referenciais de Desempenho
  • 3 – Gestão por Competências: Maturidade e Desenvolvimento do Conceito, Noção de Complexidade e Espaço Ocupacional, Metodologias aplicadas na Modelagem


Indicadores de desempenho de gestão de pessoas.

  • 1 – Indicadores de desempenho de gestão de pessoas – Introdução
  • 2 – Indicadores de desempenho de gestão de pessoas


A Banca em Questão (FGV)

  • 1 – Eficiência, Eficácia e Efetividade na Gestão Pública
  • 2 – Evolução da Gestão Pública, Patrimonial, Burocrática e Gerencial
  • 3 – Planejamento: Missão, Visão e Valores
  • 4 – Mudança Organizacional
  • 5 – Motivação
  • 6 – Treinamento, Capacitação e Competência
  • 7 – Modelagem de Cargos – Descrição de Analise
  • 8 – Avaliação do Desempenho Humano
  • 9 – Eficiência, Eficácia e Efetividade
  • 10 – Modelo e Gestão Pública – Patrimonial, Burocrático e Gerencial
  • 11 – Missão, Visão de Valores e Futuro
  • 12 – Motivação
  • 13 – Motivação II
  • 14 – Cultura Organizacional
  • 15 – Cultura Organizacional II
  • 16 – Cultura Organizacional III
  • 17 – Gestão por Competências
  • 18 – Gestão por Competências II


Orçamento público: Diretrizes orçamentárias

  • 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 2 – Plano Plurianual – PPA
  • 3 – Plano Plurianual – PPA II
  • 4 – Plano Plurianual – PPA III
  • 5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 13 – Lei Orçamentária Anual
  • 14 – Lei Orçamentária Anual II
  • 15 – Lei Orçamentária Anual III
  • 16 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 17 – Lei Orçamentária Anual V
  • 18 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 19 – Lei Orçamentária Anual VII


Processo orçamentário e Emendas ao orçamento

  • 1 – Ciclo Orçamentário
  • 2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 10 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
  • 11 – Créditos Adicionais
  • 12 – Créditos Adicionais II
  • 13 – Créditos Adicionais III
  • 14 – Créditos Adicionais IV
  • 15 – Créditos Adicionais V
  • 16 – Créditos Adicionais VI
  • 17 – Créditos Adicionais VII
  • 18 – Créditos Adicionais VIII
  • 19 – Créditos Adicionais IX
  • 20 – Créditos Adicionais X
  • 21 – Créditos Adicionais XI
  • 22 – Créditos Adicionais XII
  • 23 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios


Princípios orçamentários

  • 1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 7 – Princípio Da Especificação
  • 8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 18 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 22 – Princípios Orçamentários – Modernos


Conceito, categorias de classificação e estágios da receita pública

  • 1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 2 – Receita Pública – Conceito
  • 3 – Receita Pública – Conceito II
  • 4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
  • 14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 16 – Receita Pública – Dívida Ativa


Conceito, categorias de classificação e estágios da despesa pública

  • 1 – Despesa Pública – Conceito
  • 2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 3 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 4 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 5 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 6 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 7 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 13 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 14 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 15 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 16 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 17 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 18 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 19 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 20 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 21 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 22 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 23 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 24 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
  • 25 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 26 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 27 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 28 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 29 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 30 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 31 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 32 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais


Restos a pagar

  • 1 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 2 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 3 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 4 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 5 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios


Despesas de Exercícios Anteriores

  • 1 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 2 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 3 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 4 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 5 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V


Suprimento de fundos

  • 1 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
  • 2 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
  • 3 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
  • 4 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
  • 5 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Aulas – resumo
  • 4 – Aulas – resumo
  • 5 – Aulas – resumo
  • 6 – Aulas – resumo
  • 7 – Aulas – resumo
  • 8 – Aulas – resumo
  • 9 – Aulas – resumo
  • 10 – Aulas – resumo
  • 11 – Aulas – resumo
  • 12 – Aulas – resumo
  • 13 – Aulas – resumo
  • 14 – Aulas – resumo
  • 15 – Aulas – resumo
  • 16 – Aulas – resumo
  • 17 – Aulas – resumo
  • 18 – Aulas – resumo
  • 19 – Aulas – resumo
  • 20 – Aulas – resumo
  • 21 – Aulas – resumo
  • 22 – Aulas – resumo
  • 23 – Aulas – resumo
  • 24 – Aulas – resumo
  • 25 – Aulas – resumo
  • 26 – Aulas – resumo

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais.

  • 1 – Direito Constitucional – Apresentação
  • 2 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 3 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições


2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 17 – Remédios Constitucionais
  • 18 – Remédios Constitucionais II
  • 19 – Remédios Constitucionais III
  • 20 – Remédios Constitucionais IV
  • 21 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 22 – Direitos Sociais
  • 23 – Direitos Sociais II
  • 24 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 25 – Direitos da Nacionalidade
  • 26 – Direitos da Nacionalidade II
  • 27 – Direitos Políticos
  • 28 – Direitos Políticos II
  • 29 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 30 – Partidos Políticos


3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria


5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual


6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Aulas – resumo
  • 4 – Aulas – resumo
  • 5 – Aulas – resumo
  • 6 – Aulas – resumo
  • 7 – Aulas – resumo
  • 8 – Aulas – resumo

Noções de Direito Administrativo


Noções de organização administrativa.

