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Cursos do Pacote

BADESUL – Português (Nível Superior) 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Fonologia: conceito de fonemas. Relações entre fonemas e grafias. Encontros vocálicos e consonantais. Ortografia: sistema oficial vigente: Acentuação gráfica e acentuação tônica. Uso dos porquês.
Aula 01 Classes de palavras I: emprego e flexões (substantivo, adjetivo, adverbio, pronome, artigo, numeral e interjeição)
Aula 02 Classes de palavras II: emprego e flexões (preposição e conjunção).
Aula 03 Classes de palavras III: emprego e flexões (verbo). Vozes verbais e sua conversão
Aula 04 Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais).
Aula 05 Período simples e período composto: colocação de termos e orações no período. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Relações morfossintáticas. Orações reduzidas: classificação e expansão. Sintaxe de colocação
Aula 06 Sinais de pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência nominal e verbal. Paralelismo de regência. Emprego do acento indicativo de crase.
Aula 09 Coesão e coerência textuais. Léxico: significação e substituição de palavras e expressões no texto.
Aula 10 Efeitos de sentido. Figuras de linguagem
Aula 11 Leitura e compreensão de textos: assunto e estruturação. Ideias principais e secundárias. Relação entre ideias. Ideia central e intenção comunicativa. Recursos de argumentação
Aula 12 Redação oficial: padrão ofício.
Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.

BADESUL – Lei Geral de Proteção de Dados – 2021 (Pós-Edital)

Aula única Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

BADESUL – Lei 13.303/2016 – 2021 (Pós-Edital)

Aula única Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado) Direito Civil 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Código Civil (DL 4657/42 com redação dada pela Lei nº 12.376/10).
Aula 01 Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Dos direitos da personalidade. Domicílio da pessoa natural. Pluralidade e mudança de domicílio.
Aula 02 Das pessoas jurídicas: classificação. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio da pessoa jurídica.
Aula 03 Bens: das diferentes classes de bens.
Aula 04 Dos fatos jurídicos: conceito e classificação. Do negócio jurídico: conceito, disposições gerais; da representação; da condição, do termo e do emprego; dos defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores; Da invalidade do negócio jurídico: nulidade absoluta e relativa; simulação; ratificação.
Aula 05 Atos Ilícitos: conceito e espécie; institutos afins.
Aula 06 Prescrição e decadência; causas suspensivas e interruptivas. Prazos.
Aula 07 Obrigações: definição. Elementos constitutivos. Fontes; classificação; modalidades das obrigações; transmissão das obrigações;
Aula 08 Do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações.
Aula 09 Dos contratos em geral: definição, classificação, disposições gerais. Da extinção do contrato.
Aula 10 Dos contratos em espécie: Locação de coisas, prestação de serviço. Diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho. Empreitada. Empréstimo: comodato e mútuo. Transação. Dos atos unilaterais.
Aula 11 Responsabilidade civil. Da responsabilidade subjetiva e objetiva. Pressupostos da responsabilidade civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização. Das excludentes da responsabilidade civil.
Aula 12 Direito das Coisas: contratação; direitos reais. Da propriedade em geral; da aquisição da propriedade imóvel; da aquisição da propriedade móvel; da perda propriedade; do condomínio geral; da propriedade resolúvel; da propriedade fiduciária.
Aula 13 Das servidões. Direitos reais de garantia.
Aula 14 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios.
Aula 01 Poderes e deveres do administrador público.
Aula 02 Fatos administrativos. Atos da Administração Pública. Atos administrativos. (parte 01)
Aula 03 Atos administrativos. (parte 02)
Aula 04 Administração pública: estrutura, descentralização e desconcentração. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista.
Aula 05 Lei nº 13.303/2016 – Estatuto Jurídico das Empresas Estatais
Aula 06 Consórcios públicos.
Aula 07 Entidades paraestatais em geral. Entidades não estatais (terceiro setor).
Aula 08 Licitação (Lei 8.666)
Aula 09 Pregão (Lei 10520)
Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 12 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Aula 13 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 14 Serviço público. Concessões e permissões.
Aula 15 Parceria público-privada.
Aula 16 Processo administrativo. Prescrição em direito administrativo. (Lei n.º 9.784/99).
Aula 17 Responsabilidade civil do estado;
Aula 18 Controle interno. Controle judicial.
Aula 19 Improbidade administrativa.
Aula 20 Bens públicos.
Aula 21 Intervenção do estado no domínio econômico e na propriedade privada.