  • 1 – Direito Administrativo – Apresentação
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 7 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo


Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIII
  • 14 – Organização da Administração Pública XIV
  • 15 – Organização da Administração Pública XV
  • 16 – Organização da Administração Pública XVI
  • 17 – Organização da Administração Pública XVII
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Poderes administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Ato administrativo

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


6.2 Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Agentes públicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


14.133/2021.

  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 44 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 45 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 46 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 47 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 48 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 49 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 50 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 51 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 52 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 53 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 54 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 55 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 56 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
  • 57 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
  • 58 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
  • 59 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
  • 60 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
  • 61 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
  • 62 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato


Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios
  • 13 – Lei do DF nº 2.834/2001


Licitação e Contratos.

Lei nº 8.666/1993

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III


10.520/2002

  • 1 – Lei 10.520/2002 Pregão – Introdução
  • 2 – Lei 10.520/2002 Pregão – Fase Preparatória
  • 3 – Lei 10.520/2002 Pregão – Fase Externa
  • 4 – Lei 10.520/2002 – Pregão – Exercícios

Noções de Direito Civil


Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação,

interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.

  • 1 – Direito Civil – Apresentação
  • 2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
  • 3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
  • 4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
  • 5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
  • 6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
  • 7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
  • 8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
  • 9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
  • 10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
  • 11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
  • 12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
  • 13 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII


Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado.

Domicílio. Direitos da

personalidade.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VII
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VIII – Morte Presumida com Declaração de Ausência
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IX
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade II
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade III
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IV
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade V
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VI
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VII
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VIII
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IX
  • 19 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade X


Pessoas jurídicas.

Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência


Bens. Fatos jurídicos.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Bens
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Bens II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Bens III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos


Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico II
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico III
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IV
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico V
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VI
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VII
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VIII
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IX
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico X
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XI
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XII
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIII
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIV
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XV
  • 19 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVI
  • 20 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVII
  • 21 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVIII


Prescrição:

disposições gerais. Decadência.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo – Explicação
  • 2 – Aulas – resumo – LINDB
  • 3 – Aulas – resumo – Parte Geral – Pessoas Naturais e Jurídicas
  • 4 – Aulas – resumo – Parte Geral – Domicílio e Bens
  • 5 – Aulas – resumo – Parte Geral – Fatos Jurídicos

Nocões de Direito Processual Civil


Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

  • 1 – Direito Processual Civil – Apresentação
  • 2 – Introdução – Normas Fundamentais
  • 3 – Normas Fundamentais II
  • 4 – Normas Fundamentais III


Jurisdição. Princípio da inércia.

  • 1 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 2 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos II
  • 3 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos III


Ação. Condições da ação. Elementos da ação.

  • 1 – Ação
  • 2 – Ação II
  • 3 – Ação III


Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores.

  • 1 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo
  • 2 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo II
  • 3 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo III


Ministério Público.

  • 1 – Ministério Público
  • 2 – Ministério Público II


Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça.

  • 1 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz
  • 2 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz II
  • 3 – Impedimento e Suspeição
  • 4 – Impedimento e Suspeição II
  • 5 – Auxiliares da Justiça
  • 6 – Auxiliares da Justiça II
  • 7 – Auxiliares da Justiça III


Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças

  • 1 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
  • 2 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
  • 3 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
  • 4 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 5 – Comunicação dos Atos Processuais II
  • 6 – Comunicação dos Atos Processuais III
  • 7 – Comunicação dos Atos Processuais IV
  • 8 – Comunicação dos Atos Processuais V
  • 9 – Comunicação dos Atos Processuais VI
  • 10 – Advocacia Pública e Defensoria Pública


Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência.

  • 1 – Competência
  • 2 – Competência II
  • 3 – Competência III
  • 4 – Competência IV
  • 5 – Modificação de Competência
  • 6 – Conflito de Competência
  • 7 – Competência Internacional


Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.

  • 1 – Nulidades
  • 2 – Procuradores
  • 3 – Sucessão das Partes e dos Procuradores
  • 4 – Litisconsórcio
  • 5 – Litisconsórcio II
  • 6 – Intervenção de Terceiros
  • 7 – Intervenção de Terceiros II
  • 8 – Intervenção de Terceiros III
  • 9 – Intervenção de Terceiros IV
  • 10 – Distribuição e Registro
  • 11 – Valor da Causa
  • 12 – Tutela Provisória
  • 13 – Tutela Provisória II
  • 14 – Tutela Provisória III
  • 15 – Tutela Provisória IV


Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

  • 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  • 3 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III


Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.

  • 1 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  • 2 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido


Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação.

  • 1 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  • 2 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  • 3 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  • 4 – Processo de Conhecimento – Preclusão
  • 5 – Processo de Conhecimento – Revelia
  • 6 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 7 – Audiência de Instrução e Julgamento
  • 8 – Provas
  • 9 – Provas II
  • 10 – Provas III
  • 11 – Provas IV
  • 12 – Provas V
  • 13 – Sentença
  • 14 – Sentença II
  • 15 – Coisa Julgada
  • 16 – Liquidação de Sentença
  • 17 – Cumprimento de Sentença
  • 18 – Cumprimento de Sentença II
  • 19 – Cumprimento de Sentença III
  • 20 – Cumprimento de Sentença IV


Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII
  • 9 – Recursos IX
  • 10 – Recursos X
  • 11 – Recursos XI
  • 12 – Recursos XII
  • 13 – Recursos XIII
  • 14 – Recursos XIV


Controle judicial dos atos administrativos. Mandado de segurança.

  • 1 – Mandado de Segurança
  • 2 – Mandado de Segurança II


Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

  • 1 – Processo Judicial Eletrônico – Lei 11.419/06
  • 2 – Encerramento


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo – Ação – Juridição
  • 2 – Aulas – resumo – Processo – Procedimento Comum
  • 3 – Aulas – resumo – Procedimento Comum
  • 4 – Aulas – resumo – Procedimento Comum
  • 5 – Aulas – resumo – Procedimento Comum
  • 6 – Aulas – resumo – Procedimento Comum – Recursos
  • 7 – Aulas – resumo
  • 8 – Aulas – resumo
  • 9 – Aulas – resumo

Noções de Direito Penal


Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Princípios do Direito Penal
  • 2 – Princípios II
  • 3 – Princípios III
  • 4 – Princípios IV
  • 5 – Princípios V
  • 6 – Princípios VI


Interpretação da lei penal. Analogia.

  • 1 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 2 – Interpretação da Lei Penal
  • 3 – Analogia e Interpretação Analógica


Conflito aparente de normas penais.

  • 1 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 2 – Conflito Aparente de Normas Penais II


Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Irretroatividade da lei penal.

 

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo II
  • 3 – Lei Penal no Tempo III
  • 4 – Lei Penal no Tempo IV
  • 5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 6 – Lei Penal no Espaço
  • 7 – Lei Penal no Espaço II


Eficácia da sentença estrangeira.

  • 1 – Eficácia da Sentença Estrangeira


Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 4 – Fato Típico – Teorias
  • 5 – Fato Típico – Teorias II
  • 6 – Fato Típico – Teorias III
  • 7 – Fato Típico – Conduta
  • 8 – Fato Típico – Resultado
  • 9 – Dolo – Crime Doloso
  • 10 – Dolo – Crime Doloso II
  • 11 – Crimes Culposos
  • 12 – Crimes Culposos II
  • 13 – Crimes Culposos III
  • 14 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 15 – Tipicidade
  • 16 – Tipicidade Conglobante


Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes.

  • 1 – Ilicitude – Introdução
  • 2 – Estado de Necessidade
  • 3 – Estado de Necessidade II
  • 4 – Legítima Defesa
  • 5 – Legítima Defesa II
  • 6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 8 – Ilicitude – Excesso
  • 9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 10 – Exercício Regular do Direito
  • 11 – Culpabilidade
  • 12 – Culpabilidade – Teorias
  • 13 – Imputabilidade
  • 14 – Imputabilidade II
  • 15 – Imputabilidade III
  • 16 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 17 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 18 – Erro de Proibição
  • 19 – Erro de Proibição II


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


Crimes hediondos.

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
  • 3 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
  • 4 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
  • 5 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V


Abuso de autoridade.

  • 1 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
  • 2 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 II
  • 3 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 III
  • 4 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 IV
  • 5 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 V
  • 6 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VI
  • 7 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VII


Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Das Entidades de Atendimento
  • 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
  • 13 – Medidas Socioeducativas
  • 14 – Medidas Protetivas
  • 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
  • 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
  • 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
  • 18 – Infiltração Policial Virtual
  • 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
  • 20 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
  • 21 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 23 – Procedimentos no ECA
  • 24 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
  • 25 – Crimes Tipificados no ECA


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Aulas – resumo
  • 4 – Aulas – resumo
  • 5 – Aulas – resumo
  • 6 – Aulas – resumo
  • 7 – Aulas – resumo
  • 8 – Aulas – resumo

Noções de Direito Processual Penal


Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • 1 – Direito Processual Penal – Apresentação
  • 2 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do CPP e Fontes do Direito Processual Penal
  • 3 – Princípios
  • 4 – Direito Processual Penal – Aplicação da Lei Processual Penal


Inquérito policial.

  • 1 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial
  • 2 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial II
  • 3 – Atualização do Pacote Anticrime – Inquérito Policial III
  • 4 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial IV
  • 5 – Atualização Pacote Anticrime Inquérito Policial – Arquivamento
  • 6 – O Acordo de Não Persecução Penal
  • 7 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias
  • 8 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias II
  • 9 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias III


Ação penal.

  • 1 – Direito Processual Penal – Ação Penal
  • 2 – Direito Processual Penal – Ação Penal II
  • 3 – Direito Processual Penal – Ação Penal III
  • 4 – Direito Processual Penal – Ação Penal IV


Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.

  • 1 – Sujeitos Processuais
  • 2 – Assistentes e Auxiliares da Justiça, Atos de Terceiros


Das citações e intimações.

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  • 2 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação
  • 3 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP
  • 4 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP II
  • 5 – Das Intimações e da Sentença: arts. 370 a 372


Da sentença.