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado) Direito do Trabalho 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Aula 02 Terceirização de mão de obra.
Aula 03 Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Classificação do contrato de trabalho. Contrato por tempo determinado, indeterminado.
Aula 04 {Extinção contratual} Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade.
Aula 05 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados. ação do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 06 {Salário e remuneração} Décimo Terceiro Salário.
Aula 07 Férias. Prescrição e decadência.
Aula 08 Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante.
Aula 09 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado)Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder constituinte.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 02 Direitos e garantias individuais e coletivos. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular – Parte I.
Aula 03 Direitos e garantias individuais e coletivos. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais. Princípios constitucionais do trabalho.
Aula 05 Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência.
Aula 06 Administração pública: princípios constitucionais.
Aula 07 Poder Legislativo: organização, atribuições, incompatibilidades parlamentares. Comissão Parlamentar de Inquérito. Tribunal de Contas da União.
Aula 08 Processo legislativo. Reforma constitucional.
Aula 09 Poder Executivo: atribuições e organização da presidência da república.
Aula 10 Poder Judiciário: estrutura e atribuições. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência.
Aula 11 Funções essenciais à justiça.
Aula 12 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar.
Aula 13 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional.
Aula 14 Controle de constitucionalidade.

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Jurisdição: características; poderes; princípios; espécies. Da ação: conceito; teoria; condições; classificação; elementos; cumulação de ações.
Aula 01 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e dos seus procuradores; do litisconsórcio e da assistência; da intervenção de terceiros.
Aula 02 Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça: da competência: espécies, perpetuação, modificação; declaração de incompetência; do juiz; dos auxiliares da justiça.
Aula 03 Dos atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Preclusão, prescrição e decadência. Teoria das nulidades – Parte I.
Aula 04 Dos atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Preclusão, prescrição e decadência. Teoria das nulidades – Parte II.
Aula 05 Processo cautelar: estrutura; espécies; liminar; peculiaridades; execução; recursos.
Aula 06 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e procedimento: princípios, pressupostos, formação e sujeitos da relação processual. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Do procedimento ordinário: Da petição inicial; do pedido, da causa de pedir, das modificações do pedido; da resposta do réu; da revelia; das providências preliminares; do julgamento conforme o estado do processo. Procedimento sumaríssimo: peculiaridades.
Aula 07 Das provas: espécies; objeto; ônus; valoração. Da audiência – Parte I.
Aula 08 Das provas: espécies; objeto; ônus; valoração. Da audiência – Parte II.
Aula 09 Da sentença e da coisa julgada. Atos do juiz: sentenças; estrutura; requisitos; classificação; defeitos; efeitos; coisa julgada; a motivação das decisões judiciais.
Aula 10 Da ordem dos processos nos tribunais.
Aula 11 Recursos: generalidades; duplo grau; pressupostos; da apelação; do agravo; dos embargos infringentes; dos embargos de declaração; dos recursos extraordinário e especial; do recurso adesivo; da representação; da correição.
Aula 12 Execução da sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de execução em geral. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Processamento.
Aula 13 Procedimentos especiais – Parte I.
Aula 14 Procedimentos especiais – Parte II.
Aula 15 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital)

Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários.
Aula 02 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 03 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Aula 04 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 05 Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 06 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 07 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 08 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 09 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado) Direito Empresarial 2021 (Pós-Edital)

Aula 00 Sociedade Anônima – parte I
Aula 01 Sociedade Anônima – parte II
Aula 02 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 03 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 04 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 05 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 06 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.

BADESUL (Técnico em Desenvolvimento – Advogado) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.