  • 1 – Sentença e Coisa Julgada
  • 2 – Sentença e Coisa Julgada II


Do processo comum.

  • 1 – Procedimento Comum – Ordinário e Sumário
  • 2 – Procedimento Comum – Ordinário
  • 3 – Juizados Especial Criminais
  • 4 – Juizados Especial Criminais II
  • 5 – Juizados Especiais Criminais – Arts. 60 a 83, 88 e 89
  • 6 – Juizados Especiais Criminais II – Arts. 60 a 83, 88 e 89


Prisão e liberdade provisória.

  • 1 – Direito Processual Penal – Prisões
  • 2 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
  • 3 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
  • 4 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  • 5 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
  • 6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
  • 7 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II
  • 8 – Liberdade Provisória
  • 9 – Pacote Anticrime – Prisão


Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

  • 1 – Direito Processual Penal – Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos


O habeas corpus e seu processo.

  • 1 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus


Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal – Princípios Gerais e Informadores do Processo
  • 2 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal – Princípios Gerais e Informadores do Processo II


Aulas-resumo

  • 1 – Aulas – Resumo
  • 2 – Aulas – Resumo
  • 3 – Aulas – Resumo
  • 4 – Aulas – Resumo
  • 5 – Aulas – Resumo
  • 6 – Aulas – Resumo

Redação Discursiva


Redação

  • 1 – Redação Discursiva – Análise do Edital e Orientações Gerais
  • 2 – Redação Discursiva – Orientações Sobre Perfil da FGV
  • 3 – Redação Discursiva – Proposta de Temas
  • 4 – Redação Discursiva – Temas FGV – Análise e Orientações
  • 5 – Redação Discursiva – Temas FGV – Análise e Orientações II
  • 6 – Redação Discursiva – Temas FGV – Análise de Redações – Tema: Positividade Tóxica
  • 7 – Redação Discursiva – Temas FGV – Análise de Redações – Tema: Pena de Morte a Brasileiros no Exterior
  • 8 – Redação Discursiva – Temas FGV – Análise de Redações – Tema: Linguagem Neutra
  • 9 – Redação Discursiva
  • 10 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional
  • 11 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional II
  • 12 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional III
  • 13 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional IV

Treinamento Intensivo FGV


Língua Portuguesa

  • 1 – Exercícios (Classes de palavras)
  • 2 – Exercícios (Classes de palavras) II
  • 3 – Sintaxe
  • 4 – Sintaxe II
  • 5 – Análise Sintática
  • 6 – Pronomes Relativo
  • 7 – Pronomes Relativo II
  • 8 – Exercícios
  • 9 – Exercícios II
  • 10 – Exercícios III
  • 11 – Exercícios IV
  • 12 – Exercícios V
  • 13 – Exercícios VI
  • 14 – Exercícios VII
  • 15 – Exercícios VIII
  • 16 – Exercícios IX
  • 17 – Exercícios X
  • 18 – Exercícios XI
  • 19 – Exercícios XII
  • 20 – Exercícios XIII
  • 21 – Exercícios XIV
  • 22 – Exercícios XV


Ética no Serviço Público

  • 1 – Ética no Serviço Público
  • 2 – Ética no Serviço Público
  • 3 – Ética no Serviço Público
  • 4 – Ética no Serviço Público
  • 5 – Ética no Serviço Público
  • 6 – Ética no Serviço Público
  • 7 – Ética no Serviço Público
  • 8 – Ética no Serviço Público
  • 9 – Ética no Serviço Público


Noções de Administração de Recursos Humanos e Gestão Pública

  • 1 – Orçamento Público
  • 2 – Orçamento Público
  • 3 – Orçamento Público
  • 4 – Orçamento Público
  • 5 – Orçamento Público
  • 6 – Orçamento Público
  • 7 – Orçamento Público
  • 8 – Orçamento Público
  • 9 – Noções de Administração
  • 10 – Noções de Administração
  • 11 – Noções de Administração
  • 12 – Noções de Administração
  • 13 – Noções de Administração
  • 14 – Noções de Administração
  • 15 – Noções de Administração
  • 16 – Noções de Administração
  • 17 – Noções de Administração
  • 18 – Noções de Administração
  • 19 – Noções de Administração
  • 20 – LRF
  • 21 – LRF II
  • 22 – LRF III


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional
  • 7 – Direito Constitucional
  • 8 – Direito Constitucional
  • 9 – Direito Constitucional


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo
  • 5 – Direito Administrativo
  • 6 – Direito Administrativo


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal
  • 5 – Direito Penal
  • 6 – Direito Penal
  • 7 – Direito Penal
  • 8 – Direito Penal
  • 9 – Direito Penal
  • 10 – Direito Penal
  • 11 – Direito Penal
  • 12 – Direito Penal
  • 13 – Direito Penal


Direito Processual Penal

  • 1 – Direito Processual Penal
  • 2 – Direito Processual Penal
  • 3 – Direito Processual Penal
  • 4 – Direito Processual Penal
  • 5 – Direito Processual Penal
  • 6 – Direito Processual Penal
  • 7 – Direito Processual Penal
  • 8 – Direito Processual Penal
  • 9 – Direito Processual Penal
  • 10 – Direito Processual Penal
  • 11 – Direito Processual Penal
  • 12 – Direito Processual Penal
  • 13 – Direito Processual Penal


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil
  • 2 – Direito Processual Civil
  • 3 – Direito Processual Civil
  • 4 – Direito Processual Civil
  • 5 – Direito Processual Civil
  • 6 – Direito Processual Civil
  • 7 – Direito Processual Civil
  • 8 – Direito Processual Civil
  • 9 – Direito Processual Civil
  • 10 – Direito Processual Civil


Regimento Interno do TJDFT

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT
  • 2 – Regimento Interno do TJDFT
  • 3 – Regimento Interno do TJDFT
  • 4 – Regimento Interno do TJDFT
  • 5 – Regimento Interno do TJDFT
  • 6 – Regimento Interno do TJDFT
  • 7 – Regimento Interno do TJDFT
  • 8 – Regimento Interno do TJDFT
  • 9 – Regimento Interno do TJDFT
  • 10 – Regimento Interno do TJDFT
  • 11 – Regimento Interno do TJDFT
  • 12 – Regimento Interno do TJDFT


Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais

  • 1 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 2 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 3 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 4 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 5 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 6 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais


Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico

  • 1 – Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico
  • 2 – Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico
  • 3 – Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico


Organização Judiciária do DF e Territórios

  • 1 – Organização Judiciária do DF e territórios
  • 2 – Organização Judiciária do DF e territórios
  • 3 – Organização Judiciária do DF e territórios


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil
  • 3 – Direito Civil
  • 4 – Direito Civil

Reprise – Eventos


Análise do Edital

  • 1 – Análise do Edital – Prof. Vandre Amorim


Plano de Estudos

  • 1 – Plano de Estudos: Técnico, Analista Sem Especialidade e Analista Oficial de Justiça – Prof. Fernando Mesquita
  • 2 – Como começar seus estudos do zero – Prof. Fernando Mesquita
  • 3 – TJDFT – Como organizar sua vida para estudar para a prova – Prof. Fernando Mesquita
  • 4 – TJDFT: Erros e acertos da preparação pós edital Prof. Fernando Mesquita
  • 5 – As dúvidas mais comuns na preparação com Fernando Mesquita


Raio-X

  • 1 – Raio – X – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 2 – Raio – X – Administração – Prof. Renato Lacerda
  • 3 – Raio – X – Direito Processual Penal – Profª Geilza Diniz
  • 4 – Raio – X – Língua Portuguesa – Prof. Diogo Alves
  • 5 – Raio – X – Direito Constitucional – Prof. Samuel Marques
  • 6 – Raio – X – Direito Penal – Prof. Léo Castro
  • 7 – Raio – X – Direito Civil e Direito Processual Civil – Profª Raquel Bueno
  • 8 – Raio – X – Lei de Organização Judiciária – Profª Adriane Sousa
  • 9 – Raio – X – Orçamento Público – Prof. Anderson Ferreira


1ª Maratona – 30/01

  • 1 – 1ª Maratona – Direito Penal – Prof. Léo Castro
  • 2 – 1ª Maratona – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 3 – 1ª Maratona – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 4 – 1ª Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Diogo Alves
  • 5 – 1ª Maratona – Processo Penal – Prof. Léo Castro
  • 6 – 1ª Maratona – Direito Constitucional – Profª. Ana Blazute
  • 7 – 1ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno


2ª Maratona – 13/02

  • 1 – 2ª Maratona – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 2 – 2º Maratona – Direito Administrativo – Prof. Rodrigo Cardoso
  • 3 – 2º Maratona – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
  • 4 – 2ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 5 – 2º Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Diogo Alves
  • 6 – 2ª Maratona – Lei de Organização Judiciária – Profª. Adriane Sousa
  • 7 – 2º Maratona – Direito Processual Penal – Prof. Geilza Diniz


3ª Maratona – 19/02

  • 1 – 3ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª Raquel Bueno
  • 2 – 3ª Maratona – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 3 – 3ª Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
  • 4 – 3ª Maratona – Direito Civil – Profª Roberta Queiroz
  • 5 – 3ª Maratona – Direito Processual Penal – Profª Lorena Ocampos
  • 6 – 3ª Maratona – Direito Constitucional – Prof. Weslei Machado
  • 7 – 3ª Maratona – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
  • 8 – 3ª Maratona – Regimento Interno do TJDFT – Prof. Francion Santos


4ª Maratona – 26/02

  • 1 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Penal – Profª. Leonardo Castro
  • 2 – 4º Maratona Pós – edital – Língua Portuguesa – Prof. Márcio Wesley
  • 3 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 4 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Processual Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 5 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Processual Penal Profª. Lorena Ocampos


5ª Maratona – 11/04

  • 1 – 5ª Maratona – Direito Constitucional – Profª. Ana Paula Blazute
  • 2 – 5ª Maratona – Direito Administrativo – Profª. Ana Paula Blazute
  • 3 – 5ª Maratona – Direito Penal – Profª. Carolina Carvalhal
  • 4 – 5ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 5 – 5ª Maratona – Direito Processual Penal – Profª. Lorena Ocampos
  • 6 – 5ª Maratona – Regimento Interno do TJDFT – Prof. Francion Santos
  • 7 – 5ª Maratona – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz


Maratona da Aprovação – 20/03

  • 1 – Maratona da Aprovação – Direito Processo Penal – Profª Geilza Diniz
  • 2 – Maratona da Aprovação – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 3 – Maratona da Aprovação – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 4 – Maratona da Aprovação – Direito Civil – Profª Roberta Queiroz
  • 5 – Maratona da Aprovação – Língua Portuguesa – Prof. Elias Santana
  • 6 – Maratona da Aprovação – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
  • 7 – Maratona da Aprovação – Lei de Organização Judiciária – Profª Adriane Sousa
  • 8 – Maratona da Aprovação – Direito Processo Civil – Profª Raquel Bueno
  • 9 – Maratona da Aprovação – Regimento Interno – Prof. Francion Santos


Luaula

  • 1 – Luaula – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
  • 2 – Luaula – Direito Administrativo – Prof. Vandre Amorim
  • 3 – Luaula – Direito Penal – Prof. Leonardo Castro
  • 4 – Luaula – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno


Gabaritando Português da FGV!

  • 1 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 2 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 3 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 4 – Gabaritando Português da FGV! – Ortografia Com Diogo Alves
  • 5 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 6 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 7 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 8 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 9 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 10 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 11 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 12 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 13 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 14 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves


Direito na Redação

  • 1 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 2 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 3 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 4 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 5 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 6 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 7 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 8 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 9 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 10 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos
  • 11 – Direito na Redação com Lorena Ocampos
  • 12 – Direito na Redação com Lorena Ocampos
  • 13 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos


Maratona de Processo Civil

  • 1 – Maratona de Processo Civil – Profª. Patricia Dreyer
  • 2 – Maratona de Processo Civil – Profª. Lídia Marangon
  • 3 – Maratona de Processo Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 4 – Maratona de Processo Civil Profª. Raquel Bueno


Maratona de Direito Processual Penal

  • 1 – Maratona de Direito Processual Penal – Profª Geilza Diniz
  • 2 – Maratona de Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
  • 3 – Maratona de Direito Processual Penal – Prof. Léo Castro
  • 4 – Maratona de Direito Processual Penal – Profª Lorena Ocampos


Imersão em Direito Civil

  • 1 – Imersão em Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 2 – Imersão em Direito Civil – Prof. Carlos Elias
  • 3 – Imersão em Direito Civil – Profª. Raquel Bueno


Revirando o Edital

  • 1 – Revirando o Edital | Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 2 – Revirando o Edital | Direito Penal – Profª. Carolina Carvalhal
  • 3 – Revirando o Edital | Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 4 – Revirando o Edital | Regimento Interno do TJDFT – Prof. Francion Santos
  • 5 – Revirando o Edital | Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 6 – Revirando o Edital | Direito Processual Civil – Profª. Lorena Ocampos
  • 7 – Revirando o Edital | Direito Processual Civil – Profª. Ana Paula Blazute
  • 8 – Revirando o Edital | Regimento Interno do TJDFT – Prof. Lucas Lemos


Principais Sumulas e julgados STF e STJ com Renato Borelli

  • 1 – Súmulas do STF e do STJ para o TJDFT – com Renato Borelli
  • 2 – Súmulas do STF e do STJ para o TJDFT – com Renato Borelli
  • 3 – Súmulas do STF e do STJ para o TJDFT – com Renato Borelli
  • 4 – Súmulas do STF e do STJ para o TJDFT – com Renato Borelli
  • 5 – Súmulas do STF e do STJ para o TJDFT – com Renato Borelli
  • 6 – Súmulas do STF e do STJ para o TJDFT – com Renato Borelli
  • 7 – Súmulas do STF e do STJ para o TJDFT – com Renato Borelli


TJDFT Todo dia!

  • 1 – TJDFT Todo dia! Língua Portuguesa – Elias Santana
  • 2 – TJDFT Todo dia! Ética no Serviço Público – Glauber Marinho
  • 3 – TJDFT Todo dia! Direito Processual Penal – Lorena Ocampos
  • 4 – TJDFT Todo dia! Direito Processual Civil – Raquel Bueno
  • 5 – TJDFT Todo dia! Direito Civil – Patrícia Dreyer
  • 6 – TJDFT Todo dia! Regimento Interno do TJDFT – Francion Santos
  • 7 – TJDFT Todo dia! LOJ – Francion Santos
  • 8 – TJDFT Todo dia! Direito Penal – Carolina Carvalhal
  • 9 – TJDFT Todo dia! Direito Administrativo – Vandré Amorim
  • 10 – TJDFT Todo dia! Direito Constitucional – Gustavo Brígido
  • 11 – TJDFT Todo dia! Língua Portuguesa – Claiton Natal
  • 12 – TJDFT Todo dia! Direito Processual Civil – Raquel Bueno
  • 13 – TJDFT Todo dia! Direito Processual Penal – Leonardo Castro
  • 14 – TJDFT Todo dia! Direito Civil – Patricia Dreyer
  • 15 – TJDFT Todo dia! Língua Portuguesa – Claiton Natal
  • 16 – TJDFT Todo dia! Lei de organização Judiciária – Francion Santos
  • 17 – TJDFT Todo dia! Direito Processual Civil – Raquel Bueno
  • 18 – TJDFT Todo dia! Direito Processual – Leonardo Castro
  • 19 – TJDFT Todo dia! Direito Civil – Patricia Dreyer
  • 20 – TJDFT Todo dia! Direito Processual – Glauber Marinho
  • 21 – TJDFT Todo dia! Lei de organização Judiciária – Francion Santos
  • 22 – TJDFT Todo dia! Direito Constitucional – Gustavo Brígido
  • 23 – TJDFT Todo dia! Direito Constitucional – Ana Paula Blazute

Reprises – Salas Particulares


Salas Particulares 2.0

  • 1 – TJDFT: CPC em questões – GranXpert Elvino Magalhães
  • 2 – TJDFT: CPC em questões (FGV) – parte 2 – GranXpert Elvino Magalhães
  • 3 – TJDFT: Português – Resolução de Provas – FGV – Professora Ludimilla Costa
  • 4 – TJDFT: Código de Ética dos Servidores – GranXpert Yuri Moraes
  • 5 – #14 – Português: Prática de Questões (FGV para TJDFT) – GranXpert Eduardo Cambuy
  • 6 – TJDFT: Português – Professora Ludimilla Costa
  • 7 – TJDFT: Ética – o que estudar? – GranXpert Glauber Marinho
  • 8 – TJDFT: como potencializar os seus estudos – GranXpert Elvino Magalhães
  • 9 – TJDFT: como revisar – GranXpert Amanda Nascimento
  • 10 – TJDFT: CPC em questões (FGV) – parte 3 – GranXpert Elvino Magalhães
  • 11 – TJDFT: Questões do Código de Ética dos Servidores – GranXpert Yuri Moraes
  • 12 – TJDFT: Direito Processual Penal – Professor Marcelo Macintyre
  • 13 – TJDFT: Direito Administrativo – Professor Thiago Paixão
  • 14 – TJDFT: Direito Penal – Professor Ismael Souto
  • 15 – TJDFT: Ética – Professor Yuri Moraes
  • 16 – TJDFT: Ética – Professor Yuri Moraes
  • 17 – TJDFT: Língua Portuguesa – Professor Márcio Wesley
  • 18 – TJDFT: Direito Processual Penal – GranXpert Marcelo Macintyre
  • 19 – TJDFT: Direito Penal – Professor Ismael Souto
  • 20 – TJDFT: Língua Portuguesa – Professor Márcio Wesley
  • 21 – TJDFT: Direito Constitucional – Professor Ricardo Blanco
  • 22 – TJDFT: Redação – Professor Diogo Alves da Silva
  • 23 – TJDFT: Direito Administrativo – Professor Thiago Paixão
  • 24 – TJDFT: Redação – Professor Diogo Alves
  • 25 – TJDFT: Língua Portuguesa – Professor Márcio Wesley
  • 26 – TJDFT: Direito Administrativo – Professor Thiago Paixão
  • 27 – TJDFT: Direito Processual Penal – Professor Marcelo Macintyre
  • 28 – TJDFT: Redação – Professor Diogo Alves
  • 29 – TJDFT: Direito Constitucional – Professor Ricardo Blanco

Língua Portuguesa

Ética no Serviço Público

Regimento Interno do TJDFT


Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 – Edição nº 57, fls. 05-54.
Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT – Parte I
  • 2 – Regimento Interno do TJDFT – Parte II
  • 3 – Regimento Interno do TJDFT – Parte III
  • 4 – Regimento Interno do TJDFT – Parte IV
  • 5 – Regimento Interno do TJDFT – Parte V
  • 6 – Caderno de Questões – Estilo FGV


Regimento Interno do TJDFT – Esquematizado com 500 Questões Gabaritadas

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT – Parte I
  • 2 – Regimento Interno do TJDFT – Parte II
  • 3 – Regimento Interno do TJDFT – Parte III
  • 4 – Regimento Interno do TJDFT – Parte IV
  • 5 – Regimento Interno do TJDFT – Parte V
  • 6 – Regimento Interno do TJDFT – Parte VI

Lei de Organização Judiciária


Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios)

  • 1 – Lei de Organização Judiciária – Parte I
  • 2 – Lei de Organização Judiciária – Parte II
  • 3 – Caderno de Questões – Estilo FGV

Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais

Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico

Noções de Administração de Recursos Humanos e Gestão Pública


Motivação

  • 1 – Motivação


Treinamento e Desenvolvimento.

  • 1 – Treinamento e Desenvolvimento


Gestão por competências.

  • 1 – Gestão por Competências


Orçamento público – Princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; processo orçamentário; emendas ao orçamento; conceito, categorias de classificação e estágios da receita e da despesa públicas; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores

  • 1 – Orçamento Público na Constituição Federal de 1988
  • 2 – Instrumentos Orçamentários
  • 3 – Ciclo Orçamentário e Créditos Adicionais ao Orçamento
  • 4 – Revisão do Terço – Parte I
  • 5 – Princípios Orçamentários
  • 6 – Orçamento Público
  • 7 – Revisão do Terço – Parte II
  • 8 – Receita Pública
  • 9 – Despesa Pública – Parte I
  • 10 – Despesa Pública – Parte II
  • 11 – Revisão do Terço – Parte III

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo


Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

  • 1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal


Poderes administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos


Ato administrativo.

  • 1 – Atos Administrativos


Improbidade Administrativa.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado


Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021.

  • 1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 2 – Contratos Administrativos
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

Noções de Direito Civil

Nocões de Direito Processual Civil


Normas Fundamentais, Aplicação, Princípios e Garantias do Processo

  • 1 – Normas Fundamentais, Aplicação, Princípios e Garantias do Processo


Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais

  • 1 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais


Competência

  • 1 – Competência


Sujeitos do Processo

  • 1 – Sujeitos do Processo


Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública

  • 1 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública


Auxiliares da Justiça

  • 1 – Auxiliares da Justiça


Atos Processuais

  • 1 – Atos Processuais – Parte I
  • 2 – Atos Processuais – Parte II


Comunicação dos Atos Processuais

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais


Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio

  • 1 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio


Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

  • 1 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência


Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  • 1 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo


Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu

  • 1 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu


Audiência de Conciliação e Mediação. Audiência de Instrução e Julgamento

  • 1 – Audiência de Conciliação e Mediação. Audiência de Instrução e Julgamento


Provas

  • 1 – Provas – Parte I
  • 2 – Provas – Parte II
  • 3 – Provas – Parte III


Sentença e Coisa Julgada

  • 1 – Sentença e Coisa Julgada


Recursos

  • 1 – Recursos – Parte I
  • 2 – Recursos – Parte II
  • 3 – Recursos – Parte III


Controle judicial dos atos administrativos

  • 1 – Controle Judicial dos Atos Administrativos


Mandado de Segurança

  • 1 – Mandado de Segurança


Cumprimento de Sentença

  • 1 – Cumprimento de Sentença – Parte I
  • 2 – Cumprimento de Sentença – Parte II
  • 3 – Cumprimento de Sentença – Parte III


Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

  • 1 – Autos Digitais
  • 2 – Disposições Gerais e Revisão Final
  • 3 – Prazos Processuais
  • 4 – Processo Eletrônico
  • 5 – Questões Autorais


Caderno de Questões

  • 1 – Caderno de Questões FGV

Noções de Direito Penal


Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal


Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes

  • 1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço
  • 2 – Teoria do Crime – Introdução
  • 3 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 4 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 5 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 6 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 7 – Teoria do Erro


Crimes contra a pessoa

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


Crimes contra o patrimônio

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


Crimes contra a administração pública

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI


Crimes hediondos

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos


Abuso de autoridade

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade


Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Criminal

Noções de Direito Processual Penal


Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  • 2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 – Juiz das Garantias


Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial


Ação penal

  • 1 – Ação Penal


Das citações e intimações

  • 1 – Citações e Intimações


Da sentença.

  • 1 – Sentença


Prisão e liberdade provisória

  • 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 3 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 4 – Prisão – Prisão Temporária
  • 5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória


O habeas corpus e seu processo

  • 1 – Habeas Corpus e seu Processo

Redação Discursiva


Prova Escrita Discursiva

  • 1 – Técnicas de Redação

Aula Essencial 80/20


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa


Ética no Serviço Público

  • 1 – Ética no Serviço Público


Regimento Interno do TJDFT, Lei de Organização Judiciária e Provimento

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT, Lei de Organização Judiciária e Provimento


Noções de Administração de Recursos Humanos e Gestão Pública

  • 1 – Noções de Administração de Recursos Humanos e Gestão Pública


Noções de Direito Administrativo

  • 1 – Noções de Direito Administrativo


Noções de Direito Constitucional

  • 1 – Noções de Direito Constitucional


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil


Noçoes de Direito Penal

  • 1 – Noções de Direito Penal


Noçoes de Direito Processual Penal

  • 1 – Noções de Direito Processual Penal


Redação Discursiva

  • 1 – Redação Discursiva


Lei 11.419/06 – Processo Judicial Eletrônico

  • 1 – Lei 11.419/06 – Processo Judicial Eletrônico


Noções de Direito Civil

  • 1 – Noções de Direito Civil

Direito Penal e Processual Penal

Aula bônus


Súmulas

  • 1 – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
  • 2 – Súmulas do Supremo Tribunal Federal

Simulado


Simulado

  • 1 – TJDFT – 1° Simulado Técnico Judiciário – Área Administrativa: Sem Especialidade – Pós-edital (Premiado)
  • 2 – TJDFT – 2° Simulado Técnico Judiciário – Área Administrativa: Sem Especialidade – Pós-edital
  • 3 – TJDFT – 3° Simulado Técnico Judiciário – Área Administrativa: Sem Especialidade – Pós-edital (Premiado)
  • 4 – TJDFT – 4° Simulado Técnico Judiciário – Área Administrativa: Sem Especialidade – Pós-edital
  • 5 – TJDFT – 5° Simulado Técnico Judiciário – Área Administrativa: Sem Especialidade – Pós-edital
  • 6 – TJDFT – 6° Simulado Técnico Judiciário – Área Administrativa: Sem Especialidade – Pós-edital

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